Seção 3 — 25/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Rio Real, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público aos interessados a revogação da Licitação realizada sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, cujo objeto é a Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Rio Real/Bahia, com fundamento no art. 71, inc. II, e §2º, da Lei Federal nº 14.133/21.

Em 21 de maio de 2026.

Giancarlo Alves de Alcântara Souza

Prefeito

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 (983847 - 48/2026)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026, cujo objeto é Serviço de dosimetria, individual, com fornecimento mensal de dosímetros individuais (medidores de radiação), para uso dos profissionais que trabalham no setor de radiologia, com dosímetros (2 pessoais e 1 padrão) pelo período de 12 meses conforme especificações no Termo de Referência O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 25/05/2026, com período de acolhimento das propostas do dia 25/05/2026 as 08:00 horas até o dia 28/05/2026 as 08:00 horas . A abertura da sessão pública será dia 28/05/2026 às 8h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547.

Salinas da Margarida/BA, 21 de maio de 2026.

Aline Neves Cerqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2026

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário no combate a pragas urbanas, bem como, a higienização de ambientes e equipamentos públicos pertencentes ao Município de Santa Cruz Cabrália - BA. Data da disputa: 11/06/2026, às 10:00hs. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com.

Santa Cruz Cabrália - BA, 21 de Maio de 2026.

Guilherme Bonfim Fernandes

Pregoeiro/Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 024-2026, sob objeto, aquisição de fardamentos e vestuários diversos, destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória - BA, visando o atendimento das necessidades operacionais e a padronização visual da pasta durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos deste Edital. Recebimento das propostas: até 08/06/2026 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 08/06/2026 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1093828 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 22 de maio de 2026.

Alan Santos Calixto de Almeida

pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do Concorrência eletrônico nº 001-2026, sob objeto, O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, modalidade Sub-50, vinculado ao Repasse nº 56000005243/2025, instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, art. 1º, e regulamentado pelas Portarias nº 724, 725 e 727, bem como demais normas correlatas. Recebimento das propostas: até 30/06/2026 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 30/06/2026 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 30/06/2026 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, Id da Licitação 1093818 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 22 de maio de 2026.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro

Credenciamento nº 6/2026

Retifica-se a publicação do aviso do Credenciamento 006/2026, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 5168, página 04 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 94, página 307, do dia 21 de maio de 2026.ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames especializados, em atendimento às necessidades do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LÊ SE: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames especializados, em atendimento às necessidades do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Santa Inês - BA, 21 de maio de 2026.

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 10/06/2026, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E SANTA TERESINHA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected].

Santa Teresinha - Ba, 21 de maio de 2026

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 22/5/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 95 e página 197. A Prefeitura Municipal de Santanópolis/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão e acabamento de materiais institucionais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santanópolis/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Recebimento de propostas das 08h00 de 22/05/2026 às 08h00 de 08/06/2026, data em que ocorrerão: abertura e julgamento das propostas, das 08h00 às 10h00; e início da sessão de disputa de preços, às 10h00, horário de Brasília/DF, por meio do Portal BNC - www.bnc.org.br. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no sítio eletrônico do Diário Oficial do Município.

Santanópolis-BA, 21 de maio de 2026

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da CPL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

PA 27/26. ADJUDICA E HOMOLOGA o certame, objeto: construção de unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC-FNHIS Sub 50. Vencedora: TERCONP Transporte, Construcoes, Projetos e Servicos LTDA, CNPJ 23.643.827/0001-19. Valor global: R$2.641.676,36. Autorizo, portanto, que o Agente de Contratação/Pregoeiro proceda com os atos formais para a contratação dos fornecedores referente ao objeto homologado.

São Gabriel/Ba, 22 de abril de 2026.

Mateus Machado Rocha

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - Processo Administrativo: 013/2026. Contrato nº 075/2026. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: LIMA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 51.124.616/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra, voltados à Reforma Parcial do Mercado Municipal de Sapeaçu - Bahia, conforme convênio CAR/AJU Nº 0007/26, celebrado entre a CELEBRAM ACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU - BAHIA. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. R$ 2.782.411,08 (Dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 20.60 - SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO; 1.006 - PLANEJAMENTO URBANO, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E DESAPROPRIAÇÕES; 2.028 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE: 150000; Fundamentação legal: art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Assina pelo contratante Ramon de Sena Souza, assina pela contratada Ezequias Lima Santos, atua como fiscal do contrato Tiago Melo do Nascimento DECRETO Nº 63, 16/01/2025. Sapeaçu - BA, 21 de maio de 2026.

2ª CHAMADA

DISPENSA Nº 17/2026 - PA Nº 107/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 01 de junho de 2026, das 08h00min até às 14h00min, ocorrerá a disputa do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de 01 (um) Misturador de Tubos Laboratorial, 01 (uma) Estufa Bacteriológica Laboratorial e 03 (três) prateleiras em aço inox., destinados ao Laboratório Municipal de Referência Regional - LACEN, Município de Senhor do Bonfim - BA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para recebimento de propostas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000059/2026

Renata Merces Maia

Secretária Municipal de Saúde