Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 10880.103634/2022-22.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 146/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024, atualizada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148/2026.. Vigência: 20/05/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.002.425,92. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 10880.102376/2020-03.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com base nos art. 65, inciso ii, alínea "d", e §5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973/2024, a partir de 1º/01/2026 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº sra/sp nº 065/2021, por 12(doze) meses, a partir de 24/05/2026.. Vigência: 15/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.810.886,64. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia, abrangendo a operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas prediais, inclusive sistemas de climatização (ar-condicionado), nos imóveis sob a jurisdição dos órgãos participantes (PRFN/3ª Região, SRTE/SP e SPU Santos/SP), localizados no Estado de São Paulo, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

Superintendente da Sra-sp

(SIDEC - 22/05/2026) 170131-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 10283.000126/2024-94.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de motorista, objeto do contrato nº 16/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 20/05/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.092,76. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 10283.000128/2025-64.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 01/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.498,24. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10280.000103/2024-18.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de

44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato

nº 03/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e

da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela

in seges/mgi nº 148/2026 de 13 de abril de 2026.. Vigência: 13/05/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.567,68. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de gestão integrada de frota, com tecnologia avançada e operação on-line, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

KLEBER JORDAO LEITE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 22/05/2026) 170045-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 07/2026. Nº do Processo: 00100.001040/2026-98. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DE DADOS LTDA. Objeto: contratação de serviço de atualização da licença da biblioteca de software (Software Development Kit - SDK) de Certificação Digital em uso no ITI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 12 (doze) meses com início em 22 de maio de 2026. Valor Total: R$ 25.078,44. Data de Assinatura: 22/05/2026.

Nº do Contrato: 03/2025. Nº do Processo: 00100.000380/2025-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 32.904.046/0001-21- ADR ESTRATÉGIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social, atualização do endereço da sede e a alteração do objeto social da empresa, em decorrência de atualização de seus atos constitutivos, conforme documentação societária devidamente registrada na Junta Comercial. Fundamento Legal: art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 21/05/2026.

Processo nº. 44129.001267/2026-91. Contrato/PC: 01.041607.2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 01114/2026. Contratada: SAD CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº. 47.827.415/0001-05. Objeto: Contratação de serviço da metodologia Great Place to Work (GPTW), para a execução de pesquisas de clima e cultura organizacional, análises diagnósticas, capacitação de gestores e elaboração e acompanhamento de planos de ação, visando ao fortalecimento da cultura organizacional, à melhoria do clima interno e ao desenvolvimento das lideranças da Dataprev, em conformidade com o especificado no Termo de Referência. Vigência: 21/05/2026 a 20/09/2027. Valor total: R$ 1.137.925,36 (um milhão, cento e trinta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura: 21/05/2026. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44129.002799/2025-64. Ata de Registro de Preços n° A01.01056A.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91056/2025. Objeto: Aquisição de Solução Para Anonimização de Dados e de serviços de Instalação, Suporte Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda, por um período de 60 (sessenta) meses. Vigência: 24/03/2027. Contratada: 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 73.514.382/0001-45. PC/Contrato nº 041797 (capacitação e orientação técnica) - Valor total: R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais). PC/Contrato nº 041798 (suporte) - Valor total: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). PC/Contrato nº 041822 (Solução) - Valor total: R$700.000,00 (setecentos mil reais). PC/Contrato nº 041823 (Instalação) - Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Data da assinatura dos PCs: 21/05/2026. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Dec. nº 11.462/2023, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.

Processo nº 44129.006391/2025-61. Contrato nº 01.039608.2025. Contratada: OFICINA CONSULTORIA DE GESTÃO DE REPUTAÇÃO E RELACIONAMENTO LTDA. - CNPJ nº 15.758.602/0001-80. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o prazo de execução, com ônus financeiro, dos itens S.1 (estratégia e inteligência de comunicação em situação de crise) e S.3 (monitoramento digital) por mais 7 (sete) meses, limitado a 21/12/2026. Solicitação de Compra nº 008197. Data da assinatura: 22/05/2026. Valor do instrumento: R$ 758.485,00 (setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 22/05/2026 a 21/12/2026. Fundamentação legal: art. 71 e art. 81, IV, da Lei Nº 13.303/2016.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91075/2026 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ALUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 26.748.686/0001-97, pelo valor total de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).

BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA

Pregoeiro

Processo nº 44109.000445/2022-71. Modalidade: Pregão Eletrônico 847/2022. Contrato nº 01.035415.2023. Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ nº 07.268.152/0001-19. Objeto: Termo de Apostilamento nº 03/2026 para promover o reajuste de 2,64 (dois virgula sessenta e quatro por cento), em razão da variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), a partir de 11/04/2026. Data da assinatura: 21/05/2026. Valor do instrumento: R$ 151.888,66 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito mil e sessenta e seis centavos. Vigência: a partir de 21/05/2026. Fundamentação legal: art. 40 da Lei 13.303/2016 e no inciso III do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.