EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2021/243, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m², com fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no Estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, no município de Bom Jesus - PI, passando de 5% para 4%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 3.901,49; Prazo de vigência: 11/12/2025 a 13/06/2026; Data de assinatura: 11/12/2025;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2024/299, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.403.479,27; Prazo de vigência: 29/01/2026 a 05/05/2027; Data de assinatura: 29/01/2026;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2021/015, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS, dos municípios de Goianinha - RN, João Câmara - RN, Macaíba - RN, Parnamirim - RN e São Gonçalo do Amarante - RN, passando de 18% para 20%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.305,47; Prazo de vigência: 10/02/2026 a 30/05/2026; Data de assinatura: 10/02/2026;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2024/318, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 32.475,01; Prazo de vigência: 13/02/2026 a 15/04/2027; Data de assinatura: 13/02/2026;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2024/094, de prestação dos serviços de apoio ao desenvolvimento de software, processos de tecnologia da informação (TI) e análise de dados, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 22/04/2026 a 21/04/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 31.958.851,44; Prazo de vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027; Data de assinatura: 13/02/2026;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2025/328, de prestação dos serviços de Secretária(o) Executiva(o), Secretária(o) Executiva(o) Bilíngue, Apoio Administrativo Nível Superior, Analista Administrativo Nível I, Supervisor e Coordenador, para suporte às atividades de gestão de Unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza - CE, Gerências Estaduais de Reestruturação de Ativos e Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.844.659,52; Prazo de vigência: 17/03/2026 a 21/06/2028; Data de assinatura: 17/03/2026;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/212, de Solução Integrada de Core Bancário (SICB), incluindo licenciamento de software, serviços de implementação, implantação, suporte técnico e manutenção evolutiva, a ser utilizado na operacionalização de produtos e serviços bancários do Banco do Nordeste do Brasil, firmado com a empresa TPZ INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão da Dotação Orçamentária 00000218/000029; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/03/2026 a 05/11/2033; Data de assinatura: 23/03/2026;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2024/061, de contratação de serviço técnico especializado de treinamento, desenvolvimento e educação profissional, mediado por recursos tecnológicos, composto por licenciamento inicial de 610 objetos de aprendizagem no formato scorm (catálogo proprietário) e serviço de criação e atualização (versionamento para o novo padrão) de cursos atualmente ofertados pelo Banco, firmado com a empresa REVVO TECNOLOGIA DE APRENDIZAGEM S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 2 meses, de 08/04/2026 a 07/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 62.479,46; Prazo de vigência: 08/04/2026 a 07/06/2026; Data de assinatura: 24/03/2026;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/287, de operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade presencial e ensino a distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Decreto n° 12.797, de 23 de dezembro de 2025; Valor do Aditivo: R$ 516.258,78; Prazo de vigência: 1º/04/2026 a 29/12/2027; Data de assinatura: 1º/04/2026;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2026/040, de operacionalização do Programa Jovem Aprendiz, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Decreto n° 12.797, de 23 de dezembro de 2025; Valor do Aditivo: R$ 1.452.096,60; Prazo de vigência: 02/04/2026 a 08/04/2031; Data de assinatura: 02/04/2026;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/288, de contratação dos serviços de adequação de infraestrutura civil, necessária à posterior implementação do novo sistema CFTV - IP, em diversas agências do Banco do Nordeste - Região 1: CE, MA, PI, firmado com a empresa ALFA P3 EMPREENDIMENTO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 18,18% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 145 dias, de 07/12/2025 a 30/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 347.867,98; Prazo de vigência: 07/12/2025 a 28/10/2026; Data de assinatura: 02/04/2026;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/216, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Recife Casa Forte - PE, firmado com a empresa LUMAR EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 15/09/2025, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/04/2026 a 13/05/2026; Data de assinatura: 16/04/2026;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/058, de prestação dos serviços de segurança bancária, envolvendo: operação e monitoramento de recursos eletrônicos de segurança, respostas a incidentes de segurança e apoio em sua gestão, suporte especializado em produtos e serviços de segurança, desde a prospecção, implantação e conformidade, firmado com a empresa CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 355.680.33; Prazo de vigência: 09/04/2026 a 22/04/2026; Data de assinatura: 09/04/2026;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/058, de prestação dos serviços de segurança bancária, envolvendo: operação e monitoramento de recursos eletrônicos de segurança, respostas a incidentes de segurança e apoio em sua gestão, suporte especializado em produtos e serviços de segurança, desde a prospecção, implantação e conformidade, firmado com a empresa CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 23/04/2026 a 22/04/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.293.964,10; Prazo de vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027; Data de assinatura: 10/04/2026;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/234, de contratação de serviços especializados para difusão de informações (mailing de imprensa nacional atualizado e disparador de releases), firmado com a empresa HOMEMURBANO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.170,00; Prazo de vigência: 10/04/2026 a 21/09/2026; Data de assinatura: 10/04/2026;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2021/323, de prestação dos serviços de vigilância armada de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 198.543,82; Prazo de vigência: 14/04/2026 a 26/09/2026; Data de assinatura: 14/04/2026;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/319, de prestação dos serviços de vigilância armada/desarmada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna/noturna 12x36, coordenação de vigilância, serviços eventuais de segurança armada privada a pessoas com a utilização de unidades de serviço (US) e serviços eventuais de escolta armada, para o estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, em razão da modificação da redação do Item 3.9 do documento denominado "CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA", bem como readequação do título do ANEXO VII passando de COMUNICAÇÃO POR RÁDIO FREQUÊNCIA para COMUNICAÇÃO POR DISPOSITIVO DE TELEFONIA MÓVEL, em decorrência da alteração dos itens que o compõem, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/04/2026 a 30/06/2028; Data de assinatura: 15/04/2026;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/110, de locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Agência Brumado - BA, firmado com a empresa VAS PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada de 26/01/2026, para a manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/04/2026 a 30/04/2033; Data de assinatura: 15/04/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/148, de aquisição de cadeira fixa com espaldar médio, sem rodízios e sem apoia-braços, firmado com a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Plano de Distribuição, em virtude de acordo entre as partes, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 46 dias, de 27/02/2026 a 13/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 13/04/2026; Data de assinatura: 10/03/2026;
Espécie: 5° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2346, de serviços de combate a incêndio, SPDA e acessibilidade no imóvel utilizado pela Creche Paulo VI, localizada no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), em Fortaleza - CE, firmado com a empresa ACESSO SERVICE LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto das especificações correspondente a 22,68% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 2,31% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, SUPRESSÃO correspondente a 10,94% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 70 dias, de 29/01/2026 a 08/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 22.192,50; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 240 dias; Data de assinatura: 06/04/2026;