Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 64121003028202491.

Dispensa. Nº 27/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.215,82. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 65299.003081/2023-41.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª RM. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/05/2026 até 24/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.823,28. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

PREGÃO Nº 90008/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64545005167202559. , publicada no D.O.U de 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva dos equipamentos do laboratório e consultório odontológico da Seção de Saúde do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, bem como serviços de tratamento de água , esgotamento sanitário e reposição de cilindros de oxigênio. Novo Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro NIOAQUE - MSEntrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARDONIO BEZERRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/05/2026) 160151-16015-2026NE000001

Nº Processo: 64577.006385/2026-14.

Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 62.341.118/0001-30 - FERNANDO CARDILO MORAIS DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de psiquiatria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 64577.008118/2026-81.

Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, nas áreas de hospital geral, pronto-atendimento, internações, cirurgias, hemodinâ-mica, uti, sadt, exames laboratoriais, exames diagnósticos e de imagens e ambulatório de especialidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2036. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64263.002878/2022-95.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 24/05/2027.. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.294,39. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimeticio (macarrão fusili)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 21.960,61. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (açúcar refinado)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 36.696,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 001-2026, celebrado no dia 13 de maio de 2026; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Mogi das Cruzes-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Mogi das Cruzes-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 13 de maio de 2026; General de Divisão JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO - Comandante da 2ª Região Militar e a Senhora MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI - Prefeita Municipal de Mogi das Cruzes-SP

Nº Processo: 64306.003375/2026-17.

Inexigibilidade Nº 132/2026. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).

Contratado: 46.020.301/0001-88 - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO. Objeto: Contratação de hospital geral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/05/2026 a 20/02/2031. Valor Total: R$ 70.000.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160338

Nº Processo: 64517.000781/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Formação/ Habilitação de Condutores na categoria A, B, D e E.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME HORN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2026) 160338-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64587.002200/2026-83.

Inexigibilidade Nº 7/2027. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 57.182.576/0001-34 - FÁBIA DENIS DELGADO COUGO. Objeto: Prestação de atendimento psicopedagógico e neuropsicopedagógico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 64587.002045/2025-14.

Inexigibilidade. Nº 16/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 64587.002046/2025-69.

Inexigibilidade. Nº 19/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: DANIELA DO CANTO ROCHA. Objeto: A finalidade deste aditivo é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e

indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de psicóloga, neuropsicóloga e terapia cognitivo comportamental, devidamente reconhecida por parte do respectivo

órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).