Seção 3 — 25/05/2026

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 200.022477/2024-75. Objeto: Termo de Acerto Final de Contas do Contrato CT2019/0026, firmado com a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. O SENADO FEDERAL reconhece o dever de pagar à anuente, referente ao acerto final de contas, tendo em vista o término da vigência do Contrato nº 26/2019 em 29/05/2024, resultando no valor total de R$18.875,94, não havendo mais o que reclamar ou cobrar por parte da empresa anuente. O presente acerto de contas não exclui eventuais penalidades que foram ou serão aplicadas à CONTRATADA, por fatos ocorridos durante a prestação de serviços, bem como obrigações da CONTRATADA porventura remanescentes. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela anuente: Luisa de Gois Aquino, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha.

Espécie: Termo de Apostilamento nº 04 ao Contrato Nº 2021/0116, celebrado com a empresa EGSA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 26.773.117/0001-00. Processo: 00200.004563/2026-68. Data da Assinatura: 18/05/2026. Objeto: Reajusta em 335737%, o valor global do contrato, correspondente a R$ 2.462,27, passando de R$ 73.339,59 para R$ 75.801,86, a vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2026. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Espécie: Termo de Apostilamento nº 03 ao Contrato Nº 2022/0154, celebrado com a empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 62.958.491/0001-35. Processo: 00200.003214/2026-29. Data da Assinatura: 15/05/2026. Objeto: Reajusta em 430298%, o valor global do contrato, correspondente a R$ 75,30, passando de R$ 1.750,00 para R$ 1.825,30, a vigorar a partir de 03 de janeiro de 2026. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.023215/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria atuarial para a realização de avaliação estatística, atuarial e financeira do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS), abrangendo a elaboração de relatório técnico com parecer atuarial conclusivo e o fornecimento de assessoria sob demanda, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Central - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2026) 20001-00001-2025NE000006