Seção 2 — 26/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 22/2025 DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 51-63 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 75-76 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 50, de 14/03/2025, sç. 3, pág. 69 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 57, de 25/03/2025, sç. 3, pág. 77 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 114, de 18/06/2025, sç. 3, pág. 52 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 52-53, e CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO Edital nº 135/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 44-45 e CONSIDERANDO a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o (a) candidato (a) habilitado (a) em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.

A posse do (a) candidato (a) ora nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, nível 1

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de DIONI PAULO PASTORIO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, para realizar uma missão acadêmica de curta duração à Universidade de Sevilha, em Sevilha, Espanha, no período de 23/06/2026 a02/07/2026, incluído trânsito, com ônus para a UFRGS (recurso de emenda parlamentar nº 28620014). Solicitação nº 111063.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, o afastamento do país de PEDRO DE MORAES GARCEZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Linguística, Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras desta Universidade, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidad da la República Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 18/08/2026 e 19/12/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.509154/2026-10.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar ,com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de JOHNNY FERRAZ DIAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, para participar de reunião de trabalho com a equipe da Universidade de Tohoku e para apresentar trabalhos de alunos de doutorado na 20th International Conference on Nuclear Microprobe Technology and Applications (ICNMTA2026),em Sendai, Japão, no período de 30/06/2026 a 13/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111040.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no artigo 1°, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990,o afastamento do país de ROSANA CÓRDOVA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração desta Universidade, com a finalidade de atuar como Professor/Pesquisador Visitante junto à University of Verona, em Verona, Itália, no período compreendido entre 05/06/2026 e 13/07/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo n°23078.519320/2026-88.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no artigo 1°, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, o afastamento do país de FABIANO BERNARDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no departamento de Física do Instituto de Física desta Universidade, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à University of Southern Denmark, em Sonderborg, Dinamarca, no período de 27/06/2026 a 09/08/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo n°23078.524823/2026-75.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MARCELO MAGALHÃES FOOHS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para realizar uma mobilidade acadêmica, no âmbito do programa ERASMUS+, junto à Universidade de Ruse Angel Kanchev, em Ruse, Bulgária, no período de 30/05/2026 a 08/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111094.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ROMMULO VIEIRA CONCEIÇÃO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, para participar e apresentar trabalho científico na conferência "Goldschmidt 2026", promovida pela Geochemical Society, em Montreal, Canadá, no período de 10/07/2026 a 19/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109493.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, o afastamento do país de RAFAELA OLIVEIRA PILECCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia desta Universidade, com a finalidade de realizar pesquisa científica junto à Academic Centre for Dentistry Amsterdam (ACTA), em Amsterdam, Holanda, no período compreendido entre 07/07/2026 e 21/08/2026, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo nº23078.515851/2026-00.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 3057/2026, de 08/05/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 39, em 11/05/2026, que concedeu autorização para afastamento do país a MARIA CATIRA BORTOLINI DA SILVA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular do Instituto de Biociências.

Onde se lê: "com ônus limitado"; leia-se: "com ônus CNPq". Ficando ratificados os demais termos. Processo n°23078.518726/2026-43.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990,o afastamento do país de RAIMUNDO JOSE BARROS CRUZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universität Kassel, em Kassel, Alemanha, no período compreendido entre 01/10/2026 e 31/01/2027, incluído trânsito; junto à Universidad Carlos III de Madrid, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 01/02/2027 e 31/05/2027, incluído trânsito; e junto à Universität zu Berlin, em Berlin, Alemanha, no período compreendido entre 01/06/2027 e 30/09/2027, incluído trânsito; sendo todos os períodos do afastamento com ônus limitado. Processo nº 23078.508299/2026-95.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear o ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), MAURÍCIO DA SILVA ESCOBAR, matrícula SIAPE 2088795, cedido por meio da Portaria nº 1038, de 27/04/2026, publicada no DOU em 28/04/2026, para exercer o cargo de Assessor Especial de Planejamento Estratégico da PROPLAN, código CD-4, UORG 1644, com vigência a partir de 27/05/2026. Processo nº 23078.529719/2026-77.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE DE AZEVEDO ZANETTE, matrícula SIAPE n° 1276054, lotada no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão da Faculdade de Medicina, Código SRH 1631, Código FG-2, UORG 3316, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.509161/2026-11.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA