Seção 2 — 26/05/2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001646/2026-81, resolve:

Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora STELLA BARBARA SERODIO PRESTES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2116478, SIAPECAD nº 01897394, lotada no(a) Setor de Organização Escolar do Campus Realengo II, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n. 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, a contar de 29 de maio de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23779.000225/2026-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2247209, SIAPECAD nº 02016508, lotado no(a) Cen2-Sala de Aula do Campus Engenho Novo II, para exercer a função de Coordenador de Curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, FUC - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-13.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 2029/REITORIA/CPII, de 11 de maio de 2026, publicada no DOU em 12 de maio de 2026, Seção 2, Página 14, Onde se lê: função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino Leia-se: função de Coordenador de Curso do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT/CPII.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23787.000160/2026-00 resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE HENRIQUE MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula Siape 1488732, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para lançamento do livro A CIDADE ARTESANAL, na Galeria Arte Graça, em Lisboa, no período de 4 a 7 de junho de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002884/2026-11, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, CAMILA BACH ALVES DOS SANTOS, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de GABRIELA DOS SANTOS COUTINHO, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 19 de maio de 2026 até 10 de novembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.195/PROGESP/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002883/2026-69, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, BIANCA DIAS DA SILVA ORTIZ, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Luiza Monassa Pereira Tenenbaum da Silva, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 19 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.194/PROGESP/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002882/2026-14, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, AMANDA CONCEIÇÃO DA SILVA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Eliza Lobato Melo, por motivo de Nomeado (a) a Diretor (a) Geral, pelo período de 19 de maio de 2026 até 19 de outubro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.193/PROGESP/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002881/2026-70, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, DIEGO MOREIRA PEREIRA , aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº39/2024, para o cargo de Professor Substituto, GEOGRAFIA, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Nelson Diniz de Carvalho Filho, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 19 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.192/PROGESP/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002880/2026-25, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, STEPHANY HELENA MARONE DIAS MARTINEZ, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de GISELLE DA COSTA DE OLIVEIRA, por motivo de Licença Maternidade, pelo período de 19 de maio de 2026 até 24 de outubro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.191/PROGESP/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002879/2026-09, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, GIULIA SIMÕES DA COSTA , aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº.01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Leonor Verdini Maia , por motivo de Aposentadoria, pelo período de 19 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.190/PROGESP/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002878/2026-56, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, ILANA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO , aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº18/2024, para o cargo de Professora Substituta, BIOLOGIA, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de JORGE LEAL DA SILVEIRA, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 19 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.189/PROGESP/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002877/2026-10, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, IGOR ALVES DE MELO , aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2025, para o cargo de Professor Substituto, FILOSOFIA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Mariana Monteiro Conde, por motivo de Licença sem Vencimentos, pelo período de 19 de maio de 2026 até 19 de novembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.188/PROGESP/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002685/2026-03, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, JULIA LINS VENTURA CABRIAL, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº41/2024, para o cargo de Professora Substituta, DESENHO, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Paula Do Sacramento Rocha, por motivo de Licença Maternidade, pelo período de 12 de maio de 2026 até 30 de outubro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23779.000234/2026-07, resolve:

Retificar a Portaria Nº 2118/PROGESP/CPII, de 18 de maio de 2026, publicada no DOU dia 20/05/2026, Seção 2, página 17 que trata de Declarar Vago da servidora FABIANA EVANGELHO RABELLO OSUNA, SIAPE Nº 2105899.

Onde se lê:

" a partir de 20 de maio de 2026."

Leia-se:

" a partir de 21 de maio de 2026."

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SATUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2574 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.018074/2026-69, resolve:

Designar o servidor FELIPE EMANUEL DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3385413, SIAPECAD nº 02456850, lotado(a) no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Satuba, para substituir o(a) Coordenador(a) de Orçamento, FG - 02, do(a) Departamento de Suprimentos do Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

UILLIANE FAUSTINO DE LIMA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 99/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar LUANA FAGUNDES TEIXEIRA, Siape n° 1069956, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação do Curso de Tecnologia em Alimentos, FUC-01, do Campus Macapá, no período de 28 de maio a 26 de junho de 2026, por motivo Licença Capacitação da titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva