Seção 3 — 25/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, para atender às necessidades das secretarias do Município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 08 de junho de 2026 às 09:00 horas.

São Pedro dos Crentes - MA, 22 de maio de 2026.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro

EXTRATO AVISO DE DISPESA ELETRÔNICA - O Município de São Roberto/MA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Dispensa Eletrônica nº 02/2026, Processo Administrativo nº 36/2026, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de kits de higiene bucal destinados à distribuição nas escolas da rede municipal de ensino de São Roberto/MA, no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE). O período para cadastro de propostas será de 27/05/2026 a 01/06/2026, e a fase de lances ocorrerá no dia 01/06/2026, das 08h00min às 14h00min. O processo de contratação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Aviso poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882

São Roberto - MA, 21 de maio de 2026.

Markenned Soares de Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2026. O Município de São Roberto - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Processo Administrativo nº 69/2026, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à construção de Estádio de Futebol no Município de São Roberto - MA, em atendimento ao Convênio - Propsota 053655/2025 - CR 979924/2025 , com data de abertura dia 10/06/2026, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto - MA, 21 de maio de 2026.

Markenned Soares de Souza

Agente de Contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva Coberta Aberta - Povoado Cabanil, no Município de Serrano do Maranhão/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT (CNPJ Nº 30.857.415/0001-47). CONTRATADA: L F S CALADO, CNPJ nº 13.032.721/0001-25. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.563.056,45 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: 0501 Manut. do Desenv. do Ensino - MDE 12 361 0023 1.050 Construção, Reforma, Ampliação das Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: 0601 FUNDEB 12 361 0023 1.006 Construção, Reforma, Ampliação e Estruturação de Unid. Esc. do Ens. Fundam - VAAT 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA III: 0601 FUNDEB 12 361 0023 1.049 Construção, Reforma, Ampliação das Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IV: 0501 Manut. do Desenv. do Ensino - MDE 12 361 0381 2.103 Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1550000000 Transferência do Salário-Educação. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva Coberta Aberta - Povoado Portinho, no Município de Serrano do Maranhão/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT (CNPJ Nº 30.857.415/0001-47). CONTRATADA: L F S CALADO, CNPJ nº 13.032.721/0001-25. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.563.056,45 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: 0501 Manut. do Desenv. do Ensino - MDE 12 361 0023 1.050 Construção, Reforma, Ampliação das Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: 0601 FUNDEB 12 361 0023 1.006 Construção, Reforma, Ampliação e Estruturação de Unid. Esc. do Ens. Fundam - VAAT 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA III: 0601 FUNDEB 12 361 0023 1.049 Construção, Reforma, Ampliação das Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IV: 0501 Manut. do Desenv. do Ensino - MDE 12 361 0381 2.103 Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1550000000 Transferência do Salário-Educação. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026. ADESÃO À ATA Nº 10/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº 2209106/2025, do município de Lago dos Rodrigues - MA. OBJETO: prestação de Construção de Pontes Mistas de Aço e Concreto Armado, para atender as demandas do Município de Serrano do Maranhão/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.299.055/0001-87. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R R$ 2.797.414,00 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quatorze reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: 1401 Secretaria Municipal de Infraestrutura 26 782 0260 1.094 Construção de Pontes, Barragens e Bueiros 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1700000000 Outros convênios da União. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026. CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de consultas médicas e exames em atenção especializada, destinadas exclusivamente ao atendimento dos pacientes da rede pública de saúde no Mutirão de Saúde a ser realizada pelo Município de Serrano do Maranhão/MA, contemplando diversas especialidades médicas necessárias à execução do evento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CREDENCIADO: MAXIMA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.155.206/0001-19. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR R$ 448.796,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e setecentos e noventa e seis reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 Fundo Municipal de Saúde 10 302 0355 2.015 Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual 1600000000 Transferência SUS-Bloco de man 1621000000 Transferência SUS - Governo Es 0801 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0355 2.119 Manutenção do Programa Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS-Bloco de man 0801 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0384 2.054 Manutenção e Funcionamento das Atividade do FMS 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 1500100200 Receita de imposto e transf. 1600000000 Transferência SUS-Bloco de man 0801 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0355 2.122 Manutenção do Programa do Piso Nacional dos Profissionais de Enfermagem 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026.

CONTRATO Nº 1103102501/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e CONSTRUTORA PONTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.653.440/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de escola no povoado Bom Gosto no Município de Tutóia - MA. Valor: R$ 2.101.191,60 (dois milhões, cento e um mil, cento e noventa e um reais e sessenta centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Tutóia-MA, 20 de maio de 2026, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026; Processo nº 23021022/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS 0 KM PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL E O TRANSPORTE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: PROCAR VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 10.686.600/0001-09, perfazendo um valor total de R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais).

Tutóia - MA, 16 de abril de 2026

VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO

Secretário Municipal Adjunto de Saúde