Seção 3 — 25/05/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) Ovinos com idade mínima de 12 (doze) meses - Raça: White Dorper - Sexo: Macho, conforme condições de fornecimento constantes do presente Termo de Referência, sendo os seguintes animais: Animal VPJ White Dorper FIV 5354 e Animal VPJ White Dorper IA 5311 conforme condições e especificações técnicas constantes do presente Termo de Referência- Processo SEI N. 21192.000404/2026-19 - OCS Nº 048/2026 - Nota de Empenho 2026NE000160 - Contratada: VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR - VPJ - CNPJ: 07.949.086/0002-23 - Valor Total - R$ 12.000,00 (Doze mil reais) - Fundamentação Legal: Leis e Decretos nºs: 13.303 de 30/06/201, 10.793 de 02/12/2004, 13.243 de 11/01/2024, 9.283 de 07/02/2018 - Assinatura Declaração da Dispensa: 21/05/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva de um Conjunto Moto Bomba, marca Jacuzzi, 5 Estágios, motor Weg de 5cv, 3500 rpm, 220/380 volts, conforme condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000412/2026-27 - OCS Nº 046/2026 - Nota de Empenho nº 2026NE000158 - Contratada: SC MOTORES E TRANSFORMADORES SÃO CARLOS LTDA - CNPJ: 04.958.487/0001-70 - Valor Total - R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 21/05/2026 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Julio Cesar Pascale Palhares, Rafael Araujo Nascimento e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Consumo de água de bebida de vacas em lactação em sistema compost barn"; SAIC Nº 23600.26/0032-9; SEI Nº 21192.000414/2026-46; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 21/05/2026; Signatários: Julio Cesar Pascale Palhares, Rafael Araujo Nascimento, Cedentes e Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.

Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: Maria Eduarda Marques de Oliveira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - IC - CNPq) assinado pelas partes em 09/09/2025; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 31/03/2026; Data da assinatura: 19/05/2026; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Maria Eduarda Marques de Oliveira, bolsista.

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Espécie: Termo de Ajuste de Contas - Anexo III ao Contrato de Licenciamento entre a Embrapa e a BIONAT - SAIC Embrapa 22200.25/0117-5 . Objeto: Ajustar a forma de pagamento dos royalties previstos no Contrato de Fornecimento de Tecnologia cumulado com Licença para o uso de Marca Tecnologia Embrapa. Data da assinatura: 31/03/2026. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Clenio Nailto Pillon e Ricardo Alamino Figueiredo, Luciano de Gissi pela BIONAT e Rodrigo Gava pela FUNARBE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.000970/2026-92.

Objeto: Exploração de serviços de restaurante nas dependências da Embrapa Cenargen, em Brasília-DF, destinada ao atendimento de empregados e demais usuários devidamente autorizados pela Embrapa. A exploração compreenderá o fornecimento de refeições por quilo no horário de almoço, podendo a contratada, adicionalmente, utilizar o espaço físico nos períodos matutino e vespertino para exploração de serviços de lanchonete e comercialização de produtos alimentícios compatíveis com a atividade objeto da contratação, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO NUNES FONSECA

Chefe-Adjunto de Administração

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Centro Internacional de La Papa - CIP FUNARBE - SAIC Embrapa 22200.26/0147-1 . Objeto: Interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio . Data da assinatura: 20/05/2026. Vigência: 20/05/2026 à 20/05/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Simon Heck pelo CIP.

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0097-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal de Viçosa - UFV; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 22/05/2026; Vigência: até 22/05/2056; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Ângelo Pallini Filho - Chefe de Departamento de Entomologia, pela UFV.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, Processo: 21202.000620/2026-90; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ n.º. 03.438.169/0001-16; Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves, em caráter definitivo; Valor Global: R$ 10.040,00; Data de assinatura: 20/05/2026; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino, Presidente.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Nº Processo: 21205.000037/2026-59. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional de propriedade da Embrapa Trigo, localizado na Área II Fazenda Dois Pinheiros localizado em Coxilha/RS, com área construída de 105,67m² , constituído de 7 (sete) cômodos; sob o registro patrimonial nº 10807285 (SEI nº 13098932). Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: necessidade de ocupação para conservação do patrimônio da Embrapa, além da manifestação de interesse do empregado que já ocupa o imóvel sob regime anterior de comodato SEI nº 5156730. Ato de Autorização da Inexigibilidade em 21/05/2026. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA, Chefe Adjunta de Administração. Autorização de Locação em 21/05/2026. JORGE LEMAINSKI, Chefe-Geral. Valor Mensal: R$ 218,70, Valor Global 30 meses: R$ 6.561,00. LOCATÁRIO: MIGUEL JORGE SOVERAL, matrícula nº 218942.

PREGÃO Nº 90009/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 80000003865202523. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Desarmada, para atender as necessidades do Ministério das Cidades em sua futura sede, localizada no Edifício Máscara Negra , SAUS Quadra 06 Lotes 09 e 10 Asa Sul Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 22/05/2026) 560010-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 015/2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015-2022/DA, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 06/05/2026 com término no dia 05/05/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula do Contrato nº 015/2022/DA, além dos art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, bem como os artigos 232 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: FB TERCEIRIZAÇÃO LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Talita de Fraia Bastos. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

ESPÉCIE: Contrato nº 036/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Suporte de hardware com fornecimento de assistência remota e suporte no local (on-site) para hadwares da marca hpe, atualizações de programas, correções, alertas de segurança e principais atualizações de patches, assistência com solicitação de serviço 24 horas por dia, 7 dias por semana, sistemas de suporte ao cliente via internet (24x7), incluindo a capacidade de fazer solicitações de serviço online; VALOR DO CONTRATO: R$ 286.395,81 (Duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo inicio com a assinatura da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Alessandra Vieira - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico.

ESPÉCIE: Contrato nº 025/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MASTERFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para sistema de telecomunicação - 1º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 20.562,50 (Vinte mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, tendo inicio a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Daniel Arcari - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 256/2025

TRENSURB informa que em 08/06/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de câmeras IP com instalação, compatíveis com o software Digifort versão 7.4. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 1008/2022-06. Inf. [email protected].

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/26

TRENSURB informa que em 16/06/2026, às 08h30' abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: aquisição de itens de ergonomia. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br - ID 1093798. Proc. 0062/2026-50. Inf. [email protected].

Luciano Oliveira

Pregoeiro