DOU 25/05/2026 — Seção 3 · Página 90

Extrato de Contrato

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PA-2026/155; Acordo de Cooperação Técnica: 2026/028; Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ - SEDUC-PA; CNPJ/MF: 05.054.937/0001-63; Objeto: Cooperação mútua no desenvolvimento de um conjunto de ações visitando à visitação de alunos da Rede Pública Estadual no Centro Cultural do Banco da Amazônia, e ainda com objetivo de disseminar entre os alunos da Rede Pública Estadual o acesso às fontes da cultura nacional, o apoio e incentivo a valorização e a difusão das manifestações culturais; Modalidade: Convênio; Enquadramento legal: Art. 27 §3º c/c Art. 28 §2º da Lei 13.303/2016 e Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: Não haverá compromissos financeiros ou transferência de recursos por quaisquer dos Partícipes; Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/05/2026; Data de assinatura: 19/05/2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PE-90007/2025; Contrato: 2025/074-06; Contratada: CONSÓRCIO VHD; CNPJ/MF: 60.200.710/0001-97; Objeto: Serviços comuns de engenharia para serviços de reforma parcial no prédio que abrigará a Universidade Corporativa em Belém/PA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total global: R$1.818.500,10; Vigência: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 02/04/2025; Data de assinatura: 04/05/2026.

PE-90007/2025; Contrato: 2025/074-07; Contratada: CONSÓRCIO VHD; CNPJ/MF: 60.200.710/0001-97; Objeto: Serviços comuns de engenharia para serviços de reforma parcial no prédio que abriga as Unidades: SUPER-PA II, e Agência Santarém/PA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total global: R$825.799,48; Vigência: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 02/04/2025; Data de assinatura: 04/05/2026.

PE-90007/2025; Contrato: 2025/074-08; Contratada: CONSÓRCIO VHD; CNPJ/MF: 60.200.710/0001-97; Objeto: Serviços comuns de engenharia para serviços de reforma parcial no prédio que abriga a Agência de Palmas/TO; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total global: R$1.093.056,93; Vigência: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 02/04/2025; Data de assinatura: 04/05/2026.

PE-90007/2025; Contrato: 2025/074-09; Contratada: CONSÓRCIO VHD; CNPJ/MF: 60.200.710/0001-97; Objeto: Serviços comuns de engenharia para serviços de reforma parcial no prédio que abriga a Agência Porto Nacional/TO; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total global: R$909.704,77; Vigência: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 02/04/2025; Data de assinatura: 04/05/2026.

PE-90007/2025; Contrato: 2025/074-10; Contratada: CONSÓRCIO VHD; CNPJ/MF: 60.200.710/0001-97; Objeto: Serviços comuns de engenharia para serviços de reforma parcial no prédio que abriga a Agência Dianópolis/TO; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total global: R$842.104,15; Vigência: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 02/04/2025; Data de assinatura: 04/05/2026.

PE-90007/2025; Contrato: 2025/074-11; Contratada: CONSÓRCIO VHD; CNPJ/MF: 60.200.710/0001-97; Objeto: Serviços comuns de engenharia para serviços de reforma parcial no prédio que abriga a Agência Cuiabá/MT; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total global: R$326.579,86; Vigência: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 02/04/2025; Data de assinatura: 04/05/2026.

PE-90007/2025; Contrato: 2025/074-12; Contratada: CONSÓRCIO VHD; CNPJ/MF: 60.200.710/0001-97; Objeto: Serviços comuns de engenharia para serviços de reforma parcial no prédio que abriga a Agência Macapá/AP; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total global: R$577.061,40; Vigência: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 02/04/2025; Data de assinatura: 04/05/2026.

PE-90004/2026; Contrato: 2026/047; Contratada: CONNECTA - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E TELECOM LTDA; CNPJ/MF: 12.061.413/0001-65; Objeto: Prestação de serviço de comunicação por meio de Rede Privada de Comunicação Multisserviço MPLS, para a interligação corporativa das redes locais (LAN) e Metropolitanas (MAN), incluindo Sistema de gerenciamento e monitoração WAN(Lote 04), abrangendo a Direção Geral, Superintendências, Agências e Postos Bancários e rede parceiros do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$50.000,00; Valor anual: R$600.000,00; Valor global: R$3.000.000,00; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 22/04/2026; Data de assinatura: 12/05/2026.

PE-90004/2026; Contrato: 2026/045; Contratada: CLARO S.A; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Prestação de serviço de comunicação por meio de Rede Privada de Comunicação Multisserviço MPLS, para a interligação corporativa das redes locais (LAN) e Metropolitanas (MAN), incluindo Sistema de gerenciamento e monitoração WAN (Lotes: 01 e 02), abrangendo a Direção Geral, Superintendências, Agências e Postos Bancários e rede parceiros do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$1.166.633,30; Valor anual: R$13.999.599,60; Valor global: R$69.997.998,02; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 22/04/2026; Data de assinatura: 15/05/2026.

