Seção 3 — 25/05/2026

24º termo aditivo do contrato nº 11486/2022; Objeto: Supressão no montante de -0,10%; MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 26.981,01, Assinado em: 20/05/2026.

12º termo aditivo ao contrato nº 3776/2023; Objeto: revisão de preços por reequilíbrio; Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.; CNPJ: 58.069.360/0001-20; Valor estimado: R$ 3.029.940,88; Período 01/01/2026 a 16/05/2027; Enquadramento legal: Lei 13303/2016, art. 81, VI; Processo administrativo: 5688.01.0093.0/2023; Data da assinatura: 15/05/2026.

2º Termo - Apostilamento ao contrato 12819/2024. Objeto: Reajuste de Preços. Contratada: UNISYS BRASIL LTDA - CNPJ 33.426.420/0001-93. Efeitos a partir de 01/11/2025. Valor do Ato R$ 1.449.899,97. Assinado em 20/05/2026.

12º Termo do contrato nº. 00123/2024; OBJETO: Alteração qualitativa e acréscimo de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 09.108.248/0001-45 - TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 87.277,82; VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 30/06/2026; ASSINATURA: 20/05/2026.

7º TA Contrato nº 7706/2022, Objeto: Reequilíbrio; Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 01.644.731/0001-32; Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 2.638.766,16; Assinatura: 21/05/2026

6º termo aditivo do contrato nº 8915/2022; Objeto: Supressão no montante de -2,45%; KIOTO AMBIENTAL LTDA; CNPJ(MF) nº 09.423.108/0001-61; Valor do Ato: -R$ 30.744,47, Assinado em: 21/05/2026.

Termo Aditivo nº 7º. Contrato nº 90325/2016. Espécie: locação de imóvel. Objeto: renovação do contrato de locação de imóvel para uso da Agência Foz do Iguaçu/PR, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1160, Centro, Foz do Iguaçu/PR, pelo período de 10/10/26 a 09/10/31, nas mesmas condições pactuadas. Contratadas: VIALE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CNPJ 14.144.491/0001-59 e VIA FALLS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 16.937.175/0001-60. Valor: R$ 45.000,00 mensais. Data da assinatura: 21/05/26. Assinatura: CAIXA e Contratadas.

2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 90380/2016 de locação de imóvel para uso da AG. SERRA DA CANTAREIRA/SP, um prédio situado na Rua Maria Amália Lopes Azevedo, 1000. Tremembé, São Paulo/SP. CEP 02350-001 Por 60 meses, de 01/12/2026 até 30/11/2031 nas mesmas condições pactuadas, com base nas leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo Administrativo: 7062.01.3401.01/2016. Valor mensal do aluguel: R$ 46400,00. Locador: A G ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 04.740.234/0001-26. Assinatura: 25/05/2026. RÚBRICA: 5704-01.

15ºTA Contrato nº2248/2022; Objeto: acréscimo de serviços no montante de 0,29%; Contratada: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARTIMONIAL LTDA; CNPJ: 22.236.185/0001-70; Valor do Ato: R$ 16.879,60; Assinatura: 20/05/2026.

7ºTA Contrato nº26/2025; Objeto: Supressão de serviços no montante de 3,22%; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA; CNPJ: 04.718.633/0001-90; Valor do Ato: R$ 1.128.031,77; Assinatura: 19/05/2026.

7º Termo de Aditamento do contrato nº 4319/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência 12 (doze) meses; Contratada CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0288.0/2022; Data da assinatura: 21/05/2026

4º Termo Aditamento do Contrato 7319/2021; Objeto: Acréscimo a partir de 25/08/2026; Contratada: CJA ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 37.382.326/0001-30; Valor do acréscimo: R$ 909.895,68. Data assinatura: 21/05/2026.

A CAIXA comunica, à empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A, CNPJ º13.130.013/0001-64, a obrigação de ressarcir o valor de R$ 1.070,10 (um mil, setenta reais e dez centavos ), referente ao contrato 6548/2018, por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica à empresa LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.502.021/0001-29, no âmbito do Contrato nº 2690/2023, a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 anos, a contar da publicação deste ato, bem como a rescisão unilateral do referido contrato. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do RLCC, a ser encaminhado ao e-mail [email protected], no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 2750,00 e suspensão em licitar com a CAIXA por 02 (dois) anos, com início na data de publicação deste ato no DOU à empresa CORREA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E CIVIL LTDA, CNPJ: 21.737.805/0001-92, contrato nº 3351/2022, - Protocolo: 69467. Desta decisão não cabe mais recurso.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

COORDENADOR DE CENTRALIZADORA

Termo de Rescisão do contrato 1538/2022, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; CNPJ n.º 10.777.333/0001-85; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Nona do Contrato; Data da rescisão 21/06/2026; Data da assinatura: 20/05/2026.

Termo Rescisão Contrato nº7887/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: PROJECT CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 21.546.548/0001-01; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 27 de maio de 2026; Assinatura: 20 de maio de 2026.

Termo de Rescisão do Contrato nº 10604/2025, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ nº 10.777.333/0001-85; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Nona do instrumento contratual; Data da rescisão: 21/06/2026; Data da assinatura: 21/05/2026.

1º Termo - Apostilamento do Contrato 7268/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SAO FRANCISCO - INSTALACOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA; CNPJ 06.921.748/0001-03; Novo Prazo: 21/07/2026 até 20/12/2026; Assinado em 20/05/2026.

5º Termo - Apostilamento do Contrato 4520/2023; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: CONSÓRCIO ECOSANEAR; CNPJ 50.851.647/0001-03; Novo Prazo: 22/06/2026 até 21/06/2028; Assinado em 20/05/2026.

4º Termo de Apostilamento de repactuação de preços, contrato nº 5330/2023; Fornecedor: ASPEN ENGENHARIA LTDA - 01.780.094/0001-21; Valor: R$198.196,20; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2025 até 27/09/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000061961; DAT: 21/05/2026.

7º Termo - Apostilamento CTR 2303/2022. Objeto: Revisão de preços. Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 09.262.608/0001-69; Vigência: a partir de 29/04/2026. Valor do Ato: R$ 3.068,83; Assinatura: 21/05/2026

Contrato nº 04487/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto IMPACTA MAIS 2026. Contratada: COMPANHIA DE IMPACTO S/A. CNPJ: 18.416.259/0001-83. Valor Global: R$ 450.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/05/2026 a 19/08/2026. Assinatura: 20/05/2026.

Contrato nº 04508/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto IV Congresso Nacional de Gestão Pública - Regulação, Tributação e Desenv Adm Públ Contemporânea. Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA. CNPJ: 04.808.302/0001-41. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/05/2026 a 22/08/2026. Assinatura: 21/05/2026.

Contrato nº 04425/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto XV Congresso Consad de Gestão Pública. Contratada: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE ADMINISTRACAO - CONSAD. CNPJ: 04.233.454/0001-63. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/05/2026 a 20/08/2026. Assinatura: 20/05/2026.

Contrato nº 04238/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 73º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social 2026. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABS E AGENTES PÚBLICOS DE HABITAÇÃO - ABC. CNPJ: 42.328.708/0001-16. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2026 a 13/08/2026. Assinatura: 13/05/2026.

Contrato nº 04389/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 2º Festival de Jornalismo do Prêmio Engenho - O Futuro do Jornalismo. Contratada: TAREFA EDITORAÇÃO ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 07.577.557/0001-39. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/05/2026 a 29/08/2026. Assinatura: 19/05/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/PI. Valor: R$ 291.675,76. Vigência: até 07/08/2030. Assinatura: 19/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE FEIJO/AC. Valor: R$ 14.152,92. Vigência: até 06/03/2030. Assinatura: 18/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO/AC. Valor: R$ 284.872,72. Vigência: até 07/10/2030. Assinatura: 18/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. Valor: R$ 82.264,92. Vigência: até 26/03/30. Assinatura: 20/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA. Valor: R$ 29.106,00. Vigência: até 06/07/26. Assinatura: 21/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79035 para prestação de serviços de disponibilização de aplicativo, licenças de operação, treinamento, suporte e tokens para geração de elementos de segurança codificado; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Jura JSP Entwicklung und Vertrieb von Wertpapierdrucksystemen GmbH; processo nº 18750.106474/2022-61; em conformidade com os artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16, e suas alterações, para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2026; Valor do aditivo: USD38.000,00 equivalentes a R$1.975.466,00; Recurso Orçamentário: "Serviços Terceiros", constante do orçamento de 2025 e 2026; assinado em 14/05/2026, com vigência até 23/05/2027; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues Presidente e Paulo Ricardo de Mattos - Diretor; pela Contratada: Flávio Campos da Paz Mondolfo - Procurador.

Espécie: Pedido de Compras - PDC 00020031, Contratação Direta por Inviabilidade de Contratação de polímero autoadesivo importado para produção de novo produto, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a G&A SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 32.729.719/0001-10, valor R$105.400,00, sujeito à variação cambial, com o valor original USD 3,56 + 15% IPI/unitário. Amparo legal: artigo 30, caput, da Lei nº 13.303/16. Assinado em 14/05/2026; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno - Superintendente DEGEC; e Fábio Cardoso Chagas - Superintendente DEMAT. assinado pela contratada: Antônio Carlos de Godoy.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, divulga a suspensão do Edital do Pregão Eletrônico n. 90001/2026, publicado no D.O.U. nº 73, Seção 3, pág. 80, de 17/04/2026, que visa a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atender as necessidades da Emgea, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração