Seção 2 — 26/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.046694/2026-23, resolve:

I - Nomear RAMAILDA BATISTA DE SOUSA, Siape 1898398, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora de Convênios/PROPLAN, código CD-04, a partir de 25/06/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Alberto Santos De Paulo, SIAPE nº 1459826, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Saúde, para participar de missão internacional na University of Warwick, Inglaterra, a ser realizado no período de 28 de maio a 8 de junho de 2026.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Rescindir, a partir de 19 de maio de 2026, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 72/2025 celebrado com Mona Gizelle Dreger Nery, Matrícula SIAPE nº 3503134, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Formação de Professores desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 09/12/2025, as professoras Flávia Cristiane da Silva, matrícula SIAPE nº 1368808 e Alessandra Carvalho Caldas, matrícula SIAPE nº 1218763, da função de Coordenadora e Vice Coordenadora Pro-tempore respectivamente, do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 18/05/2026, CATIANE CALDAS DE BRITO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1790644, da função de substituta eventual, código de função FG-0001, do Núcleo de Gestão de Diárias, Passagens e Hospedagem do GABINETE DA REITORIA, desta universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1836666, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituta eventual do Núcleo de Gestão de Diárias, Passagens e Hospedagem do GABINETE DA REITORIA, código de função FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE FONSECA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1863960 para recondução à função Comissionada de Coordenador (código FUC - 0001) do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, desta universidade (Biênio 2026-2028);

Art. 2º Designar GILSON BISPO DE JESUS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1194527 para recondução à função Comissionada de Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, desta universidade (Biênio 2026-2028).

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1836666, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituta eventual do Núcleo de Gestão de Diárias, Passagens e Hospedagem do GABINETE DA REITORIA, código de função FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 816 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TIAGO TAVARES LEITE BARROS, matrícula n.º 3216921, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar da Conferência e Exposição Anual IMAGE 2026, na cidade de Houston, nos EUA, no período de 15.08.2026 a 22.08.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - projeto "Non-Stationary Deconvolution and Imaging for High Resolution Seismic", conforme processo n.º 23077.070796/2026-17.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 817 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HELDER ALEXANDRE MEDEIROS DE MACEDO, matrícula n.º 2432663, Professor do Magistério Superior do Departamento de História - CERES, para participar de Missão de Pesquisa em Lisboa e do "2nd International Conference Women and Slavery: Violence, Resistance and Diasporas" , na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 29.05.2026 a 06.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.066059/2026-10.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 818 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS FREGONEZI, matrícula n.º 1545315, Professor do Magistério Superior do Departamento de Fisioterapia - CCS, para realizar visita técnica ao "Politécnico de Milano" e à "Universitat Ramon Llull", na cidade de Milão, na Itália, no período de 02.07.2026 a 30.07.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.070592/2026-86.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 819 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARILANY DANTAS COUTINHO, matrícula n.º 2562782, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para participar de cooperação científica e tecnológica e atividades de pesquisa com o Centro de Informática e Sistemas (CISUC) da Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 08.06.2026 a 19.06.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.069375/2026-43.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 820 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SILVANA MARIA ZUCOLOTTO LANGASSNER, matrícula n.º 1490222, Professora do Magistério Superior do Departamento de Farmácia - CCS, para realizar visita técnica à "Université Paris Cité" e Participar do "6th France-Brazil Meeting on Natural Products", nas cidades de Paris e Ilé de Ré, na França, no período de 03.06.2026 a 14.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme processo n.º 23077.062038/2026-25.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.061613/2026-72, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ROGÉRIO DE SOUZA ALVES SOBRINHO, matrícula nº 2066484, lotado(a) na Coordenadoria do Sistema de Restaurantes Universitários, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), a partir de 26 de maio de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital Edital 010/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 27, de 07 de fevereiro de 2024, p 51 - 62, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 32, de 16/02/2024, p 61; nº 153, de 09/08/2024, p 48; nº 160, de 20/08/2024, p 79 e nº 180, de 17/09/2024, p 75-76.; considerando o Edital de homologação nº Edital nº 14/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 20, de 29/01/2025 e considerando a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos candidatos ora nomeados ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO