Seção 3 — 25/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026

Realizador: Município de Jatobá, através da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/2021, Decreto municipal nº 002/2025 e Decreto Municipal 006/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção para a urbanização da orla do povoado cachimbos, no município de Jatobá/MA. Julgamento: Menor Preço. Solicitante: Secretária Muncipal de Administração, Finanças e Tesouraria. Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 09/06/2026. Horário: 14h:01min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Av. Dr. José Ancelmo Freitas, nº 351, Centro, Jatobá-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL.

Jatobá/MA, 21 de maio de 2026.

Brenda Ramiria Silva de Melo dos Santos

Secretária Municipal de Administração, Finanças e Tesouraria

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 604026/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal na zona rural, ligando a sede do Município ao Povoado Pau Ferrado, com extensão de 6,00 km, no Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme Convênio nº 010/2025-UGCC/SINFRA.

DATA DA ABERTURA: 12/06/2026 às 10h30min, horário de Brasília-DF.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br

Informações adicionais em www.licitalagodosrodriguesma.com.br, www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br.

Lago dos Rodrigues-MA, 22 de maio de 2026.

Dysley Pessoa Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Matinha/MA.

A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data de abertura agendada para 09 de junho de 2026 às 09:000 (nove) horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-de-Matinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem também ser consultados e solicitados pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo endereço Portal ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Matinha/MA, 22 de maio de 2026.

Nilton Carlos Silva Everton.

Prefeito

Contrato Administrativo nº 6/2026- SEMINFRA. Concorrência Eletrônica nº 1/2026

OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2026- SEMINFRA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paço do Lumiar/MA - SEMINFRA. CONTRATADA: ZUVAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 32.775.527/0001-84 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Finalização da Construção de Portal Turístico em Paço do Lumiar - MA, referente ao Contrato de Repasse Nº 832525/2016. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 209.409,45 (duzentos e nove mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Função: 15 - Urbanismo. Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana. Programa: 0145 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS. Ação: 1055 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS. Elemento: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 19 de maio de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 7/2026 - PMPN

Aviso De Licitação Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2026 - PMPN. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, comunica que a sessão pública de licitação, objetivando o Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, que tem como objeto o registro de preços para serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados, ventiladores e equipamentos de refrigeração com fornecimento de mão de obra, peças e insumos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, anteriormente marcada para às 10h do dia 15 de abril de 2026, fica marcada para às 9h30min do dia 15 de junho do corrente ano. Paulino

Neves/MA, 22 de maio de 2026.

Joseildon Soares de Sousa

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Concorrencia Eletronica nº 2/2026/CP

Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Extrato De Termo De Adjudicação. Concorrencia Eletronica n.º 002/2026/CP. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De Unidades Habitacionais No Município De Paulino Neves/MA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe resolve: ADJUDICAR o resultado do certame no qual foram declarada vencedora a empresa S R B DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.704.3010001-92, pelo valor total de R$ 2.616.680,00 (Dois Milhões Seiscentos e Dezesseis Mil Seiscentos e Oitenta Reais) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Paulino Neves/MA, 27 de março de 2026.

Myrlla Cunha Gomes

Agente de Contratação

Concorrencia Eletronica nº 4/2025/CP

Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Extrato De Termo De Adjudicação. Concorrencia Eletronica n.º 004/2025/CP. - Processo Adm. 046.06/2025.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De Unidades Habitacionais No Município De Paulino Neves/MA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe Resolve: Homologar o resultado do certame no qual foram declarada vencedora a empresa S R B DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.704.3010001-92, pelo valor total de R$ 3.005.768,04 (Três Milhões e Cinco Mil Setecentos e Sessenta e Oito Mil e Quatro Centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Paulino Neves/MA, 30 de outubro de 2025.

Myrlla Cunha Gomes

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 238/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2024. CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE VARGAS - MA (FUNDB). CNPJ: 30.906.487/0001-37. Objeto: Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta com Vestuário no Pov. Sapucaial zona rural do município de Presidente Vargas-MA. ORIGEM DOS RECURSUS: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 0052 1.012 CONSTR., REFORMA DE GINASIO E QUADRAS POLIESPORTIVAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de Novembro de 2026, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Maio de 2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRESIDENTE VARGAS - MA. Israelma Maria Uchôa Mendes Castro - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 239/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2024. CONTRATADA: TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 46.457.629/0001-66. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE VARGAS - MA (FUNDB). CNPJ: 30.906.487/0001-37. Objeto: Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta com Vestuário na Praça do Farol no Município de Presidente Vargas-MA. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 0052 1.012 CONSTR., REFORMA DE GINASIO E QUADRAS POLIESPORTIVAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 21 de maio de 2026, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Maio de 2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRESIDENTE VARGAS - MA. Israelma Maria Uchôa Mendes Castro - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 241/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2024. CONTRATADA: PROJECTEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº43.662.384/0001-10. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE VARGAS - MA (SEMED). CNPJ Nº 06.124.739/0001-91. Objeto: Retomada da obra id nº 1015387 espaço educativo de 02 salas de aula, padrão FNDE, do povoado Recanto município de Presidente Vargas-MA. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO

02 11 FUNDEB 12 361 0030 1.072 CONSTR., REFORMA, AMPL. E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 18 de Novembro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Maio de 2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRESIDENTE VARGAS - MA. Israelma Maria Uchôa Mendes Castro - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 242/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024. CONTRATADA: SD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 48.225.807/0001-59. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE VARGAS - MA (SEMED). CNPJ Nº 06.124.739/0001-91. Objeto: Retomada da obra id nº 1015488 espaço educativo de 04 salas de aula, padrão FNDE, do povoado Boa Hora, município de Presidente Vargas-MA. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO 02 11 FUNDEB 12 361 0030 1.072 CONSTR., REFORMA, AMPL. E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 18 de Novembro de 2026, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Maio de 2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRESIDENTE VARGAS - MA. Israelma Maria Uchôa Mendes Castro - Secretária Municipal de Educação.

Presidente Vargas/MA, 19 de Maio de 2026. João Victor Padilha Ferreira. Agente de Contratação