Seção 3 — 25/05/2026

Contrato de Repasse nº 997280/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS-RS, CNPJ 88.363.072/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: RECAPEAMENTO DE VIA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE ARROIO DOS RATOS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE000755, de 11/05/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência: 18/05/2029 - Assinatura: 21/05/2026; IURI JADOVSKI e DARCI RENATO FEITEN.

Termo de Compromisso nº 998136/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA, CNPJ 16.416.521/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MIRANTE - BAHIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00136, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2029 - 21/05/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e EDNO SILVA NASCIMENTO.

Termo de Compromisso nº 996940/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMARI-BA, CNPJ 13.753.959/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV SUB 50, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARI - BAHIA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 277.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001284, e R$ 2.494.800,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 28.000,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2029 - Assinatura 21/05/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e EVERTON BORGES VASCONCELOS.

Termo de Compromisso nº 998127/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA, CNPJ 13.654.454/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO BAHIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE001357, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2030 - 21/05/2026 ALINE DE SOUSA ROCHA e MANOEL AFONSO DE ARAÚJO.

Contrato de Repasse nº 997227/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC, CNPJ 83.102.574/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Execução de Pavimentação em Vias Urbanas do Município de Rio do Sul/SC; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 787.727,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2026NE000750, de 11/05/2026, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência: 20/05/2029 - Assinatura: 20/05/2026 - Alexandre de Araujo Chimello e Manoel Arisoli Pereira.

Contrato de Repasse nº 993487/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PASSOS-MG, CNPJ 18.241.745/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PASSOS/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0031, NE 2026NE000081, de 20/03/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2029 - 20/05/2026 Guilherme von Rückert Heleno e Diego Rodrigo de Oliveira.

PM Oliveira, CT OGU 974205/MCIDADES/2025 No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 12 de Maio de 2026,Seção 3, Nº 87, pág. 106, Onde se lê: R$ 303.284,31 LEIA-SE: R$ 303.649,31.

Contrato de Repasse nº 997475/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ-SP, CNPJ 46.523.163/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.787.473,00; dos recursos: R$ 4.739.173,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000780, de 12/05/2026, e R$ 48.300,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2029 - 20/05/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Walid Ali Hamid.

Contrato de Repasse nº 997879/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA-SP, CNPJ 46.523.080/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO POÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 416.133,66; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000814, de 18/05/2026, e R$ 26.270,66 de contrapartida. Vigência 20/05/2029 - 20/05/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Lorena Rodrigues de Oliveira.

Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Juscelino Kubitscheck, em Ananindeua/PA. Contratação 0058/2026. Data de assinatura: 07/05/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.383,70. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0058/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188.

Contrato 4130/2026. Processo 5688.01.0353.0/2026. prestação de serviços de assessoria técnica especializada à licitação e alienação estruturada para a realização de projeto de concessão e Parceria Público-Privada (PPP). Contratada: B3 S/A Brasil, Bolsa, Balcão (09.346.601/0001-25). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 634.543,19. Dispositivo legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 12/05/2026. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 12/05/2026.

Processo 5688.01.0033.0/2022. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos em Agronegócio, em todo território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que integram e complementam. Contrato assinado em 14/05/2026, vigência de 08/05/2026 a 07/05/2031. Contrato 04252/2026 - I9 COOP SERVICOS DE AGRONOMIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 25.001.464/0001-43.

Processo: 0316/2024; Licitação Caixa 0096/2024; Contrato de Adesão 04231/2026; item 4, Casa Lotérica (CL), Arame/MA; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica, a ser instalada na Rua São José, número 232, Casa Ponto Comercial, Centro, Arame/MA, CEP: 65.945-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: INGRACIEL FEITOZA LTDA (ARAME DA SORTE); CNPJ: 11.872.663/0001-12; tarifa de permissão no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 20/05/2026.

Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 4404/2026. Processo Administrativo nº: 334/2026. Objeto: locação de imóvel a construir para instalação do PA São Félix do Xingu/PA na Avenida Goiás, nº 657, São José, Lote 15, Quadra 133, Setor 002, São Félix do Xingu, PA. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Locador: SOUSA E SILVA HOLDING PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 62.281.747/0001-12. Data de assinatura: 19/05/2026. Valor de aluguel mensal: R$ 12.000,00, a partir da data do recebimento do imóvel. Prazo de Vigência da locação: 60 meses.

Processo: 0120/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 03931/2026; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul, vinculadas à SR Centro Sul Gaúcho/RS, com polos operacionais nas cidades de Santa Maria/RS e Pelotas/RS. Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA - CNPJ 20.729.709/0001-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 15.317.564,62 (Quinze milhões, trezentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).; Licitação Caixa nº 0038/2026; Data de assinatura 21/05/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/06/2026.

Processo: 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos assinados entre 07/05/2026 e 20/05/2026. (Contrato - EMPRESA (CNPJ)): 03553/2026 - COSTA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (20.926.629/0001-74); 03556/2026 - MYMOB - VALORES IMOBILIÁRIOS LTDA (54.148.563/0001-50); 03845/2026 - OSMAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (13.720.631/0001-27); 04000/2026 - DRC NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (41.342.347/0001-08); 04161/2026 - ESCRITÓRIO LÍDER DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA (66.361.247/0001-41); 04168/2026 - CTPF IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA (36.397.851/0001-67); 04177/2026 - HAMILTON MESSIAS DA SILVA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA (32.964.196/0001-20); 04346/2026 - VIVATO IMÓVEIS (51.249.270/0001-71); 04361/2026 - IMOBILIÁRIA BRASILEIRA LTDA (10.236.759/0001-21); 04398/2026 - BROKERSCREDIT LTDA (10.236.759/0001-21); 04423/2026 - GMDOS SANTOS CORRETORA (41.841.967/0001-83); 04424/2026 - CLIK IMÓVEIS LTDA (34.468.162/0001-70). Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura. Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA Nº 53/2026

A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Contratações Administrativas em Recife, torna pública a lista de nomes dos membros titulares e suplentes que constituirão a subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA nº 53/2026. A definição dos membros da subcomissão considerou o sorteio da Loteria Federal (nº 6067), ocorrido no dia 20/05/2026, conforme publicado no DOU do dia 05/05/2026, seção 3, pág. 91, e nos termos do Edital. Registre-se que não houve impugnação aos nomes indicados. Outras informações pelo endereço eletrônico [email protected].

Os nomes indicados e números correspondentes são:

Daniella Pedrosa

Presidente da Comissão de Licitação