Seção 2 — 26/05/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: ROLIEN JOSE VIEIRA CIRILO

Matrícula Siape: 3304115

Código da vaga: 830213

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.021106/2026-90

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: ARIVANDO LEMES TAVARES

Matrícula Siape: 2816999

Código da vaga: 985736

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.021106/2026-90

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, resolve:

Nº 161 - Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, concedida à servidora PATIELE DA CUNHA DIAS SIQUEIRA, matrícula Siape nº 3413491, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério, a contar de 25 de maio de 2026.

Nº 162 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, à servidora MARIANA PEREIRA LACERDA MORAIS, matrícula Siape nº 1382491, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercício na Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JERFFSON LUCAS SANTOS

Matrícula Siape: 2411334

Código da vaga: 690092

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº: 23000.019258/2026-22

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0955531

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Processo nº: 23000.019258/2026-22

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 384, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ALEXANDRE FALCAO DE ARAUJO

Matrícula Siape: 2145661

Código da vaga: 920748

Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia

Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos

Processo nº: 23000.016894/2026-01

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 1022522

Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos

Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Processo nº: 23000.016894/2026-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 385, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SAMUEL BESKOW

Matrícula Siape: 1802613

Código da vaga: 897690

Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Universidade Federal de Lavras

Processo nº: 23000.018728/2026-31

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 1001458

Do(a): Universidade Federal de Lavras

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº: 23000.018728/2026-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002534/2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DOMINGOS SARTO NETTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3435150, SIAPECAD nº 02486464, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Divisão de Administração e Infraestrutura, UORG-12.

Art. 2º Efeitos a partir de 27 de maio de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002520/2026-65, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RAYANA FERREIRA VINAGRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1595126, SIAPECAD nº 01884597, lotada no(a) UNED Maria da Graça, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Segurança do Trabalho da UNED Maria da Graça, UORG-539.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;

ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência a Secretária de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e

iii) o Memorando Eletrônico nº 17/2026 - DGDI, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular VINICIUS LUCIO FERREIRA, os seguintes servidores:

a) ELISANGELA MIRANDA PEREIRA CARLINI, matrícula SIAPE 1670481, Técnica em Assuntos Educacionais;

b) ANA RAQUEL VIEGAS SILVA, matrícula SIAPE 2188534, Técnica em Arquivo.

Art. 2º REVOGAR, a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 960, de 4 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2025, Seção 2, Página 16.

Art. 3º REVOGAR, a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 959, de 4 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2025, Seção 2, Página 16.

Art. 4º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência a Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta na Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 167, de 21 de maio de 2026 e no Memorando Eletrônico nº 77/2026 - DPG/CEFET-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21/05/2026:

DENNER LUCIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1997956, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Orçamento, FG-03.

JADER RAFAEL CORLAETE DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1556780, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Finanças, FG-03.

Art. 2° Designar, a partir de 21/05/2026:

JADER RAFAEL CORLAETE DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1556780, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA