Seção 3 — 25/05/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 43/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RONALDO JUNIO SOUZA SILVA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Biomédica, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 22 de maio de 2026. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RONALDO JUNIO SOUZA SILVA, CONTRATADO(A).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 44/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E GEOVANI BERNARDES DIAS JUNIOR.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de GESTÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 22 de maio de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; GEOVANI BERNARDES DIAS JUNIOR, CONTRATADO(A).

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº37/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e BRAION BARBOSA DE MOURA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 37/2025, pelo período de 01 de junho de 2026 a 19 de fevereiro de 2027.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRAION BARBOSA DE MOURA, CONTRATADO(A).

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 79/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e TAGORE VILELA RODRIGUES DA SILVA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 79/2024,do período de 28/05/2026 a 28/11/2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; TAGORE VILELA RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADO(A).

EDITAL Nº 14/DGSA/IFB, DE 30 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL

O (A) Diretor (a) Geral do Campus Samambaia do IFB, nomeado pela Portaria IFB Nº 740, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, no que for pertinente.

PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO

Nº Processo: 23821.000303/2026-10.

Pregão Nº 90181/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 24.490.730/0001-86 - RGF AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários, para atender às necessidades do ifc - campus são bento do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2026 a 25/11/2028. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Dispensa Nº 311/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 07.106.892/0001-59 - TRANSPERTILE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento para atender as necessidades do IFC Campus Abelardo Lluz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: a. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 116.900,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

ESPÉCIE: Contrato Nº 48/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Neide Moura Ribeiro da Silva. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 25/05/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$3.518,45. O(a) contratado(a) apresentou titulação de especialização; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Neide Moura Ribeiro da Silva pelo(a) contratado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Abelardo Luz, instituído pelo Edital nº 49 de 04/05/2026, publicado no Diário Oficial da União de 05/05/2026, seção 3, pag. 31.

Área: Filosofia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo:23351.001906/2026-12

Nº de vagas: 01

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158133

Nº Processo: 23255006582202516. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa(s) especializada(s) para a prestação de  transporte de passageiros mediante o fretamento de veículos rodoviários (ônibus, micro-ônibus e vans) com motorista. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS

Coordenadora de Aquisições

(SIASGnet - 22/05/2026) 158133-26405-2026NE800000

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23848.001939/2024-19.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/05/2026 até 26/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.280,21. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

EDITAL Nº 4/2026 DG-BAT/BATURITE-IFCE

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando a delegação de competencia conferida pela portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Baturité, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital Nº 04/2026 DG-BAT/BATURITE-IFCE, de 23 de abril de 2026, conforme quadro abaixo:

Subárea: Física Geral e Experimental

GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO