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08-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Parque Jardim das Oliveiras
Empreendedor: Taedu Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda
Processo Iphan n.º 001450.003156/2026-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Parque Jardim das Oliveiras
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Área de Abrangência: município de Maringá, Estado do Parana
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Brumado
Empreendedor: Anderson Bragagnolo
Processo Iphan n.º 01450.003025/2026-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento UFV Brumado
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB)
Área de Abrangência: Município de Aracatu, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Naxos Administração e Participações Societárias S/C LTDA
Empreendimento: Naxos Processo n.º 01450.009246/2025-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Naxos
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Colina das Flores
Empreendedor: SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo n.º 01450.005278/2026-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Colina das Flores
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações LTDA
Empreendimento: Loteamento Bella Aurora 2
Processo n.º: 01450.005950/2026-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Bella Aurora 2
Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vivva Itatiba Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Residencial Vivva Itatiba
Processo n.º 01450.001626/2026-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Residencial Vivva Itatiba
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Área de abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Área Remanescente
Empreendedor: Ósculo Participações Eireli
Processo: 01450.000833/2026-82
Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico Dispositivo (PAIPA) Área Remanescente
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai
Área Abrangência: Município de Jacareí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: UFV TRÊS MARIAS S.A
Empreendimento: LT 289kV TM 4 - UHE Três Marias e Subestação Associada
Processo nº: 01514.000512/2025-13
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Carolina Cavenague Napolitano
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC)
Área de Abrangência: Município de Três Marias (MG)
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento: Nível II
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de energia S.A.
Empreendimento: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Sistema de Distribuição Rural Reserva Arapiuns
Processo nº 01492.000081/2025-82
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maicon Régis Batista
Área de Abrangência: Municípios de Aveiro e Santarém, Estado do Pará
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PU CCN 001 Empreendimentos Imobiliários LTDA (CNPJ 59.241.522/0001-28)
Empreendimento: Condomínio Lagoa dos Quadros
Processo n.º 01512.000781/2025-91
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Lagoa dos Quadros
Arqueóloga Coordenadora: André Garcia Loureiro
Arqueóloga de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: 11Z Empreendimento Imobiliário SPE Sociedade Unipessoal Ltda
Empreendimento: Gleba J1
Processo n.º 01450.004468/2026-85
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Gleba J1
Arqueólogos coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira
Área de abrangência: Municípios de Bauru, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RT61 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Neoville 3
Processo n.º: 01450.005397/2026-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Condomínio Neoville 3
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná
Instituição de Guarda e Pesquisa: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Prazo da Portaria: 02 (dois) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração São Charbel Ltda
Empreendimento: Mineração São Charbel
Processo: 01450.003721/2026-83
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Mineração São Charbel, Município de Descalvado / SP
Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Área de abrangência: Município de Descalvado, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento: Nível
Empreendimento: Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata
Empreendedor: Oiti Vieira Júnior
Processo n.º 01514.000603/2025-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Guiricema, Muriaé, Rosário da Limeira e São Sebastião da Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
22-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Construção de Ponte em Concreto Estrutural Sobre o rio Araras na RO-494
Empreendedor: Éder André Fernandes Dias / Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER
Processo n.º 01450.001890/2026-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Para Ponte Sobre o Rio Arara, RO-494
Arqueólogo Coordenador: Igor Andryanws Alves de Moura
Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Andryanws Alves de Moura
Área de Abrangência: Município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Sistema de Armazenamento BESS Monte Verde
Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S/A
Processo n.º 01450.003038/2026-46
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Sistema de Armazenamento BESS Monte Verde
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Ferreira dos Santos
Área de abrangência: Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
24-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Ampliação da UHE Paulo Afonso IV
Empreendedor: Companhia Hidroelétrica do São Francisco / AXIA Energia
Processo n.º 01450.004740/2026-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da UHE Paulo Afonso IV
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Patricia Rodrigues
Área de Abrangência: Municípios de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL)
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível II
Empreendimento: Obras de reurbanização das Ruas Sete de Setembro e Gama Rosa, localizadas no Bairro Centro, no município de Vitória/ES
Empreendedor: Gustavo Perin de Medeiros Teixeira e Cristhine Samorini
Processo n.º 01409.000138/2026-26
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Reurbanização das Ruas Sete de Setembro e Gama Rosa, no Bairro Centro, Vitória/ES
Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzoco Bitencourt
Área de Abrangência: Município de Vitória, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 10 (dez) meses