Seção 3 — 25/05/2026

ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu

CONTRATADA: MARIA TEREZA LUCENA PEREIRA

OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto

VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 19/01/2027

DATA E ASSINATURA: 21/05/2026. FRANCISCO HEBER DA SILVA pela contratante e MARIA TEREZA LUCENA PEREIRA, contratada.

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: KELLVYN KLEITON ALVES DIAS

OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto

VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 31/01/2027

DATA E ASSINATURA: 22/05/2026. FRANCISCO HEBER DA SILVA pela contratante e KELLVYN KLEITON ALVES DIAS, contratado. FRANCISCO HEBER DA SILVA DIRETOR-GERAL

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu

CONTRATADO: JÉSSICA CLEOPHAS DO CARMO LIMA

OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto

VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 15/09/2027

DATA E ASSINATURA: 22/05/2026. FRANCISCO HEBER DA SILVA pela contratante e JÉSSICA CLEOPHAS DO CARMO LIMA, contratado.FRANCISCO HEBER DA SILVA DIRETOR-GERAL

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - campus Pecém. CONTRATADA: REBECA CATUNDA PEREIRA MACHADO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$6.157,29 (seis mil cento e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/05/2026 a 20/05/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0032- Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Ação: 20TP - Ativos Civis da União. Fonte: 10000000000. Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora Geral do campus, pela Contratante e REBECA CATUNDA PEREIRA MACHADO, pela contratada.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - campus Pecém. CONTRATADO: FRANCISCO JEANDSON RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO JEANDSON RODRIGUES DA SILVA, pelo contratado.

FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES Diretora Geral

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - campus Pecém. CONTRATADO: ALOÍSIO FERNANDES DIAS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora Geral do campus, pela Contratante e ALOÍSIO FERNANDES DIAS, pelo contratado. FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES Diretora Geral

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23489.001478/2022-31.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/06/2026 e término em 20/06/2027. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice incc-di, para as obrigações iniciadas e concluídas após completada a anualidade do último reajuste contratual, que se deu em 03/05/2025, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº 09/2022, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. A alteração da cláusula terceira- preço, em função do reajuste. Vigência: 20/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.298,35. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23491.005672/2025-99.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 14/2025, que trata da contratação de serviços contínuos de trabalhador volante da agricultura, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tianguá. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.279,20. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 95704/2021.

Nº Processo: 23493.000992/2021-17.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 04/2021 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2026 - CE000443/2026 (SEI nº 8751728), registrada no MTE em 30/03/2026, que abrange a(s) categoria(s) profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do Plano CNTC, com abrangência territorial em CE. Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.609,12. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23493.001224/2024-15.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 10/2024 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2026 - CE000443/2026 (SEI nº 8751787), registrada no MTE em 30/03/2026, que abrange a(s) categoria(s) profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do Plano CNTC, com abrangência territorial em CE. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.830,04. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23148.001087/2020-98.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste de preços a partir de 12/11/2025, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº 13/2021, sendo aplicado o índice IPCA acumulado do período de 12/2024 a 11/2025 (4,61840%), cujo valor importa em um acréscimo de R$ 18.878,44 (dezoito mil, oitocentos e sete tá e oito reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor global estimado para R$ 427.644,14 (quatrocentos e vinte sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). O respectivo reajuste altera o valor da cesta de produtos pelo índice IPCA acumulado do período de 12/2024 a 11/2025 (4,61840%), conforme relação constante no Anexo I deste termo de apostilamento. Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.644,12. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23239.001160/2026-25.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.

Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários, inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2026 a 08/12/2028. Valor Total: R$ 1.807.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº 6/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: ÁUREA ALVES GUIMARÃES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 21/05/2026 até 08/01/2027; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 22/05/2026; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, ÁUREA ALVES GUIMARÃES; OBJETO, pelo Contratado.

EXTRATO Do CONTRATO Nº 6/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: LUCAS CAMARGO GONÇALVES MARTINS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 21/05/2026 a 24/12/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 21/05/2026; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e LUCAS CAMARGO GONÇALVES MARTINS, Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: GREICE GODOY DOS SANTOS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 21/05/2026 a 24/12/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 21/05/2026; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e GREICE GODOY DOS SANTOS, Contratada.