Seção 3 — 25/05/2026

Nº Processo: 03605.000168/2024-80.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de janeiro, São Paulo ou Brasília para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, nas condições estabelecidas no termo de referência. As ações estão inseridas no contexto de realização de atividades de disseminação e preparação do Censo Agropecuário, Florestal e AquÍcola, maior operação em organização no ano dos 90 anos do IBGE..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 76.419,99. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 03631.000199/2026-85.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 13.789.781/0001-97 - CONEXAO VIP SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM(internet banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação da agência do IBGE em Almenara/MG e Araçuai/MG, para acesso à internet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 2.397,60. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20681.000077/2020-17.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação dos marcos de vigência financeira do primeiro e do segundo reajuste concedidos ao contrato nº 03/2021, mantendo-se inalterados os índices de reajuste já aplicados, a metodologia de cálculo adotada, a taxa de ajuste de 11% e as demais condições originalmente pactuadas.. Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.634,90. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20681.000077/2020-17.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento: a) reajuste de preços ao valor do contrato, mediante aplicação do 3º reajuste, no percentual de 4,227%, com efeitos financeiros a partir de 19 de agosto de 2024, e do 4º reajuste, no percentual de 5,351%, com efeitos financeiros a partir de 19 de agosto de 2025, incidentes exclusivamente sobre os preços dos materiais constantes da cesta contratual, mantida a taxa de ajuste de 11%, fixa e irreajustável, conforme tabela de preços constante do anexo i deste apostilamento. O valor total do contrato passa de r$139.634,90 para r$ 153.324,96.. Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.324,95. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 019/2026 - Projeto: "Macroeconomia sob incerteza forte". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 25/05/2026; DATA FINAL PARA O ENVIO: 08/06/2026; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 18/06/2026. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília 22 de maio de 2026

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 20/2026 - Projeto: "Desigualdade, comércio internacional e mudança estrutural". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 25/05/2026; DATA FINAL PARA O ENVIO: 08/06/2026; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 18/06/2026. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília 22 de maio de 2026

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa

Nº Processo: 00058.007163/2025-14.

Dispensa Nº 60/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 29.177.837/0001-92 - COSAFE BRASIL SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de licença de software para suporte à gestão de crises.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 54.800,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 00058.103797/2025-05.

Dispensa Nº 116/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de cessão de direito de uso (licença) de software avançado de acesso à base de dados de preços,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Processo Digital: 142/26-42 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/104.2026, datado de 21/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços, sob demanda, de manutenção, calibragem e certificação de etilômetros, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, no valor global de R$ 73.637,34 (setenta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação: Consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 13/04/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 27/04/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e a Sra. Fabiana Balbino, Representante Legal da Contratada.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 66/ADLI-2/SBRJ/2026

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de semijoias, acessórios e produtos correlatos, por meio de quiosque, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont- SBRJ. Data/hora/local: 9/6/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1093819). Edital: www.licitacoes-e.com.br) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2

DLS Nº 049/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00146

- Contratada: SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PENDRIVE PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA DOEG. Valor Global: R$ 587,10. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177771

Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1

DL Nº 026/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00149

- Contratada: ELETRO TERRIVEL LTDA- Contratação de empresa para fornecimento de lâmpada incandescente 45w 6.6a P28S para os aeroportos de Anápolis - SNWS, Divinópolis - SNDV, Governador Valadares - SBGV, Ipatinga - SBIP, Santos Dumont/Rio de Janeiro - SBRJ, Sorriso - SBSO e Torres - SSTE. Valor Global: R$ 15.506,40. Autoridade Competente: LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA MANUTENÇÃO. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=177668

Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1

Lct-e Nº 015/ADLI-1/SEDE/2026. Vencedora: RSA Engenharia LTDA, CNPJ: 04.407.640/0001-71. Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Reguladores de Corrente Constante (RECC), Por Meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, LOTE 02 R$ 690.000,00 e LOTE 03 R$ 580.000,00. Vigência: 12 meses, a contar desta publicação. Autoridade Competente: Potiguá Varjão Alves, Gerência de Equipamentos e Sistemas. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177619.