Seção 3 — 25/05/2026

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, SEI 21159.005183/2023-21, SAIC 22500.23/0076-2-01; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: alterar o valor global do presente Convênio e juntar o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado e a utilização de rendimento de aplicação financeira no valor de R$ R$ 34.611,00 (trinta e quatro mil seiscentos e onze reais); Novo valor global: R$ R$ 664.111,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil cento e onze reais); Data da Assinatura: 22/05/2026; Signatários: Embrapa - Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, chefe Adjunto e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Maria Vitória Pinangé Silva, CPF:***145***81; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/05/2026 a 31/03/2027; Data da Assinatura: 18/05/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - a estudante Maria Vitória Pinangé Silva.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Marcos Jardel Matias Soares - CPF: ***.635.420-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/05/2026 a 28/02/2029; Data de assinatura: 21/05/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Marcos Jardel Matias Soares - estudante. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Dandara Becker de Oliveira - CPF: ***.082.480-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/05/2026 a 31/10/2026; Data de assinatura: 22/05/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Dandara Becker de Oliveira - bolsista.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e João Victor Sousa e Silva - CPF: ***.264.280-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/05/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 22/05/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e João Victor Sousa e Silva - bolsista.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Shaiane Maria dos Santos - CPF: ***.292.750-**; Objeto: As Partes, a partir de 31/03/2026, resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 18/09/2025. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 12/05/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Shaiane Maria dos Santos - bolsista.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica Especializada SAIC 21400.21/0045-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Divina Agropecuária LTDA de CNPJ 07.474.045/0001-47 e Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03438169/0001-16. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Gestor Técnico designado pela Embrapa, prevista na Cláusula Quinta, a alteração da redação do Parágrafo Quarto da Cláusula Décima e a inclusão de novo Plano de Trabalho. Aditivo assinado em 22/05/2026: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e João Emílio Rocheto pela Divina Agropecuária LTDA.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviço para vigilância; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e TELE ALARME BRASIL EIRELI - CNPJ 87.215.299/0001-80; CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de15/07/2026 e término em 14/07/2027 . CLÁUSULA SEGUNDA - Ratificação As Partes expressamente ratificam as demais cláusulas do Contrato referido no preâmbulo, inalteradas por este Termo Aditivo, que permanecerão em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos. Data da assinatura 21/05/2026 signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra- epresentantes da Embrapa Clima Temperado e a empresa presentada por Seu Diretor, Sr. Paulo Roberto Ludtke Benemann.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Amanda de Souza Setra Fachini. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 21/05/2026 a 28/02/2030; Data da Assinatura: 21/05/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Amanda de Souza Setra Fachini, estudante de pós-graduação.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13579503 do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2026, processo 21175.000274/2026-14. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas d'água para as dependências internas e externas da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 22/05/2026. Valor Total da Ata: R$ 7.100,00. Vigência 12 meses. Registrada: HIGIFORTE INDIANA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ 36.929.401/0001-78. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, Higienização, Sanitização e Copeiragem , firmado entre a Embrapa Hortaliças e a empresa REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ nº 08.247.960/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 02/06/2026 e término em 01/06/2027. Valor: O valor mensal é de R$ 67.679,18 e o valor global é de R$ 812.150,16. Processo SEI nº: 21182.000007/2026-58 (Termo Aditivo SEI nº 13438712). Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe Geral) e Eveline Maria de Souza Oliveira (Chefe Adjunta de Administração), pela Embrapa Hortaliças, e Flávia Macena de Sousa (Representante Legal), pela Contratada.

A Embrapa Meio Ambiente torna público a Inexigibilidade de Licitação o nº 1/2026, Processo 26/2026- SEI 21187.000849/2026-60; Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento SeqStudio, marca ThermoFisher, Patrimônio 50095150000 da Embrapa Meio Ambiente. Empresa: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0002-35. Amparo Legal: artigo 30, Lei 13.303/2016. Data do ato da Ratificação: 22/05/2026. Ordenador de Despesa: MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA, Chefe Adjunto Administrativo; Ato da Ratificação: ANA PAULA CONTADOR PACKER, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente.

Espécie: Contrato SEI 13586677; Número do Processo: 21188.000470/2026-40; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma do prédio da Transferência de Tecnologia e do Núcleo de Comunicação Organizacional da Embrapa Meio-Norte, conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, plantas, cronogramas e demais documentos integrantes do Termo de Referência; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 135009-17/2026; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso I; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 e a T.C Engenharia Ltda, CNPJ 07.913.196/0001-54. Registro no SAIC nº 23400.26/0025-5. Valor Global: R$ 137.868,30. Vigência: 22/05/2026 a 22/07/2026. Data de assinatura: 22/05.2026. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Raimundo Inacio de Oliveira Filho, Sócio-Administrador.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram, de um lado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Lallemand Soluções Biológicas Ltda.. Objeto: integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, transferência de tecnologia com finalidade de desenvolvimento de produto à base de isolado de bacillus thuringiensis; Data de assinatura: 20/05/2026. Valor Global: R$ 937.420,02. Vigência: 24 meses, contados a partir da data de assinatura. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunta, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED; Herbert Danner, Diretor, pela Lallemand.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 125/2026 - Faped. Valor: R$ 2.500,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 21/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Gabriela Soares dos Santos, CPF nº ***.736.188-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Central Mineira: Identificação e caracterização de áreas de aptidão prioritárias para produção de grãos na região de ação do movimento Central Mineira - ATIVIDADE: Estimativa da demanda potencial de NPK pelo cultivo de milho na região do movimento Central", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 21/05/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura: 21/05/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Carlos Alberto de Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa, e Gabriela Soares dos Santos, Bolsista.