Seção 3 — 25/05/2026

Nº Processo: 25047.001792/2024-18.

Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 27.108.141/0001-89 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços especializados em fornecimento de água e tratamento de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2026 a Indeterminado. Valor Total: R$ 694.163,16. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 25047.001792/2024-18.

Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Contratação de serviços especializados em fornecimento de água e tratamento de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2026 a Indeterminado. Valor Total: R$ 1.470.372,60. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 25040.000400/2024-55.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 31.646.411/0001-82 - LUZ DO SOL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos para tratamento de água, visando suprir as necessidades das aldeias da área de abrangência do DSEI Parintins, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 1.731.923,90. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257030

Nº Processo: 25040000141202462. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos com reaproveitamento do processo licitatório para os Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), para atender as ações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins/AM.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JECINALDO BARBOSA CABRAL

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 21/05/2026) 257030-00001-2026NE111111

Processo nº 25054.000695/2026-72. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e a empresa CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.951.049/0001-31.Objeto:Pagamento da Nota Fiscal nº.1001 e Nota Fiscal nº.1002, referente a prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão, digitalização e escaneamento de documentos, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato e insumos (outsourcing de impressão), com a disponibilização de máquinas de reprografia para cópias preto e branco, com prestação da manutenção preventiva e corretiva por conta e responsabilidade da contratada para atender a Sede Administrativa do DSEI Rio Tapajós, localizado no município de Itaituba e CASAI de Santarém, realizado no mês de fevereiro de 2026, que ficou sem lastro contratual. Valor R$ 1.869,35 (um mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº. 2026NE000164 e Nota de Empenho 2026NE000019, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e Natureza de Despesa: 339093-01.

Processo nº 25054.000817/2026-21. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e a empresa CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.951.049/0001-31.Objeto: Pagamento da Nota Fiscal nº.00001012 e Nota Fiscal nº.00001013, referente a prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão, digitalização e escaneamento de documentos, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato e insumos (outsourcing de impressão), com a disponibilização de máquinas de reprografia para cópias preto e branco, com prestação da manutenção preventiva e corretiva por conta e responsabilidade da contratada para atender a Sede Administrativa do DSEI Rio Tapajós, localizado no município de Itaituba e CASAI de Santarém, realizado no mês de março de 2026, que ficou sem lastro contratual. Valor R$ 2.476,93 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº. 2026NE000163, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e Natureza de Despesa: 339093-01.

PREGÃO Nº 90033/2025

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25209000486202537 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes

JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 22/05/2026) 257003-00001-2026NE090006

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.CONTRATADO(A): KELLY FELIX OLEGARIO - matrícula SIAPE nº 3517877. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 25 de maio de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

WADIH DAMOUS Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar

O DIRETOR SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve tornar público o Edital de Chamamento a seguir, conforme anexo.

Art. 1º O objetivo deste chamamento público é a coleta de informações referente a produtos fumígenos à base de nicotina.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 32 dias para a participação dos interessados e envio das respostas.

Parágrafo único: O prazo de que trata este artigo terá início em 29 de maio de 2026.

Art. 3º A íntegra do ato, com todas as informações necessárias à correta participação dos interessados e envio das respostas, estará disponível no endereço eletrônico: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirResenhaAno Data&cod_modulo=630&cod_menu=9376

MARCELO MARIO MATOS MOREIRA

ANEXO

Processo nº: 25351.917040/2026-81 e 25351.908933/2026-35

Assunto: Coleta de informações referente a produtos fumígenos à base de nicotina.

Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 16.5 - Regulamentação de produtos fumígenos emergentes, como bolsas de nicotina.

Área responsável e e-mail: Gerência Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - [email protected]

1º aditamento 306/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 020/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MEDINTEGRA 74 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E GESTÃO EM SAUDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 55.711.997/0001-80. Objeto: refere-se ao acréscimo de procedimentos, a contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e memorando de cálculo nº 192/26, juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 6,91% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total de acréscimo de R$ 208.711,00. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.