PE-90001/2026; Contrato: 2026/044; Contratada: EGSA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 26.773.117/0001-00; Objeto: Prestação de serviço de fornecimento e instalação de sistema antifurto e controle de fluxo de pessoas para proteção de acervo bibliográfico; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$235.700,00; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 23/04/2026; Data de assinatura: 19/05/2026.

PA-2026/010; Contrato: 2026/051; Patrocinado: ABSTRATA GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA; CNPJ/MF: 25.018.610/0001-43; Objeto: Patrocínio ao projeto "Exposição Povos Amazônicos Não Morrem, Viram Sementes"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$168.600.00; Vigência: 15/05/2026 a 30/11/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 24/03/2026; Data de assinatura: 15/05/2026.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/194; Contratada: SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA; CNPJ/MF: 12.941.636/0001-17; Objeto: Acréscimo quantitativo ao objeto contratado, no montante de R$16.024.278,00, passando o valor total do contrato para R$80.124.278,00; Fundamento legal: Art. 81., Inciso I e II, Lei 13.303/2016 e Art. 105 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 01/04/2026; Data de assinatura: 23/04/2026.

Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2022/104; Contratada: TENDÊNCIA CONSULTORIA INTEGRADA S/S LTDA; CNPJ/MF: 02.485.591/0001-60; Objeto: Prorrogação e reajuste contratual; Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027; Reajuste do valor contratado passando para R$240.321,64; Fundamento legal: Art. 71, Art. 69, Inciso III, Art. 81, da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 14/04/2026; Data de assinatura: 29/04/2026.

Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2023/139; Contratada: O. S. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ/MF: 14.110.682/0001-08; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 14/04/2026; Data de assinatura: 29/04/2026.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/147; Contratada: ELENICE LIRA SALES DE SOUZA; CNPJ/MF: 45.952.042/0001-60; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 19/07/2026 a 18/07/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/04/2026; Data de assinatura: 05/05/2026.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/084; Contratada: SK INTELLIGENCE - TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 06.050.287/0001-40; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/04/2026; Data de assinatura: 06/05/2026.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/143; Contratada: CRUZEIRO CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 07.838.619/0001-19; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 12/07/2026 a 11/07/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 14/04/2026; Data de assinatura: 07/05/2026.

Espécie: Terceiro Aditivo; Credenciamento: 2022/006; Termo de Parceria: 2023/005; Parceiro Público: BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ/MF: 04.902.979/0001-44; Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ECONOMIA POPULAR DA AMAZÔNIA - AMAZONCRED; CNPJ/MF: 08.562.088/0001-47; Objetos: a) Cláusula quarta do Termo de Parceria 2023/005, que será substituída e que passará a vigorar conforme estabelecido na Cláusula segunda deste instrumento. b) Cláusula oitava do Termo de Parceria 2023/005, que será substituída, sem prejuízo as suas subcláusulas, e que passará a vigorar conforme estabelecido na cláusula terceira deste instrumento. c) Nomenclatura do Programa de Microcrédito do Banco da Amazônia de "Amazônia Florescer Urbano" para "BASA Acredita - Urbano; Fundamento legal: Lei 9.790 de 23/03/1999, regulamentada pelo Decreto 3.100 de 30/06/1999, e a Lei nº 13.636 de 20/03/2018, que instituiu no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: R$82.295.060,55 para o exercício de 2026, de acordo com o Cronograma de execução e Desembolso do Plano de Trabalho, Anexo I; Decisão: PRESI do Parceiro Público, em 02/04/2026; Data de assinatura: 07/05/2026.

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00816(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 08,11, 28 e 29. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.06.2026 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1093553. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00816(7421)".

Erika de Maio

Responsável pela Licitação

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00251/2023, firmado em 09.06.2023; Favorecido: CLARO S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência por até mais 20 meses e Repactuação dos preços; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.911.838,80.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00295/2023, firmado em 09.06.2023. Favorecido: BIRD.COM.INC.; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do contrato até 08.06.2027; cláusula preço; Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº13.303/2016. Valor: R$ 175.000,00.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00250/2023, firmado em 14.06.2023; Favorecido: TELEFONICA BRASILA S.A; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do contrato até 14/02/2028. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.803.601,60.

