Seção 3 — 25/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023. PROCESSO.31/2023- Concorrência Pública Nº 01/2023, Adesão nº 02/2023, Segundo termo aditivo ao contrato nº 047/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.094.748/0001-66, com sede na Praça Doutor Miguel Batista Vieira, 121, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000 e a empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.371.926/0001-07, Inscrição Estadual nº 001121402.00-11 com sede à Rua Sardenha, nº 315, Bairro Jardim Vila Andresa, na cidade de Congonhas/MG, CEP 36.415-000, para prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de sua assinatura, ou seja de 24 de março de 2025 a 24 de setembro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023. PROCESSO.31/2023- Concorrência Pública Nº 01/2023, Adesão nº 02/2023, Terceiro termo aditivo ao contrato nº 047/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.094.748/0001-66, com sede na Praça Doutor Miguel Batista Vieira, 121,Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000 e a empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.371.926/0001-07, Inscrição Estadual nº 001121402.00-11 com sede à Rua Sardenha, nº 315, Bairro Jardim Vila Andresa, na cidade de Congonhas/MG, CEP 36.415-000, para prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, ou seja de 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

PC.044/2026 Pregão Eletrônico nº 05/2026, R. Preço nº 15/2026, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual prestação de serviços de recarga de extintores, bem como sua aquisição, juntamente com aquisição de placas de sinalização de combate incêndio e pânico, em atendimento as Secretarias, Departamentos e Setores da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, pagos através de recurso federal, Estadual e próprio, com sua abertura para o dia 11/06/2026 as 09:00hs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PC.054/2026 Pregão Eletrônico nº 06/2026, R. Preço nº 18/2026, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo de concessionária e montadoras para a futura e eventual aquisição de veículos 0km, em atendimento a portaria GM/MS nº 10.893 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, pagos através de recurso federal, e contrapartida em recurso próprio, com sua abertura para o dia 09/06/2026 as 09:00hs.

Em 22 de maio de 2026.

Victor de Paiva

Prefeito

PROCESSO nº 237/2023 - Dispensa nº 043/2023

Objeto: O Município de Alvinópolis/MG, no âmbito do processo SEI nº 59053.006434/2022-64, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, objetivando a Reconstrução de 13 unidades habitacionais que foram completamente destruídas, ou danificadas por evento natural do tipo movimentação de massa (solo), tendo em vista a contratação da empresa Agiliza Conservação e Construção Civil Eireli, CNPJ: 29.974.747/0001-22 no valor de R$1.223.149,30 por meio do contrato 280/2023 - PRC 009/2026 - Pregão 002/2026, RETIFICA a publicação ocorrida no DOU em 31/03/2026, página 322, sendo corretas as seguintes informações: - Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo, de valor ao contrato, assinado em 24/01/2024. O aditivo acrescenta o valor de R$246.898,44, passando o contrato de R$1.223.149,30 para R$1.470.047,74. Data da vigência 24/01/2024 a 31/12/2024. - Torna público o extrato do 2º Termo Aditivo, de prorrogação de prazo, assinado em 04/12/2024 passando a data da vigência para 01/01/2025 a 01/06/2025. - Torna público o extrato do 3º Termo Aditivo, de prorrogação de prazo, assinado em 28/05/2025 passando a data da vigência para 01/06/2025 a 31/12/2025. - Torna público o extrato do Despacho Saneador, assinado em 10/10/2025, TORNANDO SEM EFEITO o 1º Termo Aditivo de valor que elevou o contrato para R$ 1.470.047,74, retornando o contrato ao valor inicial R$1.223.149,30, Data da vigência: 01/06/2025 a 31/12/2025. - Torna público o extrato dos Pareceres Técnicos I e II, assinados em 22/11/2025, passando o contrato de R$1.223.149,30 para R$1.337.542,27. Data da vigência: 01/06/2025 a 31/12/2025. - Torna público o extrato do 4º Termo Aditivo, de valor ao contrato, assinado em 04/11/2025. O aditivo visa atender a necessidade de recomposição dos serviços preliminares de infraestrutura executados em local inapropriado embragado, no valor de R$ 85.167,25, passando o contrato de R$1.337.542,27 para R$1.422.709,53, Data da vigência: 01/06/2025 a 31/12/2025. - Torna público o extrato do 5º Termo Aditivo, de valor ao contrato, assinado em 11/11/2025. O aditivo visa atender serviços adicionais de aterro para regularização e nivelamento do solo, no valor de R$ 160.493,70, passando o contrato de R$1.422.709,53 para R$1.583.203,30. Data da vigência: 01/06/2025 a 31/12/2025. - Torna público o extrato do 6º Termo Aditivo, de prorrogação de prazo, assinado em 18/12/2025 passando a data da vigência para 01/01/2026 a 31/05/2026. - Torna público o extrato do 7º Termo Aditivo, de valor ao contrato, assinado em 09/02/2026. O aditivo visa atender o reajuste de valor do contrato, ressalta-se que esta diferença será custeada com recursos próprios do município e que tal reajuste decorre do aumento do custo dos serviços remanescestes do convênio, no valor de R$ 196.668,40, passando o contrato de R$1.583.203,30 para R$1.779.871,70. Data da vigência 01/01/2026 a 06/11/2026.

