Seção 3 — 25/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90012/2025 - UASG 160069

Nº Processo: 64474012922202532. Objeto: Prestação de serviço de gestão documental, no que tange a organização, digitalização e indexação de acervo documental físico, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas arquivísticas para a gestão eficaz de informações relacionadas a fiscalização de produtos controlados pelo Exército.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO CRUZ AJALA

Chefe da Dalc

(SIASGnet - 22/05/2026) 160069-00001-2026NE001775

Nº Processo: 64525.000670/2026-37.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 41.949.461/0001-92 - LOCK CAR SYSTEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de comunicação via satélite.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160006

Nº Processo: 641140037442026. Objeto: Aquisição de cadeiras para o refeitório do 1º BIS (Amv).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON XAVIER NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2026) 160006-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64581.008763/2026-35.

Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 51.271.333/0001-96 - SHEILA AKEMI DÁCIO TAKAHASHI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 64064.009251/2025-54.

Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Serviços comuns contínuos de reparo e manutenção preventiva e corretiva de escaneadora intraoral primescan (dentsply sirona).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 17.398,80. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64325.001092/2023-60.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 08.077.460/0001-20 - EMEL SERVICOS E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual no fornecimento e instalação de elevadores (social/maca) do hospital militar de resende (hmr).. Vigência: 22/05/2026 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.364,56. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64325.003209/2025-10.

Dispensa. Nº 90073/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 05.338.129/0001-28 - BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação de vigência contratual e prazo de execução na obra de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí.. Vigência: 27/05/2026 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.294,48. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160036

Nº Processo: 64299.003038/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de conservação e restauro (com foco em mínima intervenção) dos bens móveis e integrados pertencentes ao acervo do Salão Nobre do Quartel-General da 6ª Região Militar (Espaço Cultural Marechal Cantuária). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/05/2026) 160073-00001-2026NE000001

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 033-SVP/ Base Adm/59º BI Mtz, de 16 de março de 2026., designando como sindicante o SEGUNDO SARGENTO ERICKSON JUNIO DA ROCHA PIERONI. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002660/2026-77 é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito, ocorrido em 22 de fevereiro de 2014, da Pensionista Militar ITA DE CASSIA ANDRADE LIMA, CPF nº 562.593.xxx-7x. Considerando que na certidão de óbito da Sra. RITA DE CASSIA ANDRADE LIMA indica que a falecida deixou o conjuge, fica os herdeiros, atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Maceió-AL, no prazo de 30 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

Em 21 de maio de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 037 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 1º Sargento THIAGO JOSÉ PINTO CABRAL. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002693/2026-17 é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito, ocorrido em 20 de julho de 2018, da Pensionista Especial IVONETE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, CPF nº 129.427.xxx-5x. Considerando que na certidão de óbito da Sra. IVONETE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE não indica que a falecida deixou filhos, ficam os herdeiros, atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

Em 21 de maio de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

Pregão Eletrônico Nº 90066/2026 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004427202629. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o setor de aprovisionamento (Extra-Pasa). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90066-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2026) 160004-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 65407.000815/2024-47.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 1º/06/2026 até 30/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 3º, da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão do cálculo de correção de valor ser atrelado ao índice de custos de tecnologia da informação - icti.. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).