Seção 3 — 25/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026

O Município de Carolina/MA, por intermédio da gestora municipal, torna público o extrato da homologação da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma do Estádio de Futebol do Município de Carolina/MA, conforme Contrato de Repasse nº 982575/2025/MESP/CAIXA.

Empresa Homologada: CANJÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.367.947/0001-52.

Valor Global Homologado: R$ 949.500,00 (novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Carolina/MA, 22 de maio de 2026.

Marcileni Nogueira

Secretária municipal de Administração

CONTRATO Nº 188/2026. PROC. ADM. Nº 1839/2026. ORIGEM: Concorrência nº 009/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha/MA, inscrita no CNPJ nº 11.844.664/0001-53. CONTRATADA: COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.207.818/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte II, no Bairro Boa Vista, no município de Chapadinha/MA. VALOR TOTAL: R$ 2.525.669,16 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.37.00 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0039.1035.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de UBS; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 21/05/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Alex Monteiro Castelo Branco, pela Contratante e Antonio Alef Marques Cruz, pela Contratada.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1839/2026. CONCORRÊNCIA Nº 009/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - PORTE II, no Bairro Boa Vista em ChapadinhaMA. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e conforme consta nos autos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório em favor da empresa: COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 15.207.818/0001-57, vencedora do certame, com valor total de R$ 2.525.669,16 (Dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).

Chapadinha/MA, 21 de Maio de 2026.

Alex Monteiro Castelo Branco

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, por intermédio do Agente de Contratação, torna pública a presente ERRATA referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2026, Processo Administrativo nº 1839/2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de abril de 2026, página 276. ONDE SE LÊ: "Contratação de empresa especializada para serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - PORTE II, no Bairro Vista em Chapadinha/MA." LEIA-SE: "Contratação de empresa especializada para serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - PORTE II, no Bairro Boa Vista em Chapadinha/MA." Permanecem inalteradas as demais informações constantes no referido aviso.

Chapadinha/MA, 22 de maio de 2026

Luciano de Souza Gomes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais com Implantação obra de arte em diversos trechos no Município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 15 de junho de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - MA, 22 de maio de 2026.

Roberto da Silva Pereira

Secretário Municipal de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO NA VILA SÃO PEDRO E CAMPO NO POV. CENTRO DO ESTEVINHO, CONFORME CONVÊNIO Nº 964139/2024 com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Dom Pedro - MA. A sessão será realizada através do Portal BNC Compras, pelo endereço eletrônico bnccompras.com, com data de abertura agendada para 15 de junho de 2026 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.dompedro.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC Compras, bnccompras.com e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Dom Pedro - MA, 22 de maio de 2026.

Sônia Lúcia Lopes Feitosa Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2026. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026-SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO - MA, inscrita no CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e pela Secretária Municipal de Saúde de Feira Nova do Maranhão - MA. Tendo em vista o que consta no Processo nº 019/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais no município de Feira Nova Do Maranhão/MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. FONTE DE RECURSO: Órgão: PREFEITURA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO Unidade: 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Dotação: 10 122 0052 1023 0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR CONTRATUAL ESTIMADO: R$ 1.498.939,68 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Sr.ª LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal; CONTRATANDA: LOKMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.413.086/0001-07, neste ato representada pelo Sr. ADIL RIBEIRO DE SOUSA, inscrito no CPF nº ***.121.802-**, representante legal.

LUIZA COUTINHO MACEDO Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.1105.0001/2026. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento gêneros alimentícios para composição da merenda escolar. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 08 de junho às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134.

Governador Luis Rocha - MA, 22 de maio de 2026.

Edeval Silva Batista

Agente de Contratação

EXTRATO DO CONTRATO N° 240/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.07.0026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta, Contrato de Repasse MESP nº 975220/2025, no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 956.901,13 (novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e um reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 08 - SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0007.1104- CONSTR. QUADRAS POLIESP. GINÁS. MELH. INFRAEST.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; VALOR: R$ 955.000,00; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 1.901,13. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes - Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 190/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2025. PROCESSO N.º 2026.02.11.0025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa ITACOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículos para atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0070 2171 - MANUT. DO PROG. DE FORTALEC. DO ATEND. DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS - PROCAD/SUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; UNID. GESTORA: 0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2083 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Pedro de Jesus Viana Veloso- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022. PROCESSO N.º 2026.04.06.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, ESCOLAR E TURISMO, LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 015/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros) para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo próprio para o transporte coletivo, visando atender à demanda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.515.117,08 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, cento e dezessete reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO VAAF; VALOR: R$ 1.332.313,92. UNIDADE GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO VAAF; VALOR: R$ 626.008,32. UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 - MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.553 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE; VALOR: R$ 556.794,84. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.