Seção 3 — 25/05/2026

Pregão Presencial nº 6/2026

Edital n. 260106000PR62026

O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade PREGÃO, no formato presencial, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de: Aquisição de veículos, tipo sedan, zero km, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: 10 de junho de 2026, às 08H00MIN, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua 13 de Maio n° 676 - Bairro Jardim das Flores - Angélica/MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Aviso de Licitações do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Código registro TCE/MS: 6EE506735A54D88CA0D6AE4857D277F755C8EADF.

Angélica - MS, 22 de maio de 2026.

Caio Henrique Duarte da Silva

Pregoeiro

Adesão a Ata de Registro de Preços n 16/2024 - CINDESP

Proc. Adm. n 59/2026.

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, considerando os pareceres jurídico e da Controladoria Geral favoráveis, ADJUDICOU na data de 18/05/2026 o objeto da Adesão Parcial da Ata de Registro de Preços (ARP) n 016/2024 - Pregão Eletrônico n 009/2024 - Processo Licitatório 015/2024 ‐ Órgão Gerenciador: CINDESP à empresa vencedora do certame, sendo esta C&F EMPREENDIMENTOS ELETRICOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 03.587.125/0001-58, com o valor global de R$ 1.198.643,67 (um milhão, cento e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). O citado processo se refere à "Prestação de serviços de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, por meio da Emenda Parlamentar n 202541810005, formalizado por meio da Plataforma Transferegov. Referente ao Plano de Ação n 09032025-080670, vinculada ao Programa n 09032025.", na forma e condições do processo e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): DF565B01187201F9B425622504D1365E0E768601.

Aquidauana/MS, 22 de maio de 2026.

Mauro Luiz Batista

Prefeito

Adesão a Ata de Registro de Preços n 16/2024 - CINDESP

Proc. Adm. n 59/2026.

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, considerando os pareceres jurídico e da Controladoria Geral favoráveis HOMOLOGOU na data de 18/05/2026 o objeto da Adesão Parcial da Ata de Registro de Preços (ARP) n 016/2024 - Pregão Eletrônico n 009/2024 - Processo Licitatório 015/2024 ‐ Órgão Gerenciador: CINDESP à empresa vencedora do certame, sendo esta C&F EMPREENDIMENTOS ELETRICOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 03.587.125/0001-58, com o valor global de R$ 1.198.643,67 (um milhão, cento e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). O citado processo se refere à "Prestação de serviços de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, por meio da Emenda Parlamentar n 202541810005, formalizado por meio da Plataforma Transferegov, referente ao Plano de Ação n 09032025-080670, vinculada ao Programa n 09032025.". Na forma e condições do processo e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): DF565B01187201F9B425622504D1365E0E768601.

Aquidauana/MS, 22 de maio de 2026.

Mauro Luiz Batista

Prefeito

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - (Exclusiva ME/EPP). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2026 - (Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021). O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Arthur Bernardes, nº 300, Centro, de Bandeirantes/MS, por intermédio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO N° 09032026-088910, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA, BOMBEIRO CIVIL E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/MS". Assim sendo, visando atender ao disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas exclusivamente pelo portal: www.comprasbr.com.br (até as 23h59) do dia 31 de maio de 2026. A sessão de julgamento ocorrerá no dia 01 de junho de 2026. Termo de referência, modelo de proposta e este aviso na íntegra podem ser visualizados no link www.comprasbr.com.br ou através do portal da transparência https://web.qualitysistemas.com.br/portal/transparencia_publica/prefeitura_municipal_de_bandeirantes. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (67) 99327-8480 (somente mensagens). A empresa responsável pela proposta mais vantajosa para o Município de Bandeirantes será convocada a apresentar, no prazo de até dois dias úteis a partir da convocação, a documentação comprobatória de que atende às condições necessárias para contratar com a Administração.

Bandeirantes - MS,21 de maio 2026

CLEITON DE SOUZA LIMA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio domiciliar, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde. de acordo com a prescrição médica. Código e-Sfinge: 70AAD19AD89DDA5776951532287862060 04049CD. Empresa: Oxijardim Comercio de Gases Ltda, CNPJ: 55.449.266/0001-08. Total Adjudicado: R$ 344.716,00. Data da homologação e adjudicação: 21/05/2026.

Em 21 de maio de 2026

GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00082/2026; TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS. VALOR ESTIMADO: R$ 5.702.569,03 (cinco milhões, setecentos e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e três centavos) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09 de junho de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 272B21640B38CC41D98C237D9E4E4B28DC9CA210; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1. Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município de Costa Rica - MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00. A prorrogação é decorrente de alterações no sistema administrativo.

Costa Rica - MS, 22 de maio de 2026.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2026

EDITAL Nº 27/2026

No aviso de licitação, publicado no DOU nº 32, 18 de fevereiro de 2026, seção 3, pag. 150, PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026, constatou erro material no objeto da licitação em diversos documentos e publicações, conforme segue: Documento Formalização de Demanda -DFD; Termo de Referência; Edital; Termo de adjudicação; Termo de Homologação; demais documentos correlatos

Onde se lê "Contratação de empresa especializada para a Aquisição de rolo compactador de solos, novo, do ano corrente ou posterior..."

Leia-se "Aquisição de rolo compactador de solos, novo, do ano corrente ou posterior, oriundos de convénio transferegov.br nº 979980/2025, Processo nº 59000.016709/2025-36 destinado às atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, conforme edital e anexos".

Inocência/MS, 12 de maio de 2026.

ROBERTO VIEIRA LEONEL

Gerente de Licitações, Pregões e Demais Modalidades

PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2026

EDITAL Nº 98/2026

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na execução de serviço de coleta transborda (se necessário), transporte e destino final dos RSS- resíduos do serviço de saúde, dos grupos A,B,C e E, definidos na resolução CONAMA nº. 358/2005, em toda a rede pública do município de Inocência/MS, conforme Edital e anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 12 de junho de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 12 de junho de 2026.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se.

Inocência/MS, 20 de maio de 2026.

CRISTHIANO LEAL ARAÚJO

Secretario Municipal da Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 4C4AEC54A3D1E349A403C7DB6F1F8B2970A4E3DF

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 048/2026, cujo objeto trata da Aquisição de rolo compactador conforme convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 989893/2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: EMPRESA(S) VENCEDORA(S): MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 83.675.413/0001-01, vencedora do item: 01 no valor total de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais).

Itaporã-MS, 22 de maio de 2026.

TIAGO TAVARES CARBONARO

Prefeito