Seção 3 — 25/05/2026

Pregão Eletrônico nº 115/2026 SRP

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 115/2026. Objeto: Registro de preços para eventual Compra de dispositivos intercomunicadores e dispositivos Push-to-talk (PTT) do tipo bluetooth para motociclistas da PMMG. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do dia 09 de junho de 2026. A sessão de abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edital está disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Em 22 de maio de 2026

André de Oliveira Lopes Miguel

Ordenador de Despesas Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação

Nº PROCESSO: 00224.000159/2023-02. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 053/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. CONTRATADO: J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS, CNPJ 12.709.931/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES SÍTIO E BARREIRO, NA ZONA RURAL, E REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.028.416,49 (dois milhões, vinte e oito mil e quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.605.0105.6075. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nota de Reserva: 2026NR00093 e 2026NR00094. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: GUSTAVO SOUSA E SOUSA. Pela contratada: JOSÉ ALBERTO DIAS.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2025

O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.000159/2023-02, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 053/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES SÍTIO E BARREIRO, NA ZONA RURAL, E REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS, CNPJ 12.709.931/0001-42, com proposta comercial no valor de R$ 2.028.416,49 (dois milhões, vinte e oito mil e quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected].

Teresina (PI), 26 de janeiro de 2026.

Firmino Soares Paulo

Secretário de Estado da Irrigação e Infraestrutura Hídrica

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2022

SEI:00319.000117/2022-23.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 02.725.914/0001-45.

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA (CONVÊNIO 7.10900/2020; SICONV Nº 903.881/2020 - META-02), referente à Tomada de Preços nº 09/2022

OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2 O prazo de vigência será prorrogado até 11/05/2027, contados a partir de 12/05/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Leandro Machado Paçô (pela Contratada).

PROCESSO SEI 00319.000259/2026-14

CONCORRÊNCIA Nº. 46/2026

Através do presente termo, fica adjudicado à empresa MGB LTDA, CNPJ 31.985.067/0001-56, com o valor total de R$ 439.436,10 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e dez centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 46/2026, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM ÁREA DE 3.300,00M² NO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.980908/2025/MIDR e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Teresina-PI, 14 de maio de 2026.

Caroline Lacerda Marques

Agente de Contratação Setrans/PI

JONAS MOURA DE ARAÚJO

Secretário Estadual de Transportes

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SEI 00319.000259/2026-14

CONCORRÊNCIA Nº. 46/2026

Tendo em vista decisão proferida pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designada através de Portaria nº. 26/2024, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº. 46/2026, a empresa MGB LTDA, CNPJ 31.985.067/0001-56, com o valor total de R$ R$ 439.436,10 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e dez centavos), referente ao objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM ÁREA DE 3.300,00M² NO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.980908/2025/MIDR e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Teresina-PI, 14 de maio de 2026.

JONAS MOURA DE ARAÚJO

Secretário Estadual de Transportes

PROCESSO SEI 00017.004079/2025-25

CONCORRÊNCIA Nº. 47/2026

Através do presente termo, fica adjudicado à empresa IDEAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº. 25.079.729/0001-26) por ter apresentado proposta de menor valor e atendendo aos critérios exigidos pela Legislação, com o valor de R$ 388.597,28 (Trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 47/2026, referente ao objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estrada vicinal com extensão de 6,8km no município de vila nova do Piauí e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Teresina-PI, 20 de maio de 2026.

Caroline Lacerda Marques

Agente de Contratação Setrans/PI

JONAS MOURA DE ARAÚJO

Secretário Estadual de Transportes

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SEI 00017.004079/2025-25

CONCORRÊNCIA Nº. 47/2026

Tendo em vista decisão proferida pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designada através de Portaria nº. 26/2024, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº. 47/2026, a empresa IDEAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº. 25.079.729/0001-26, com o valor total de R$ 388.597,28 (Trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estrada vicinal com extensão de 6,8km no município de vila nova do Piauí e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Teresina-PI, 20 de maio de 2026.

JONAS MOURA DE ARAÚJO

Secretário Estadual de Transportes

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ

CONTRATO N° 74/2026

PROCESSO Nº 00153.000478/2024-71

Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - SETUR/PI; Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021; Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR; Codificação da UG no SIAFE: 47101; Contratado: CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA; CNPJ do Contratado: 24.667.970/0001-03. Resumo do Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação de vias públicas na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE Grande Teresina). Prazo de Vigência: 12 Meses. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data da Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026. Valor Global: R$ 6.569.574,82 (seis milhões quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentaria: 23.695.0106.6105. Fonte de Recurso: 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO) / 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); Natureza da Despesa: 449051; Nº Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00266 / 2026NR00270; Reserva Orçamentária RO: 2026RO05555. Signatários do Contrato: Pela Contratante: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE; Pela Contratada: FELIPE DE SANTANA MACHADO.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ

CONTRATO N° 124/2026

PROCESSO Nº 00153.000061/2026-71

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ARTISTA FORROZÃO TROPYKALIA A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO "FESTIVAL CIDADE JUNINA" NA CIDADE DE PICOS - PI, NA DATA DE 04/06/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 027/2026. Valor do Contrato: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 18 de maio de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00207. Número da autorização RO: 2026RO05321. Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Unidade Orçamentária: 47101. Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Signatários: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).