Seção 3 — 25/05/2026

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Hans Wagner Martins dos Santos, CPF nº ***.906.777-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do parcelamento referente aos valores atualizados dos créditos inscritos em dívida ativa e pendentes na CDA Nº 4.073.000819/24-24.

LEONARDO ROBERTO PERIM

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Eduardo Gomes Santiago Junior, CPF nº ***.673.744-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão dos valores atualizados dos créditos inscritos em dívida ativa e pendentes na CDA nº 4.073.014619/23-22.

LEONARDO ROBERTO PERIM

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Luiz Cláudio da Gama Cezario, CPF nº ***.010.881-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do parcelamento referente aos valores atualizados dos créditos inscritos em dívida ativa e pendentes na CDA Nº 4.073.001560/22-68.

LEONARDO ROBERTO PERIM

Número do Contrato: 604/2023.

Nº Processo: 50600.031201/2023-62.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato 604/23-00. O valor do total do contrato passará de r$ 33.235.357,10 (trinta e três milhões, duzentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) para r$ 35.079.919,80 (trinta e cinco milhões, setenta e nove mil novecentos e dezenove reais e oitenta centavos).. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.079.919,80. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 555/2024.

Nº Processo: 50600.027219/2024-41.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.020.691/0003-10 - ENGEMAP ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.. Objeto: Quinta apostila referente à terceira parcela de reajustamento ao contrato nº pp-555/2024. O valor total do contrato (pi+r) passará a ser r$ 14.665.267,39 (quatorze milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), sendo r$ 11.433.233,03 (onze milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e três reais e três centavos) a preço inicial (pi), r$ 477.909,07 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e nove reais e sete centavos), referente à primeira parcela de reajustamento, r$ 562.123,05 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e três reais e cinco centavos), referente à segunda parcela de reajustamento, r$ 1.625.629,68 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao primeiro termo aditivo, somados ao valor de r$ 566.372,56 (quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente à terceira parcela.. Vigência: 23/10/2024 a 23/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.665.267,39. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 50600.003343/2025-00.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 47.731.413/0001-00 - ARRB SYSTEMS LTDA. Objeto: Terceira apostila referente à segunda parcela de aumento do reajustamento ao contrato nº 037/2025. O valor total do contrato (pi+r) passará a ser r$ 125.279.546,99 (cento e vinte e cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), sendo r$ 119.689.320,22 (cento e dezenove milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais e vinte e dois centavos) à preço inicial (pi), r$ 5.828.869,85 (cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) referente à primeira parcela de reajustamento, somados ao valor de menos r$ 238.643,08 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e oito centavos negativos) referente à segunda parcela de reajustamento.. Vigência: 26/02/2025 a 25/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.279.546,99. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 557/2024.

Nº Processo: 50600.027221/2024-10.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Quinta apostila referente à terceira parcela de reajustamento ao contrato nº pp-557/2024. O valor total do contrato (pi+r) passará a ser r$ 13.498.783,24 (treze milhões, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), sendo r$ 12.297.190,35 (doze milhões, duzentos e noventa e sete mil, cento e noventa reais e trinta e cinco centavos) a preço inicial (pi), r$ 514.022,55 (quinhentos e quatorze mil vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos) referente à primeira parcela de reajustamento, r$ 396.940,17 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta reais e dezessete centavos) referente à segunda parcela de reajustamento, somados ao valor de r$ 290.630,17 (duzentos e noventa mil seiscentos e trinta reais e dezessete centavos) referente à esta terceira parcela de reajustamento.. Vigência: 23/10/2024 a 23/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.498.783,24. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 316/2025.

Nº Processo: 50600.015685/2025-64.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 05.296.490/0001-39 - MOVE INFRAESTRUTURA LTDA.. Objeto: Referente à segunda parcela de aumento do reajustamento do contrato nº 316/2025.Aumento da parcela de reajustamento de preços, para fazer face às despesas relativas aos serviços a serem executados e medidos a preços iniciais, na monta de r$ 515.202,11 (quinhentos e quinze mil duzentos e dois reais e onze centavos), como previsão total para reajustamento.O valor total do contrato (pi+r) passará a ser r$ 15.853.974,60 (quinze milhões, oitocentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), sendo r$ 14.040.066,43 (quatorze milhões, quarenta mil sessenta e seis reais e quarenta e três centavos) à preço inicial (pi), r$ 1.298.706,06 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil setecentos e seis reais e seis centavos) referente à primeira parcela de reajustamento, somados ao valor de r$ 515.202,11 (quinhentos e quinze mil, duzentos e dois reais e onze centavos) referente à segunda parcela de reajustamento.. Vigência: 12/09/2025 a 12/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.853.974,60. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 370/2021.

Nº Processo: 50600.021910/2018-72.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Sexta apostila de inclusão da parcela de reajustamento ao contrato 00370/2021. Aumento de valor da parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 2.377.892,64 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac. Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 32.045.831,54 (trinta e dois milhões, quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), para r$ 34.423.724,18 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 28/09/2021 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.423.724,18. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

PROCESSO Nº: 50601.000109/2026-93. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0001-00. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DA FAIXA 3,5 GHZ - EAF.

CNPJ DA CESSIONÁRIA: 45.282.870/0001-39. OBJETO: CESSÃO DE USO GRATUITO DE FRAÇÃO DE TERRENO, DEVIDAMENTE DELIMITADA E IDENTIFICADA, NA IP4 DE ANORI/AM, PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM E ANCORAGEM DE CABO SUBAQUÁTICO.

FUNDAMENTO LEGAL: LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 9.636/1998 E DECRETO Nº 3.725/2001.

DATA DE ASSINATURA: NA DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO NO DOU.

ORLANDO FANAIA MACHADO Superintendente Regional do DNIT/Amazonas

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90127/2026-01

Processo n.° 50600.012850/2026-15.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 9127/2026-01. Vencedor: CONSTRUTORA ETAM LTDA, CNPJ 22.768.840/0001-31, com o valor de R$ 362.039.723,74( trezentos e sessenta e dois milhões, trinta e nove mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).

ORLANDO FANAIA MACHADO

Superintendente Regional

Número do Contrato: 711/2025.

Nº Processo: 50601.002318/2025-91.

Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: 01ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato sr-00711/2025. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no valor de r$ 2.381.202,97 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil duzentos e dois reais e noventa e s ete centavos) , em conformidade com o cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac/dnit, através da consulta previsão de reajustamento (sei nº 24158918). Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 65.961.308,99 (sessenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil trezentos e oito reais e noventa e nove centavos) para r$ 68.342.511,96 (sessenta e oito milhões, trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e onze reais e noventa e seis centavos) , devido ao reajustamento.. Vigência: 17/12/2025 a 16/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.342.511,96. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00127/2026 publicado no D.O de 2026-03-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2026 a 13/07/2027. . Leia-se: Vigência: 13/03/2026 a 05/07/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90079/2026

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Concorrência Eletrônica nº 90079/2026-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: CONSÓRCIO TRIER/LESTER, com valor global de R$ 11.781.318,07 (onze milhões, setecentos e oitenta e um mil trezentos e dezoito reais e sete centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente