Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 217/2024.

Nº Processo: 50615.000288/2023-67.

Pregão. Nº 550/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro ao contrato nº UT-15.00217/2024, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR-222/MA; trecho: divisa PI/MA (Repartição/PI) - divisa MA/PA (Rio Itinga); subtrecho: Rio Pindaré - entr. BR-010(A) (Açailândia); segmento: Km 600,20 ao Km 680,40; extensão: 80,20 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.219.564,66. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 215/2021.

Nº Processo: 50611.000017/2020-07.

Pregão. Nº 101/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional o prazo de vigência do contrato nº 215/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2026 a 07/12/2026, ou até que se conclua o processo licitatório para nova contratação, ou seja o que ocorrer primeiro.. Vigência: 07/06/2026 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.573,52. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 50606.003699/2025-85.

Pregão Nº 90375/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-364/mg, trecho: início ponte sobre o rio grande (divisa sp/mg) - entroncamento br-365(b) - início ponte sobre o rio paranaíba (divisa mg/go) subtrecho: entroncamento br-497(a) - (campina verde) - entroncamento br-364/365/461; segmento: km 135,60 ao km 276,80; extensão total: 141,20 km - sobre jurisdição da superintendência regional de minas gerais, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/07/2028. Valor Total: R$ 30.992.298,17. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 270/2025.

Nº Processo: 50602.001035/2025-11.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 270/2025 por mais 12 meses, a partir de 21/05/2026 até 21/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, bem como o ajuste no valor contratual em decorrência da referida prorrogação. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.949,89. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-028/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ACESSO SUL JAÇANÃ - R.BENEDITO MARINHO/FELINTO FLORENTINO (NOVA FLORESTA); Código SNV: 104BPB0210, Segmento SNV: km 1,4 ao km 3,2; Ocupação longitudinal entre o km 003 + 131 m e o km 003 + 194 m, lado esquerdo, numa extensão de 63,0 m, por 0,50 m de largura; e travessia no km 003+16 m, numa extensão de 12,0 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 37,5 m² (trinta e sete vírgulas cinco metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Nova Floresta/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50613.001846/2025-93. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional

Pregão Eletrônico Nº 90169/2026 - UASG 393028

Nº Processo: 50609000127/26-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem, capina, roçada, poda de árvores e arbustos, limpeza de caixas d'água e controle de pragas e vetores (dedetização), com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual-EPIs necessários, no âmbito da SR-DNIT/PR, conforme Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90169-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIASGnet - 22/05/2026) 393028-39252-2026NE800025

Número do Contrato: 318/2022.

Nº Processo: 50604.000818/2022-15.

Pregão. Nº 138/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro e inclusão de preços novos. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 204/2021.

Nº Processo: 50604.000389/2020-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Aumento da parcela de previsão de reajustamento ao contrato sr/pe- 204/2021.Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 5.407.475,34 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit.Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 61.436.951,86 (sessenta e um milhões, quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos) para r$ 66.844.427,20 (sessenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 25/05/2021 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.844.427,20. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 50618.001026/2025-51.

Concorrência Nº 90438/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão , gestão ambiental e serviços de desapropriação das obras de duplicação, com implantação de interseções, de vias laterais e de obras de artes especiais, incluindo restauração da pista existente da rodovia BR-343/PI, trecho Altos-Teresina, no segmento do km 311,2 (estaca 440) ao km 332,2 (estaca 1478), totalizando uma extensão de 20,76 km (lote único), nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução dos serviços do contrato, será de 18 (dezoito) meses consecutivos, sendo contados a partir da emissão da "ordem de início de serviço", na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2028. Valor Total: R$ 8.312.422,41. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

O Superintendente Regional do DNIT/RN, no uso das atribuições constantes do inciso I, art. 37 da Instrução Normativa n.º 6 de 24/05/2019, publicada no DOU n.º 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27 e alterações, NOTIFICA a empresa TERSAN Construções e Comércio Ltda., CNPJ n.° 00.560.759/0001-29, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, que a Decisão de Defesa Prévia 121 (14655738) tornou-se decisão definitiva, devido à ausência de apresentação de Recurso Administrativo (§1º do art. 34 da IN nº 06/2019), que entendeu pela aplicação da penalidade de multa por inexecução contratual de R$ 45.808,35 (data-base de julho/2019, a ser atualizada), além de impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta por 36 meses, pela inexecução parcial do Contrato SR/RN n.º 624/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária da BR-101/RN, conforme descrito no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50614.001795/2021-66. Dessa forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para o imediato pagamento, até dia 30/06/2026 da GRU - Guia de Recolhimento da União (24840142) no valor de R$ 105.221,92 (cento e cinco mil duzentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos) e que, em caso de inadimplemento, a empresa será incluída no CADIN, consoante normativos descritos, com posterior inscrição do quantum em Dívida Ativa e a adoção de medidas coativas e coercitivas de cobrança judicial, tudo detalhado no Processo n.º 50614.001795/2021-66, que está à disposição no sistema SEI, por meio de acesso, via usuário externo, liberado em 07/02/2024, aos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected].

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

Superintendente Regional - SRE/RN

O Superintendente Regional do DNIT/RN, no uso das atribuições constantes do inciso I, art. 37 da Instrução Normativa n.º 6 de 24/05/2019, publicada no DOU n.º 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27 e alterações, NOTIFICA Silvana Maria Costa da Silva, Sócia-gerente da empresa TERSAN Construções e Comércio Ltda., CNPJ n.° 00.560.759/0001-29, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, que a Decisão de Defesa Prévia 121 (14655738) tornou-se decisão definitiva, devido à ausência de apresentação de Recurso Administrativo (§1º do art. 34 da IN nº 06/2019), que entendeu pela aplicação da penalidade de multa por inexecução contratual de R$ 45.808,35 (data-base de julho/2019, a ser atualizada), além de impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta por 36 meses, pela inexecução parcial do Contrato SR/RN n.º 624/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária da BR-101/RN, conforme descrito no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50614.001795/2021-66. Dessa forma, fica intimada a Sócia-gerente da notificação prolatada, para o imediato pagamento, até dia 30/06/2026 da GRU - Guia de Recolhimento da União (24840142) no valor de R$ 105.221,92 (cento e cinco mil duzentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos) e que, em caso de inadimplemento, a empresa será incluída no CADIN, consoante normativos descritos, com posterior inscrição do quantum em Dívida Ativa e a adoção de medidas coativas e coercitivas de cobrança judicial, tudo detalhado no Processo n.º 50614.001795/2021-66, que está à disposição no sistema SEI, por meio de acesso, via usuário externo, liberado em 07/02/2024, aos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected].

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

Superintendente Regional - SRE/RN

Número do Contrato: 822/2025.

Nº Processo: 50614.002894/2025-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Inclusão da parcela de reajustamento e vinculação de empenho ao contrato sr/rn nº 822/2025.O valor do presente contrato passa a ser de r$ 74.466.245,71(setenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavo)(pi + r), em decorrência do aumento de r$ 1.637.103,09 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, cento e três reais e nove centavos) no valor do reajustamento do contrato, conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos (siac/dnit). Vigência: 08/01/2026 a 20/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.466.245,71. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).