Alvinópolis, 21 de maio de 2026.

Lindouro Modesto Gomes

Prefeito

Espécie: Primeiro Termo Aditivo, Processo Licitatório 64/2025, Adesão a Registro de Preço 09/2025 - Contrato Administrativo 43/2025. Partes Município de Alvorada de Minas e RD Pharma Ltda. tal contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026. Objeto: "Adesão à Ata de Registro de Preço n° 18/2024, Processo licitatório nº 019/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024 da contratação de empresa para fornecimento, gerenciamento e distribuição de medicamentos: medicamentos injetáveis; Medicamentos de Uso Oral e Externo; Materiais Médico-Hospitalares; Odontológicos". Alvorada de Minas, 22 de maio de 2026. Danilio Clessio Ferreira, Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2026-CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 03/2026 - RETIFICAÇÃO DA DATA DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

O Município de Andradas torna público, em relação ao Procedimento licitatório nº 041/2026, na modalidade Concorrência Presencial nº 03/2026, que tem por objeto a CONCESSÃO DA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG, NOS TERMOS DAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO EDITAL, CONTRATO E RESPECTIVOS ANEXOS, PARA TODA A ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS-MG, OS DISTRITOS CAMPESTRINHO E GRAMÍNEA E OS AGLOMERADOS SÃO JOSÉ DA CACHOEIRA E BAIRRO ÓLEO.

O reagendamento de eventos do procedimento licitatório: A sessão pública do julgamento das PROPOSTAS COMERCIAIS, seguida da abertura dos ENVELOPES com os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da PROPONENTE mais bem classificada será realizada em 16 de junho de 2026, às 14h, na sede da B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua Quinze de Novembro, nº 275, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, CEP nº 01010-901.

O cronograma constante do Capítulo 34 do Edital fica parcialmente retificado, conforme disponibilizado no sítio eletrônico www.andradas.mg.gov.br/transparencia, (link direto https://transparencia.betha.cloud/#/NK_g7_K5Kekz5MJ8KV-i7A==/consulta/197798/detalhe/135183:11859:2026_41_11859). Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/transparencia, telefone (35) 3739-2550 - ramal 1007 ou E-mail [email protected].

Andradas, 21 de maio de 2026.

TARSILA MARIA SIBILLA BRANDO FAION

Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente

RENATA MARTINS COUTO LORENA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 01/2026

Prefeitura Municipal de Aracitaba/MG, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 06/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 01/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) NO MUNICÍPIO DE ARACITABA/MG.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026 - CONTRATADA: UNIR TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.757.589/0001-93. Valor: R$ 2.799.500,00. Data de assinatura: 22/05/2026.

Município de Barroso torna público extrato ao Contrato 135/2026 Concorrência 004/2026 para contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma e acréscimo na Estação Ferroviária no Município de Barroso - MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, através do Contrato de Repasse nº 983929/2025/MTUR/CAIXA. GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA- CNPJ: 34.959.139/0001-89. Valor total: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).

Após averiguar o resultado da Concorrência n°0004/2026 referente ao processo 00006326, a autoridade competente, Sr(a) ANDERSON GERALDO DE PAULA, ADJUDICA E HOMOLOGA ao licitante vencedor, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Item Produto Fornecedor Marca Melhor oferta Estimado Economia Data adjudicação 1 GLOBAL Gregofag construções e reformas ltda - 930.000,0000 (Novecentos e trinta mil reais). 1.081.016,39 13,97% 21/05/2026

Barroso, 21 de maio de 2026.

ANDERSON GERALDO DE PAULA

Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Borda da Mata/MG, por meio de sua Agente de Contratação, informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar reestruturação da encosta e construção de arquibancada no conjunto esportivo do bairro São Francisco- Município de Borda da Mata/MG. Abertura da sessão: dia 11/06/2026 às 09:00h. O edital encontra-se disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações (35) 3592-0200.

Borda da Mata/MG, 22 de maio de 2026.

Carolina Mendes Trotta

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

PROC. 43/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia p/ execução de obras de provisão habitacional de interesse social no Mun. de Botumirim, compreendendo a construção de 20 unidades habitacionais subsidiadas, no âmbito do Programa Moradia Digna - MCMV/FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso 995995/2025 - Operação 1103664-71. Início da Disputa: 10/06/26, 9hrs [email protected], https://botumirim.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.

EPITÁCIO CRUZ OLIVEIRA

Agente de Contratação

Proc. 041/2026 - Dispensa. 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E TELEMETRIA VEICULAR, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG. Contr.: FLP SOLUCOES E SERVICOS LTDA. V. Total: R$ 36.763,20. Vigência: 20/05/2027.

Proc. 041/2026 - Dispensa. 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG. Contr.: GESTÃO DE TRANSPORTE E FROTAS LTDA. V. Total: R$ 8.583.504,64. Vigência: 21/05/2027.