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2026/055, firmado com a empresa THOMAS GREG & SONS SOLUÇÕES, MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de cartões plásticos com tarja magnética, com tarja magnética e chip, e com chip e antena, compatíveis com as funcionalidades EMV nas modalidades débito, crédito, pré-pago e/ou múltiplo, das bandeiras VISA, MASTERCARD e ELO, personalização, confecção e montagem da folheteria (inclusive pacote de boas-vindas), manuseio, preparação e expedição dos cartões, e o serviço de Data Preparation; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90142, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 9.289.050,68; Prazo de vigência: 24/03/2026 a 23/03/2031; Data de assinatura: 24/03/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/067, firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Objeto: Contratação de pesquisa aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com objetivo de elaborar o estudo para mensuração da contribuição do Banco do Nordeste para o desempenho das empresas dos setores de Comércio, Indústria e Serviços para o Banco do Nordeste do Brasil; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, "c"; Valor do Contrato: R$ 630.000,00; Prazo de vigência: 1º/04/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 31/03/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/177, firmado com as empresas RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. e CLARO S.A.; Objeto: Contratação de serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão do site de produção do Banco do Nordeste à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN); Fundamento legal: Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 548.692,92; Prazo de vigência: 1º/04/2026 a 31/03/2029; Data de assinatura: 1º/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/178, firmado com as empresas RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. e CLARO S.A.; Objeto: Contratação de serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão do site de contingência do Banco do Nordeste à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN); Fundamento legal: Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 548.692,92; Prazo de vigência: 1º/04/2026 a 31/03/2029; Data de assinatura: 1º/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/163, firmado com a empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA.; Objeto: Contratação de serviço de subscrição de 20 licenças Adobe Creative Cloud for Teams All Apps pelo período de 48 meses; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2026/90010, e Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 410.000,00; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 05/04/2030; Data de assinatura: 06/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/195, firmado com a empresa IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Contratação da solução de Observabilidade fornecida no modelo SaaS, contemplando monitoramento, análise e correlação unificada da infraestrutura das aplicações corporativas do Banco do Nordeste do Brasil; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Resolução CMN nº 4.893/21, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 6.950.000,00; Prazo de vigência: 02/02/2026 a 31/07/2026; Data de assinatura: 08/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/047, firmado com a empresa GLOBAL AG DATA DADOS E ANALISES LTDA.; Objeto: Contratação de 4 acessos ao produto "Entreprise" disponível na plataforma online da empresa "Datagro"; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 900.000,00; Prazo de vigência: 04/05/2026 a 03/05/2031; Data de assinatura: 08/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/142, firmado com a empresa SPECTO PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: Contratação do serviço de manutenção e assistência técnica para o parque de equipamentos do Sistema de Gerenciamento de Atendimento (SGA), sistema de senhas, instalado na rede de agências; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 239.983,38; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 09/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/111, firmado com a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. TELEBRAS; Objeto: Contratação de solução para o fornecimento de acesso dedicado à internet, incluindo a ativação de links de comunicação de dados, suporte técnico e serviços de proteção com mitigação avançada contra ataques DDoS para o CAPGV; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso X; Valor do Contrato: R$ 1.511.511,20; Prazo de vigência: 20/04/2026 a 19/04/2031; Data de assinatura: 10/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/190, firmado com a empresa ROCKWELL COLLINS; Objeto: Contratação do "Collins Avionics Service Program" - CASP, programa exclusivo de manutenção para os equipamentos eletrônicos internos (avionics) da marca Collins da aeronave Beechcraft King Air B200GT de propriedade do Banco; Fundamento legal: Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 144.743,45; Prazo de vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027; Data de assinatura: 17/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/185, firmado com a empresa VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO LTDA.; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Scanners, incluindo serviços de assistência técnica; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90130, Ata de Registro de Preços nº 2026/013, Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.917.439,00; Prazo de vigência: 22/04/2026 a 21/04/2029; Data de assinatura: 22/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/191, firmado com a empresa ACTION IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Contratação de empresa especializada em informática para atualização do software DSpace para a versão mais recente, incluindo a migração dos dados da Biblioteca Digital do Etene e o desenvolvimento e ajuste da interface para a Universidade Corporativa; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 34.600,00; Prazo de vigência: 04/05/2026 a 03/08/2026; Data de assinatura: 22/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/236, firmado com a empresa PESSOA E PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação dos serviços especializados de assistência jurídica no acompanhamento de uma ação coletiva trabalhista que tem como interessados os advogados e gestores jurídicos do quadro interno do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "e" e § único; Valor do Contrato: R$ 347.412,00; Prazo de vigência: 22/04/2026 a 21/04/2031; Data de assinatura: 22/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/248, firmado com a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do CEARÁ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 397.938,22; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 23/04/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/244, firmado com a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado de ALAGOAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 125.053,99; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 24/04/2026;