Seção 1 — 26/05/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

234973 - O NATAL ILUMINADO

KADOSH PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06

Cidade: Olinda - PE;

Valor Reduzido: R$ 315.447,61

Valor total atual: R$ 2.649.767,39

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412967 - Festival de Inverno de Conceição do Mato Dentro

M.LIMA PRODUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 65.182.388/0001-34

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 17.952,00

Valor total atual: R$ 970.105,75

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2410451 - PATRIMÔNIO, CULTURA E CIDADANIA NO CENTRO DE CAPOEIRA SÃO SALOMÃO: TOCANDO, CANTANDO E CONTANDO HISTORIAS AMPLIANDO OS NOSSOS SABERES

CENTRO DE CAPOEIRA SAO SALOMAO

CNPJ/CPF: 02.097.399/0001-04

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 13.464,00

Valor total atual: R$ 428.637,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2311385 - Mapeamento do Empreendedorismo Cultural Incentivado pela Lei Rouanet

PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 465.280,20

Valor total atual: R$ 564.819,75

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

240838 - - Meu pai é viajante.

51980684 MONICA ROLIM ZARATTINI

CNPJ/CPF: 51.980.684/0001-76

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 52.012,95

Valor total atual: R$ 95.173,65

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 234973 - O NATAL ILUMINADO, publicado na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023, para NATAL ENCANTADO EQUATORIAL 2024.

Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 234973 - O NATAL ILUMINADO, publicado na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023.

Onde se lê: O NATAL ILUMINADO será um festival, totalmente gratuito, com o intutito de fomentar a cultura popular natalina, contendo espetáculos de tradições culturais locias e manifestações artisticas através de realizações de espetáculos de teatro, dança e música com o objetivo de proporcionar acesso da população local, carente e a turistas, á espetáculos lúdicos e contagiá-los com a magia das estorias de natal, passada de geração em geração.

Leia-se: O NATAL ENCANTADO EQUATORIAL 2024 será um festival, totalmente gratuito, com o intutito de fomentar a cultura popular natalina, contendo espetáculos de tradições culturais locias e manifestações artisticas através de realizações de espetáculos de teatro, dança e música com o objetivo de proporcionar acesso da população local, carente e a turistas, á espetáculos lúdicos e contagiá-los com a magia das estorias de natal, passada de geração em geração.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

254827 - A ROÇA CRI-CRIATIVA - MUSICAL

CASA JASMIM LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Roça Cri-criativa - Musical" propõe a montagem e apresentação de um musical infantil, com dez composições autorais, que integra música, teatro, conceitos de yoga e ecologia ambientados no cenário rural brasileiro. O objetivo é aproximar crianças da primeira infância da natureza, musicalidade, meditação e yoga de forma lúdica e interativa. Serão realizadas três apresentações nas RAs: Planaltina e Plano Piloto.

256344 - Plano Anual IAC 2026

INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA

Resumo do Projeto: O Plano Anual IAC 2026, do Instituto de Arte Contemporânea, dará continuidade ao trabalho de valorização, difusão e preservação da memória das artes moderna e contemporânea no Brasil, com foco especial nas atividades voltadas à conservação e divulgação de arquivos pessoais de artistas, arquitetos e galerias. Há previsão de realização de exposição, seminário, ação educativa e publicação. O Plano Anual IAC 2026, do Instituto de Arte Contemporânea, dará continuidade ao trabalho de valorização, difusão e preservação da memória das artes moderna e contemporânea no Brasil, com foco especial nas atividades voltadas à conservação e divulgação de arquivos pessoais de artistas, arquitetos e galerias. Há previsão de realização de exposição, seminário, ação educativa e publicação.

230833 - Rio Uphill - Musical

JMP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto prevê adaptação, montagem, produção e realização da temporada do espetáculo de teatro musical "Rio Uphill". O projeto contará também com 1 (uma) palestra como contrapartida social e 1 (um) ensaio aberto.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 846-E/2026:

Art. 1º Credenciar o projeto "MODERNIZAÇÃO - CINEMARK - 20 COMPLEXOS", apresentado pela CINEMARK BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.779.721/0001-41, com vistas à sua habilitação ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Instrução Normativa ANCINE n.º 103, de 26 de junho de 2012, enquadrando-se na categoria MODERNIZAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE COMPLEXOS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA.

Art. 2º O objeto do projeto credenciado refere-se à modernização dos seguintes complexos cinematográficos:

I - "CINEMARK TAMBORÉ", localizado à Av. Piracema, n.º 669, LUC STBS0094, Tamboré, CEP 06.460-030, Barueri, SP;

II - "CINEMARK CAPIM DOURADO", localizado à Av. JK, esquina com NS 05, Quadra 107 Norte, Shopping Capim Dourado, Plano Diretor Norte, CEP 77.001-080, Palmas, TO;

III - "CINEMARK RAPOSO TAVARES", localizado à Rod. Raposo Tavares, Km 14,5, Shopping Raposo, Piso do Cinema, Loja 1002, Jardim Boa Vista, CEP 05.577-200, São Paulo, SP;

IV - "CINEMARK GRANJA VIANA (SP)", localizado à Rod. Raposo Tavares, n.º 23.600, Lagoinha, CEP 06.709-015, Cotia, SP;

V - "CINEMARK SANTA CRUZ (SP)", localizado à Rua Domingos de Moraes, n.º 2.564, Piso 3, Vila Mariana, CEP 04.036-100, São Paulo, SP;

VI - "CINEMARK CAMPO GRANDE", localizado à Av. Afonso Pena, n.º 4.909, Sala 200, Santo Fé, CEP 79.031-010, Campo Grande, MS;

VII - "CINEMARK FLORIPA (SC)", localizado à Rod. José Carlos Daux, SC-401, n.º 3.116, Floripa Shopping, Piso L2, Loja 283, João Paulo, CEP 88.030-000, Florianópolis, SC;

VIII - "CINEMARK CENTRAL PLAZA (SP)", localizado à Av. Dr. Francisco Mesquita, n.º 1.000, Âncora D, Ipiranga, CEP 03.153-001, São Paulo, SP;

IX - "CINEMARK SHOPPING METRÔ TATUAPÉ (SP)", localizado à Rua Domingos Agostim, n.º 91, 3º Andar, Tatuapé, CEP 03.306-010, São Paulo, SP;

X - "CINEMARK COLINA (SP)", localizado à Av. São João, n.º 2.200, Loja 23, Nível Térreo, Shopping Center Colinas, Jardim das Colinas, CEP 12.242-970, São José dos Campos, SP;

XI - "CINEMARK ABC PLAZA", localizado à Av. Industrial, n.º 600, SUC 21, Jardim, CEP 09.080-500, Santo André, SP;

XII - "CINEMARK INTERLAGOS (SÃO PAULO)", localizado à Av. Interlagos, n.º 2.225, Piso Superior, Loja 157A, Jardim Umuarama, CEP 04.661-200, São Paulo, SP;

XIII - "CINEMARK SÃO BERNARDO DO CAMPO - EXTRA (SÃO PAULO)", localizado à Rua Garcia Lorca, n.º 301, Piso Superior, Pauliceia, CEP 09.695-000, São Bernardo do Campo, SP;

XIV - "CINEMARK NOVO SHOPPING (RIBEIRÃO PRETO)", localizado à Av. Presidente Kennedy, n.º 1.500, Âncora D, Ribeirânea, CEP 14.096-340, Ribeirão Preto, SP;

XV - "CINEMARK VILLA LOBOS (SP)", localizado à Av. das Nações Unidas, n.º 4.777, Piso Lazer, Lapa, CEP 05.477-000, São Paulo, SP;

XVI - "CINEMARK RIOMAR (ARACAJU)", localizado à Av. Delmiro Gouveia, n.º 400, Loja 265/266/267/268/269, Coroa do Meio, CEP 49.035-900, Aracaju, SE;

XVII - "CINEMARK SHOPPING RIOMAR RECIFE", localizado à Av. República do Líbano, n.º 251, Shopping Riomar, L4, Loja 4001, Pina, CEP 51.110-160, Recife, PE;

XVIII - "CINEMARK ATRIUM SHOPPING (SANTO ANDRÉ)", localizado à Rua Giovanni Battista Pirelli, n.º 155, Vila Homero Thon, CEP 09.111-340, Santo André, SP;

XIX - "CINEMARK SHOPPING MOGI DAS CRUZES (MOGI)", localizado à Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, n.º 1.001, Jardim Armênia, CEP 08.780-910, Mogi das Cruzes, SP; e

XX - "CINEMARK CAMAÇARI (BAHIA)", localizado à Av. Camassarys, Lote 04, LUC 1106/2022, Piso L2, Industrial, CEP 42.800-343, Camaçari, BA.

Art. 3º A responsabilidade pela adoção de todas as medidas necessárias à habilitação do projeto junto à RFB é da credenciada, nos termos da Instrução Normativa RFB n.º 1.446 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, de 17 de fevereiro de 2014.

Art. 4º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA