Seção 2 — 26/05/2026

A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Victoria Carolina Pinheiro Lopes Dias, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 671, de 25/03/2026, publicado no DOU de 31/03/2026, retificado pelo Edital n.º 783, de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 694684, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Edson Kiyoshi Nacata Junior, para exercer suas funções junto do Departamento de Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura, área de conhecimento: Design Sociedade e Cultura, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.221889/2026-66.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Luis Fernando de Souza Benicio, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 735, de 26/03/2026, publicado no DOU de 31/03/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 244348, decorrente da aposentadoria de Julio Cesar Cambraia Veado, para exercer suas funções junto do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Pedagogia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.220533/2026-13.

ALAMANDA KFOURI PEREIRA

A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Eliane Celina Guadagnin, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 726, de 25/03/2026, publicado no DOU de 31/03/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 244097, decorrente da aposentadoria de Isabel Cristina Vieira Coimbra Diniz, para exercer suas funções junto do Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de conhecimento: Biomecânica do Esporte; Análise de Dados em Biomecânica, Estágio e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.219800/2026-00.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Fábio Júlio Fonseca Gonçalves, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 461, de 27/02/2026, publicado no DOU de 05/03/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 245477, decorrente da exoneração a pedido de Carlo Sandro de Oliveira Campos, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Engenharia de Sistemas - Gerência de Projetos de Engenharia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.213235/2026-69.

ALAMANDA KFOURI PEREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e conforme o Ofício nº 01133/2026/GEAC-ADM/EADM6/PGF/AGU, com efeitos de Parecer de Força Executória, resolve:

Retificar, em parte, por determinação judicial, a Portaria 2110, de 17/03/2025, publicada no DOU nº 54 de 20/03/2025, Seção 2, página 24, que autorizou o afastamento do país do com ônus limitado, da servidora Gislene Rodrigues da Silva, lotada no Instituto de Ciências Exatas, o que se faz da seguinte forma:

Onde se lê: "... no período de 31/10/2025 a 30/10/2027",

leia-se: "... no período de 31/10/2025 a 19/05/2026".

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2026, MARIA EDINALVA PEREIRA DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1073565, para exercer a função de Assistente de Direção do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código FG-03.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.454 - Autorizar o afastamento da servidora JORANE RAMOS DE CASTRO, Matricula SIAPE: 1745139, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 06/04/2026 a 17/04/2026, para parcipar da 28ª edição do Festival de Cinema Brasileiro de Paris e do Fórum Profissional do Audiovisual França-Brasil, na cidade de Paris, com ônus limitado.

Nº 2.467 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor MÁRIO VASCONCELLOS SOBRINHO, matrícula SIAPE-0327426, ocupante do cargo efetivo de ECONOMISTA do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE (NUMA), pela participação em Missão Científica e de Cooperacão Acadêmica Brasil/Alemanha na Universidade "EH FREIBURG", em FREIBURG - ALEMANHA, missão essa envolvendo Workshops, Seminarios, Visitas a projetos institucionais e governamentais, assim como Discussões sobre a realizacão de Projetos de Pesquisa conjuntos, no âmbito dos temas: Sustentabilidade da Cidade, Gestäo Social e Ambiental, Tecnologias Sociais e Inovacões Públicas para o Desenvolvimento, com o objetivo de estreitar a Cooperação Cientifica, Tecnológica e Cultural existente entre as Instituições, no período de 09 a 25 de maio de 2026, com ônus limitado.

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

Em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.473 - Nomear JHON WILLY LOPES AFONSO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 215 de 21/10/2025, publicado no Diário Oficial da União em 03/11/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 0932840.

Nº 2.474 - Nomear RAIMUNDO NONATO GAIA CORREA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 7 de 23/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 24/02/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Educação, código de vaga nº 0696537.

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

Em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, THIAGO LINS FAGUNDES DE SOUSA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível I, Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas, no Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias do Centro de Ciências Médicas, candidato aprovado em Concurso

Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 96, publicado no DOU em 06/09/2024, retificado pelos Editais n.º 105, publicado no DOU em 19/09/2024 e n.º 141, publicado no DOU em 25/11/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCM n.º 5, publicado no DOU em 27/03/2026, prorrogado pelo Edital n.º 33, publicado no DOU em 04/03/2026, código de vaga nº. 851075, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo n.º 23074.044764/2026-44)

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.047479/2026-71, resolve:

I - Exonerar UYGUACIARA VELOSO CASTELO BRANCO, Siape 338337, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitora Substituta da Pró-Reitoria de Graduação.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.047479/2026-71, resolve:

I - Nomear HIDELBRANDO JOSE FARKAT DIOGENES, Siape 1046483, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Graduação.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.046694/2026-23, resolve:

I - Exonerar ARTHUR BARBOSA ARRUDA, Matrícula Siape 1806224, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador de Convênios/PROPLAN, código CD-04, a partir de 24/06/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS