Seção 3 — 25/05/2026

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 102/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E CAROLINA DE MENEZES DA COSTA. Processo nº 00350.000779/2025-50.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 102/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 21 de maio de 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e CAROLINA DE MENEZES DA COSTA, Contratado(a). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

CONVÊNIO Nº 948318/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao convênio nº 948318/2023.

Processo n.º 00350.008000/2023-82.

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de São João da Barra/RJ - CNPJ/MF 29.116.902/0001-70.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 948318/2023 (32861973), até a data de 14 de novembro de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.

Data da Assinatura: 18/05/2026.

Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Karla Chagas Maia - Prefeita do Município de São João da Barra/RJ. FERNANDA GOMES DE PAULA

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 956456/2024

Processo n.º 00350.003165/2024-49

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Alto Rio Doce/MG, CNPJ/MF 18.094.748/0001-66

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Convênio 956456/2024, até a data de 12 de dezembro de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.

Data da Assinatura: 21/05/2026

Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Victor de Paiva Lopes - Prefeito do Município de Alto Rio Doce/MGJ. FERNANDA GOMES DE PAULA

Nº Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda, nas dependências do IBGE, em hotéis ou em outras instalações a serem coordenadas pelo IBGE- CDDI/COMAR, na cidade do Rio de Janeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. As ações estão inseridas no contexto de realização de atividades de disseminação e preparação do Censo Agropecuário Florestal e Aquícola, maior operação em organização no ano dos 90 anos do IBGE..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 12.620,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).