Seção 3 — 25/05/2026

Concorrência nº 3/2026

Modalidade: Concorrência nº 03/2026, com inversão de fases, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 09 de junho de 2026, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de creche pré-escola tipo 1 - FNDE, no município de Piritiba - Bahia, conforme o TERMO DE CONVÊNIO Nº 051/2026, PROCESSO SEI Nº 011.16327.2024.0071303-39IXA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas

Piritiba-BA, 21 de maio de 2026

Deborah Praxédia Arcanjo Lima

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 09 de Junho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais de fisioterapia para atender as demandas da Policlínica Municipal, Hospital Municipal Dr. Carlito Silva (HMDCS) e o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e ao Programa Adolfo Viana, Proposta nº 63000643743202500. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1093745 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 22 de maio de 2026.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretaria Municipal de Saúde-Sesau

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.027/2026.

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de praças, playgrounds, fontes luminosas e pontos de ônibus do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 10/06/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através dos link's: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, https://portal.licitanet.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/editais.

Porto Seguro, 22 de maio de 2026.

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.804/2025.

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 10/06/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro - BA, 22 de maio de 2026.

Gabriela Valverde Bastos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

PA Nº 43/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Registrar Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Prado/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 10 de Junho de 2026 as 09:00hrs.

O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado, 22 de Maio de 2026.

André Dornelo Alves Daniel

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2026

P.A N° 096/2026. OBJ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE REMANSO, CONFORME EMENDAS PARLAMENTAR 202637270003, 202613390006 E 202630510001. Abertura das Propostas: 10.06.2026 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 22 de maio de 2026

Manoel G. Bastos Neto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 023/2026, cujo obejto: Registro de preço para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e suporte técnico operacional de estruturas para eventos (toldos, elevados, sanitários químicos e correlatos) para atender as necessidades do município de Retirolândia - Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 22/05/2026. Propostas recebidas até as 17h00min do dia 08/06/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 09/06/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Retirolândia-BA, 22 de maio de 2026

José Egnildo dos Santos

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 22/2026

Pregão Eletrônico nº 022/2026 Processo Administrativo nº 117/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DAS NEVES/BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Início de Recebimento de Proposta: 25/05/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 08/06/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 10/06/2026 às 10 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - Bahia, 22 de maio de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo torna público aos interessados, o aviso do Credenciamento n.º 004/2026. Objeto Credenciamento de interessados para futura contratação paralela e não excludente da prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, incluído o fornecimento de peças genuínas/originais, de forma eventual e imprevisível, de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas necessárias para o perfeito funcionamento dos veículos pertencentes a frota municipal da Prefeitura de Ribeirão do Largo - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os credenciamentos poderão ser realizados até dia 31 de dezembro de 2026 às 17:00h. Regida pela Lei 14.133/2021 à disposição conforme condições exigidas estabelecidas em edital publicado, no site https://pmribeiraodolargo.ba.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Jairmar Maia da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026, em razão de ajustes internos promovidos no instrumento convocatório. Objeto: Visa a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos, suprimentos e componentes de rede, visando atender às necessidades de todas as Secretarias do Município de Rio de Contas/BA, conforme as especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O período para recebimento de propostas começará no dia 09 de junho de 2026, às 18h, e encerrara´ no dia 25 de maio de 2026, às 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected].

Rio de Contas/BA, 22 de Maio de 2026

Célio Evangelista da Silva

Prefeito

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 176-2025-PE

O MUNICÍPIO DE RIO REAL-BA, representado pelo Prefeito Municipal, torna pública a celebração do terceiro termo aditivo ao Contrato Administrativo n.º 176-2025-PE, celebrado com a empresa ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.380.889/0001-91, para fins tão somente da prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (dez) meses, com fulcro nos artigos 105 e 107 da Lei 14.133/21. Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal.

CONCORRÊNcia Eletrônica nº 8/2026

O Agente de Contratação do Município de Rio Real/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais Em Area Urbana, Conforme Temrmo de Compromisso N° 995643/2025/Mcidades/Caixa Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal, e O Municipio de Rio Real, Com A Finalidade de Provisão de Unidades Habitacionais, Em Área Urbana, Através do Programa Mcmv Novo Pac, No Municipio de Rio Real/BA, conforme especificações constantes no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h00min do dia 09/06/2026. A abertura das propostas será às 10h10min do dia 09/06/2026. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 09/06/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1&municipios=2159&status=recebendo_propost a e https://licitanet.com.br/. Informações através do e-mail: [email protected].

Rio Real, 21 de maio de 2026.

José Horácio dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 26/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 05/06/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Rio Real/Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo nº 229/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.

Rio Real - BA. 21 de Maio de 2026.

José Horácio dos Santos

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 27/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 05/06/2026, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Veículos 0KM para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Rio Real/Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo nº 231/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.

Rio Real - BA, 21 de Maio 2026.

José Horácio dos Santos

Pregoeiro