Seção 3 — 25/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CPC/PMVG

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09176.2026. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CPC/PMVG, referente ao Processo Administrativo nº 0101.09176.2026, conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros, nº 1802/2026, do dia 15 de maio de 2026 - Pág. 04, Diário Oficial do Estado - Terceiros, página 16, do dia 18 de maio de 2026, Jornal Pequeno, caderno Especial, pág. 07 de 17 e 18 de maio de 2026 e Diário Oficial da União - Seção 3, Edição N.º 91 de 18 de maio de 2026 - Pág. 204, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Construção de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação, Recapeamento e Tapa Buraco em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Vargem Grande/MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Edital. LEIA-SE: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação, recapeamento e tapa-buraco em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para atender às necessidades do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação.

Vargem Grande/MA, 19 de Maio de 2026.

JOSÉ SOUSA BARROS FILHO

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2026-CPC/PMVG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09180.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Global. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação em estradas vicinais no Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA. 19 de Maio de 2026.

JOSÉ SOUSA BARROS FILHO

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031/2026-CPC/PMVG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09181.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/06/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA. 19 de Maio de 2026.

THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-032/2026-CPC/PMVG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-032/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09182.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades das Secretarias do município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 19 de Maio de 2026.

BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033/2026-CPC/PMVG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09183.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito De Petróleo - GLP (Gás de Cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - Botijão de 13 Kg Visando Atender As Necessidades do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/06/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 19 de Maio de 2026.

BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034/2026-CPC/PMVG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09184.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para o fornecimento de quentinhas, destinadas ao atendimento da demanda das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 19 de Maio de 2026.

BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 11/05/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, em atendimento a demandas das Secretarias Municipais, resultaram em vencedoras as empresas:

DONA NANICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 33.461.684/0001-88, vencedora dos itens 1,2,8,9,10,11,29,30,32,34,35 e 56, totalizando o valor global de R$ 249.941,35.

COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.545.557/0001-33, vencedora dos itens 5,27,28,43,44 e 45 totalizando o valor global de R$ 112.953,38.

M.M. SOARES CARLI LTDA, inscrita sob CNPJ nº 55.048.103/0001-13, vencedora dos itens 6,7,14,15,16,18,21,22,23,38,39,40,46,47,51 e 54 totalizando o valor global de R$ 700.990,35.

MORAES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 55.085.960/0001-93, vencedora dos itens 17 e 52 totalizando o valor global de R$ 15.319,70.

SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 10.688.030/0001-96, vencedora dos itens 36,42 e 55, totalizando o valor global de R$ 27.995,60.

Itens que resultaram desertos foram: 3,4,12,13,19,20,24,25,26,31,33,37,41,48,49,50 e 53.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 21 de maio de 2026.

Cristina Maria de Lima Moreira

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.101.881/0001-00. VIGÊNCIA: 21/05/2026 A 21/05/2027. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2026. VALOR: R$ 2.889.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e nove mil reais). OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Execução de Obra de Melhoria das Condições Estruturais e Ampliação do Espaço Físico do Centro de Educação Continuada Dardanelos, Com Área de 1022,84M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O EDITAL E SEUS ANEXOS, em Atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Deste Município de Aripuanã-MT."

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 71/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 20.349/2026, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 08/2026, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção da base do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Aripuanã - MT, com área construída de 492,07 M², sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. Data de abertura dos envelopes: 16/06/2026 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 22 de maio de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação