Seção 2 — 25/05/2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001436/2026-11, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora MARIANA DE AGUIAR FERREIRA MUAZE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1299225, CPF nº ***.158.697-** no período de 28 de maio a 05 de junho de 2026, incluindo trânsito, para Ministrar a Palestra "O império da desigualdade: escravidão, trabalho e gênero no Brasil do Oitocentos", no Iscte - Instituto Universitário de Lisboa; e apresentação da comunicação "Rita, Deolinda, Justina e Maria Rosa: histórias de maternidade, violência e escravidão doméstica no centro-sul cafeeiro (Brasil, século XIX)" na 2nd International Conference Women and Slavery: Violence, Resistance and Diasporas, que terá lugar na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Portugal.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001178/2026-72, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANA LETÍCIA DE BARROS SANTORO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1617144, CPF nº ***.356.067-** no período de 21 a 28 de junho de 2026, incluindo trânsito, para participar do Festival Alemanha-Brasil, promovido pela HOCHSCHULE FÜR MUSIK KARLSRUHE, UFRJ E UNIRIO, tendo como objetivo o intercâmbio acadêmico e o fortalecimento da cooperação entre as instituições, em Karlsruhe, na Alemanha.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001355/2026-11, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANA CRISTINA PRADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1296870, CPF nº ***.569.966-** no período de 26 a 31 de maio de 2026, incluindo trânsito, para participar do CILME 2026: VII Congreso Iberoamericano sobre Liderazgo y Mejora Escolar, em Santiago, no Chile.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, considerando o art. 9º da Portaria nº 2.737, de 20/12/2014, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, bem como a Portaria GR nº 702, de 07/12/2022, resolve:

           Art 1º Dispensar, conforme entendimento mútuo, EDUARDO BERNARDO MONTEIRO VALADARES, matrícula SIAPE nº 465331, CPF ***.513.27*-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD-3) de Auditor-Chefe, da Auditoria Interna da UNIRIO, a partir de 01/07/2026.

Art. 2º Prorrogar, até 30/06/2026, a permanência de EDUARDO BERNARDO MONTEIRO VALADARES, matrícula SIAPE nº 465331, CPF ***.513.27*-**, no cargo de Auditor-Chefe, da Auditoria Interna da UNIRIO, convalidando os atos por ele praticados a contar de 07/12/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE DA COSTA FILHO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004210/2025-91, resolve:

Art. 1º READAPTAR a servidora NATHALIE FERREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2424065, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 164.116/2025, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São compatíveis com as limitações consignadas no laudo pericial da servidora as seguintes atribuições: prestar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela junta médica oficial no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar a partir de 08 de outubro de 2025.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 2.663 - Art. 1º Dispensar Priscilla Vitória Ferreira da Silva, Matrícula SIAPE Nº 3000226, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Sustentabilidade da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 25 de maio de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2487/2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024, Edição 85, Seção 2, página 36.

Nº 2.664 - Art. 1º Designar Cleuzilene Vieira da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1672589, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Sustentabilidade da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 25 de maio de 2026.

Nº 2.665 - Art. 1º Dispensar Janderson Cristian Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 2018440, da Função Gratificada de Gerente da Diretoria de Sustentabilidade da Prefeitura Universitária (FG-3), a partir de 25 de maio de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 993/2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2026, Edição 40, Seção 2, página 53.

Nº 2.666 - Art. 1º Designar Priscilla Vitória Ferreira da Silva, Matrícula SIAPE Nº 3000226, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Diretoria de Sustentabilidade da Prefeitura Universitária (FG-3), a partir de 25 de maio de 2026.

Nº 2.667 - Art. 1º Dispensar Eunir Augusto Reis Gonzaga, Matrícula SIAPE Nº 1749589, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Planejamento Socioambiental da Diretoria de Sustentabilidade da Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 25 de maio de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 592/2020, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2020, Edição 124, Seção 2, página 40.

Nº 2.668 - Art. 1º Designar Janderson Cristian Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 2018440, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Planejamento Socioambiental da Diretoria de Sustentabilidade da Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 25 de maio de 2026.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Tiago Wilson Patriarca Mineo, professor do magistério superior, no período de 03/08/2026 a 19/12/2026, trânsito incluso, para participar como professor visitante sênior na Jacobs School of Medicine and Biomedical Sciences da University at Buffalo, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus à CAPES. Processo: 23117.014886/2026-12.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Beatriz Correa Camargo, Professora do Magistério Superior, no período de 29/05/2026 a 14/06/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Encontro dos curadores do CEAD Francisco Suarez, na Universidade Lusófona, em Lisboa, Portugal;

2) Pesquisa no centro CEAD, em Lisboa, Portugal;

3) Apresentação de trabalho, no evento "Caso Léo Lins", na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal;

4) Aula como Professora Convidada no curso de pós-graduação da Universidade Lusófona, em Porto, Portugal.

 Com ônus limitado. Processo: 23117.031752/2026-58.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor João Hagenbeck Parizzi, professor do magistério superior, no período de 20/06/2026 a 28/06/2026, trânsito incluso, para participar de Visita Técnica à Universidade de Minho, na cidade de Braga, Portugal. Com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.032284/2026-39.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO