Seção 3 — 25/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CE

Termo de Adjudicação. A Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará, torna público o Termo de Adjudicação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 002/2026-CE: Após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2026-CE, referente ao Processo Administrativo Nº 00009.20260120/0001-64, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). Maria Lucélia Pinto Monteiro, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es): Adjudicado para LB CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 40.454.732/0001-76, pelo MELHOR VALOR de R$ 4.506.408,53 (Quatro Milhões, Quinhentos e Seis Mil, Quatrocentos e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos), em 22/05/2026.

Maria Lucélia Pinto Monteiro

Ordenador(a) de Despesas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026051501-CP

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 10 de Junho de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2026051501-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para contratação de empresa para a construção de uma brinquedopraça no município de Jaguaribara, na Praça Pública Francisco Alison Barbosa Bezerra, localizada na Avenida Manuel Rodrigues Pinheiro, S/N, Centro - Jaguaribara/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected].

Jaguaribara/CE, 22 de maio de 2026.

Maria Silvanir Pereira Leitão

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 15.05.02/2026

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 05 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 15.05.02/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pilhas, baterias e carregadores, visando ao atendimento das demandas operacionais das unidades administrativas do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 25 de maio de 2026.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeiro(a)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18.05.01/2026

O(A) Sec. de Transporte e Manutenção de Estradas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 18.05.01/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 25 de maio de 2026.

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeiro(a)

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.05.01/2026

O(A) Secretaria de Habitação e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 09 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 20.05.01/2026. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria Habitação e urbanismo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 9809-1433 ou no endereço: --.

Jaguaribe/CE, 25 de maio de 2026.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Agente de Contratação

Contrato N°: 01-90049/2025, Origem: Concorrência N° 90006/2026-CP-FMS, Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE Contratada: LPG Serviços de Construções LTDA. Valor Total: R$ 1.983.875,59 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1101 Fundo Municipal de Saúde: 10.301.0002.1.036 Construção, AMP, Reforma e Req de Unidades de Atenção Básica de Saúde. Elemento de Despesas 44.90.51.90 - Obras e instalações - Pessoa Jurídica, fonte de recursos 1601000000 transferências SUS-Bloco de estruturação. Vigência Data da Assinatura: de 04 de Maio de 2026, valido por 12 (doze) meses.

Concorrência nº 90006/2026-CP-FMS

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Adailse Maria Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90006/2026-CP-FMS, modalidade Concorrência nº 90006/2026-CP-FMS, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma unidade básica na Comunidade de volta em Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: LPG Serviços de Construções LTDA - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, sediada na Rua Inglaterra, 165, Itaperi, Fortaleza - CE, tendo como Representante Legal: Lisandra Paulo Gomes de Araujo, com valor de R$ 1.983.875,59 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90006/2026-CP-FMS e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.

Jaguaruana/Ce, 22 de maio de 2026.

Ordenadora de despesas

Adailse Maria Oliveira Silva

Concorrência Nº 90013/2026-CP-FME

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência Nº 90013/2026-CP-FME, cujo objeto é a contratação de uma empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma da quadra de esportes da EEF Edith Moreira Barreto, em Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 12 de Junho de 2026, às 08:00H (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras.

Jaguaruana-CE, 22 de Maio de 2026.

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação

Concorrência Nº 90016/2026-CP-FMAS

Aviso Retificação e de Adiamento de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação da publicação que circulou onde a data do certame de licitação na modalidade Concorrência N° 90016/2026-CP-FMAS, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Jaguaruana/Ce, através de construção de 10 casas térreas no sítio volta em Jaguaruana-CE, circulou como 05 de junho de 2026 ás 08:00hrs, onde deveria circular como 08 de Junho de 2026 ás 08:00hrs, devido a isso a data que estava marcada para o dia 08 de Junho de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), terá sua abertura adiada por oportunidade e conveniência para o dia 09 de Junho de 2026 às 08:00hrs, no portal https://www.gov.br/compras

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras.

Jaguaruana-CE, 22 de Maio de 2026.

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.01.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1, tendo o seguinte resultado: As empresas G Alves Comercio e Servicos LTDA vencedora junto ao Lote I; Matias e Santos Comercio e Servicos LTDA vencedora junto aos lotes II e V; R. Rodrigues dos Santos vencedora junto aos lotes III e IV.

As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 22 de maio de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.1

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.22.1, cujo objeto é aquisição de rações destinadas à alimentação de animais caninos, felinos, equinos e bovinos sob a guarda do Centro de Controle de Zoonoses, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos Setores de Agricultura e Pecuária e de Bem-Estar Animal, integrante da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de maio de 2026, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 22 de maio de 2026.

José Bendimar de Lima Júnior

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde