Seção 3 — 25/05/2026

Concorrência Eletrônica Nº 10.011/2026-CE

Aviso de Edital Retificado - Concorrência Eletrônica Nº 10.011/2026-CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.011/2026, que versa acerca do Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para realizar a manutenção e conservação do sistema viário do município e das áreas urbanizadas (praças, canteiros, alamedas) de Maracanaú, Ceará. Que seria realizada às 09:00 (oito e cinquenta nove) horas do dia 22 de junho de 2026, teve alteração quanto a ausência do valor total do item 1.2.13 no valor global do orçamento, onde foram revisados as peças técnicas: Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e Projeto Básico Simplificado (Anexo I - Retificado), representada na CI Nº 10.05.20.01/2026/GAB/SEINFRA/PMM, em virtude disso, fica a abertura republicada para recebimento dos documentos de habilitação e propostas até as 08:59 horas do dia 03 de Julho de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" e abertura dos documentos de habilitação será ás 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2026. O edital retificado e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú/Ce, 22 de maio de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente da CEL

Pregão Eletrônico Nº 14.007/2026

Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº 14.007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de emissão de laudos radiológicos (Raio X) dos exames realizados no Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, de interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de junho de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 11 de junho de 2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - Ce, 22 de maio de 2026

Danielza Bastos de Queiroz

Agente de Contratação

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 705.001/2026

Aviso de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 0705.001/2026 - Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 0705.001/2026, na Forma Eletrônica, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como das demais normas aplicáveis à espécie, visando à Pré-Qualificação referente a Contratação de empresa para reforma da E.M.E.I.E.F Huet Arruda no distrito de Boa Esperança do município de Moraújo - CE. Os interessados poderão Apresentar a Documentação de Pré-Qualificação por meio da plataforma eletrônica SILGOV, disponível no Endereço Eletrônico silgov.com.br, a partir da publicação deste Aviso, permanecendo o procedimento Aberto para Recebimento dos Documentos até Data de Corte, nos termos do edital regedor. O Edital de Pré-Qualificação e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma eletrônica, no Portal de Licitações do TCE-CE, no sítio eletrônico oficial, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, a partir da publicação deste aviso.

Moraújo-CE, 22 de Maio de 2026.

Francisco Higor Moreira Freire

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 1805.01/2026-SEDUC

O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 10 de Junho de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 1805.01/2026-SEDUC, com o Objeto: Contratação de empresa para serviços de implementação de quatro subestações aéreas de 112,5KVA para atender Escolas do Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 22 de maio de 2026.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Pregão Eletrônico Nº 405.01/2026-PE-SEDUC

Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos. Comunica a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 0405.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender as demandas das escolas Municipais de Morrinhos - CE, junto a Secretaria de Educação, cultura e desporto, Motivo: vício insanável. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21.

Morrinhos/CE, 22 de maio de 2026.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.09.17.01-SME-Espécie: Segundo Termo Aditivo de Preço ao Contrato nº 2025.09.17.01-SME, decorrente da Concorrência nº 2025.06.09.01-CE. Contratante: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº 07.536.444/0001-95. Contratada: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 20.274.772/0001-29. Objeto: Acréscimo de serviços e ajustes de quantitativos na execução da obra de construção de Escola de Tempo Integral, composta por 13 (treze) salas de aula, no Bairro Terreiro Duro, Município de Nova Olinda/CE. Valor do Acréscimo: R$ 208.864,46 (duzentos e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 1,77% do valor originalmente contratado, com acréscimo acumulado de 7,10%, dentro do limite legal de 25%. Novo Valor Global do Contrato: R$ 12.591.028,52 (doze milhões, quinhentos e noventa e um mil, vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). Prazos: Permanecem inalterados os prazos de execução e de vigência do contrato originário. Fundamento Legal: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 0506.12.361.0231.1.034 - Construção, Reforma, Ampliação de Escola em Tempo Integral; Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Exercício 2026; recursos próprios e provenientes de transferências governamentais. Data De Assinatura: 18 de maio de 2026. Signatários: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra, pela Contratante; e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos, pela Contratada.

Nova Olinda/CE, 18 de maio de 2026 Maria Laene de Oliveira Lima Biserra Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação Básica

Concorrência Eletrônica nº 10/2026

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 00.010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, planejamento e assessoria em contabilidade pública, em conformidade com as normas e legislações vigentes, destinados a atender às demandas das diversas secretarias do município de novo oriente. Entrega das propostas: a partir de 25 de maio de 2026, no sistema de licitações eletrônicas na bolsa de licitações e leilões do brasil - BLL compras (https://bll.org.br/), Abertura das propostas: 10 de Junho de 2026, as 09:00 horas. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (https://bll.org.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas). e no site do Município (https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php). Maiores informações: No setor de Licitações localizado na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro Novo Oriente/CE, 25/05/2026.

Novo Oriente - CE, 22 de maio de 2026

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Agente de Contratação

Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato N.º 2026.05.22.01-01, resultante do Processo Carona nº 005/2026 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 00013/2025, originária do Pregão Eletrônico Nº 00013/2025 - Processo Administrativo Nº 250520PE00013. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: Unidade Administrativa. Órgão - Programa/Atividade - Elemento de Despesas Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos - 0601.04.122.0402.2.015 - Realização de Feiras e Eventos - 1.701.0000.00 outras transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação da prestação de serviço de locação de estrutura em geral e sonorização da exporós junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Orós(CE). Contratada: G A Macena Lima Servicos CNPJ Nº 56.745.817/0001-43 - Endereço: AV Manoel Jacinto dos Santos, 297, andar 1; Sala 02, Luiz Ferreira, Ipaumirim/CE. Valor Global: R$ 107.583,00 (cento e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Assina Pela Contratante: Luis Gonzaga Josino. Assina Pela Contratada: Geraldo Anderson Macena Lima. Data da Assinatura do Contrato: 22 de Maio de 2026. Orós-CE, 22 de Maio de 2026. Luis Gonzaga Josino - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos.

Aviso de Divulgação do Resultado Definitivo da Chamada Publica Nº 001/2026-CP. Cujo o objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992432/2026/MCIDADES/CAIXA, conforme as condições do Termo de Referência e seus Anexos, e Demais Condições do Edital, a Comissão de Seleção, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado definitivo da Chamada Pública supracitada da seguinte forma: Habilitada: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourencos. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, situada à Endereço Rua Treze de Maio, Centro, Cidade de Pacoti, Estado do Ceará, CEP 62.770-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br.

Pacoti-Ce, 22 de maio de 2026.

Francisco Kleber Felipe Tavares

Presidente da Comissão de Seleção

Pregão Nº 2302.01-26 PERP

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 04 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2302.01-26 PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php, https://pncp.gov.br/, ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro - Paracuru/Ce.

Paracuru/Ce, 22 de maio de 2026

Wyllian Cristian Nobre de Sousa

Pregoeiro

Chamamento Público Nº 2/2026-CR

Extrato de Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Nº 002/2026-CR. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos Termos das Especificações e Anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA. Entidade Vencedora: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourencos CNPJ Nº 15.566.365/0001-55, Valor Global de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei Eudasio Fernandes Cesar, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra. e Desen. Urbano. Data: 20 de maio de 2026.

Pedra Branca/CE, 20 de maio de 2026.

Eudasio Fernandes Cesar

Ordenador de Despesas