Seção 3 — 25/05/2026

Nº Processo: 25033.001065/2025-82.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - FIDUS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de mudanças, fretes e transportes de encomendas, incluindo o desmonte e a montagem de mobiliário,

bem como a disponibilização de veículos apropriados (como caminhões do tipo baú)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-05-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 77.352,51. Leia-se: Valor Total: R$ 774.352,51.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 25036.001025/2025-19.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES.

Contratado: 34.400.094/0001-08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aeronaves do tipo asas rotativas para atender as demandas de logística aérea do distrito sanitário especial indígena alto rio solimões - dsei ars..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 6.480.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 25045.000065/2026-15.

Inexigibilidade Nº 42/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 03.918.869/0001-08 - MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de fornecimento de água tratada e de esgotamento sanitário para atender às demandas da sede de DSEI Araguaia e do Polo Base de São Félix do Araguaia - MT, a serem executados sob regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 3.013,92. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 25045.001510/2023-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.

1. o presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a

cláusula quarta do preço - item 1.4. E ratificar todas as demais cláusulas e

condições do primeiro termo aditivo (0048142612)

através do presente instrumento retifica-se o primeiro termo aditivo nº

1/2025 que passa a ter a seguinte redação:

2.2.

onde se lê:

r$ 507.527,68 (quinhentos e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e

oito centavos), valor mensal estimado;

2.3.

leia-se: r$ 506.469,82 (quinhentos e seis mil, quatrocentos e sessenta

termo de apostilamento 2 (0052909421) sei 25045.001510/2023-11 / pg. 1

e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme consta na tabela 3 consolidade do

primeirto termo aditivo - 0048142612.

2.4.

onde se lê:

r$ 6.090.332,16 (seis milhões, noventa mil e trezentos e trinta e dois reais e

dezesseis centavos), valor estimado global;

2.5.

leia-se:

r$ 6.077.639,04 (seis milhões, setenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e

quatro centavos), valor estimado global, conforme consta na tabela 3 consolidada.. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.077.639,04. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 25043.000521/2025-58.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos com motoristas que também poderão conduzir viaturas oficiais por necessidade do serviço, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender ao distrito sanitário especial indígena bahia - dsei/ba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 23.000.443,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90004/2026, do Processo nº 25055.001149/2023-04, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia MADJYRE, município de São Félix do Xingu/PA, Polo Base de São Félix do Xingu/PA, por meio de Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Tendo como vencedora a empresa NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.396.744/0001-42, com o valor total de R$ 580.500,00 (quinhentos e oitenta mil e quinhentos reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados para vistas.

Adalberto Rodrigues Flores

Agente de Contratação

O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90006/2026, do Processo nº 25055.001169/2024-58, cujo objeto é a Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia PYKATUM, no município de Ourilândia do Norte/PA, Polo Base de Tucumã/PA, por meio da Concorrência Eletrônica nº 90006/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Tendo como vencedora a empresa J DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.483.990/0001- 60, com o valor total de R$ 715.925,00 (setecentos e quinze mil novecentos e vinte e cinco reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados para vistas.

Adalberto Rodrigues Flores

Agente de Contratação

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 25063.000704/2019-97.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviço terceirizado de limpeza, conservação e serviço de copeiragem, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, insumos e utensílios necessários para a execução dos serviços, com mão de obra com dedicação exclusiva. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.939,68. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 25060.001518/2015-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 010.***.***-19 - JOAO AVELINO MIQUITA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir de 23/04/2026, o contrato administrativo nº 05/2016, em razão do término do contrato de locação, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena - litoral sul, do ministério da saúde, e o locador João Avelino Miquita, cujo objeto consiste na locação do imóvel atualmente utilizado para abrigar o Polo Base de Miracatu deste distrito. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 25060.001156/2012-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 595.***.***-49 - MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, a partir do dia 27/04/2026, o contrato administrativo nº 46/2012, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena litoral sul, do ministério da saúde, na qualidade de locatária, e maria regina ferreira de souza, na qualidade de locadora, cujo objeto é a locação de imóvel para sediar o polo base de mongaguá/sp. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 25060.001156/2012-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 595.***.***-49 - MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, a partir do dia 27/04/2026, o contrato administrativo nº 46/2012, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena litoral sul, do ministério da saúde, na qualidade de locatária, e maria regina ferreira de souza, na qualidade de locadora, cujo objeto é a locação de imóvel para sediar o polo base de mongaguá/sp. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 25048.001162/2024-25.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço locação de fonte de energia ininterrupta (no-break), com inclusão de serviços de manutenção preventiva semestral, corretiva, com fornecimento de peças e componentes que forem necessários, para atender a sede do dsei-ms e suas unidades administrativas polo base e casai's.. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.142,70. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 25038.000454/2024-60.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 até 26/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, relativo à Contratação serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento de manutenção corretiva em botes de alumínio e motores de popa, com preço de mão de obra, fornecimento de peças, componentes, acessórios de reposição, junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota para atender as necessidades da frota de veículos oficiais fluviais do DSEI MRP e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão.. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.979,12. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).