Seção 2 — 26/05/2026

Na Portaria nº 1.520, de 11 DE MAIO DE 2026, publicada no DOU nº 87, Seção 2, página 68, de 12 de maio de 2026

onde se lê:

". . . a partir de 27/04/2026, data do óbito . . ."

leia-se:

". . . a partir de 30/04/2026, data do óbito . . ."

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, VALERIA PEREIRA HERNANDES, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0309, FCE 1.07, do Departamento de Imunologia, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 535 - JORGE OTAVIO MAIA BARRETO, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Brasília, SIAPE nº 1043857, com a finalidade de participar de Workshop Internacional Sobre a Diretriz Prisma-QES. Fortalecendo a confiança na síntese de evidências qualitativas (QES) através de melhores relatórios. Em Genebra, Suíça, pelo período de 21/06/2026 a 26/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000138/2026-89).

Nº 537 - GABRIELA REZNIK, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 3488977, com a finalidade de participar e apresentar trabalhos nas XVI Jornadas Esocite - Associação Latino-americana de Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia, e reunião de trabalho no Maloka Museu Interativo. Em Bogotá, Colômbia, pelo período de 23/06/2026 a 01/07/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000081/2026-41).

Nº 538 - MARIA HELENA WOHLERS MORELLI CARDOSO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 1898326, com a finalidade de participar do 16th EUROPEAN PESTICIDE RESIDUE WORKSHOP - Evento Científico de grande importância na área de Resíduos de Agrotóxicos, em Rotterdam, Holanda, pelo período de 05/06/2026 a 14/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25385.000161/2026-02).

Nº 539 - HERBERT LEONEL DE MATOS GUEDES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1971933, com a finalidade de integrar o Consórcio de Parceria em Pesquisa Brasil-Reino Unido-Singapura. Participação na próxima série de discussões destinadas a identificar prioridades de pesquisa compartilhadas e a construir estruturas sustentáveis para a colaboração científica internacional. Em Londres, no Reino Unido, e em Cingapura, pelo período de 09/06/2026 a 23/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000381/2026-48).

Nº 540 - SARAH BRAGA PEIXOTO, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1078225, com a finalidade de participar do XIX Congresso Ibercom. Em Braga, Portugal, pelo período de 03/07/2026 a 12/07/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000111/2026-10).

Nº 541 - ANA CAROLINA DE SOUZA GONZALEZ, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1953812, com a finalidade de participar de um espaço de intercâmbio de experiências em torno da comunicação pública da ciência, visita técnica ao Maloka Museu Interativo e reunião de trabalho. Em Braga, Portugal, pelo período de Em Bogotá, Colômbia, pelo período de 22/06/2026 a 30/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000105/2026-62).

Nº 542 - FABIOLA BOF DE ANDRADE, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1963757, com a finalidade de participar de missão na Faculdade de Odontologia da Universidade do Chile, junto à Professora Paola Carvajal Pavez, com o objetivo de fortalecer a cooperação científica entre as pesquisadoras, ampliar os esforços de internacionalização e promover a cooperação Sul-Sul em temas estratégicos relacionados às linhas de pesquisa desenvolvidas em ambas as instituições, como epidemiologia e saúde pública. Em Santiago, no Chile, pelo período de 08/06/2026 a 19/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000088/2026-09).

Nº 543 - SIMONE SILVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), SIAPE nº 3489259, com a finalidade de participar do "2026 R2P2 REVAMPP RESEARCH CENTER ANNUAL MEETING (2026-RAM). O evento 2026-RAM reunirá pesquisadores do R2P2 ReVAMPP Research Center (Pesquisa e desenvolvimento de vacinas e anticorpos monoclonais para o enfrentamento de pandemias dos vírus das famílias Paramyxoviridae, Peribunyaviridae e Phleboviridae), para discutir progressos científicos e priorizar atividades de pesquisas futuras. Representantes de todos os projetos do R2P2 e instituições parceiras é essencial para o sucesso da reunião. Em Banff, no Canadá, pelo período de 07/06/2026 a 13/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000174/2026-71).

Nº 544 - HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 2003020, com a finalidade de participar da reunião de início do projeto financiado pelo EDCTP3 denominado "Accelerating Clinical Trials for CHIKungunya Vaccine in Africa", conhecido como projeto "ACT-CHIK", coordenado pelo Instituto Pasteur e sob a liderança científica da Universidade de Ruanda. Em Kigali, na África do Sul, pelo período de 05/06/2026 a 11/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000749/2026-48).

Nº 545 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de ministrar aulas abordando a prevenção ao HIV nesse encontro "Global HIV SASS 2026" compartilhando novas tecnologias e experiências brasileiras. Em Berlim, Alemanha, pelo período de 06/06/2026 a 10/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000380/2026-32).

Mario Santos Moreira

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200171/2023-61, resolve:

Art. 1º Alterar a unidade de exercício da empregada pública LUCIANA GOMES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3407524, da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude - SEQ para a Secretaria de Proteção ao Trabalhador - SPT, em Brasília.

Art. 2º A empregada pública deve apresentar-se imediatamente à nova unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno da ANTT, e no que consta do processo nº 50500.022079/2026-12, resolve:

Art. 1º Conceder, pelo período de 3 (três) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Victor Hugo Gouveia de Lucena Lima, matrícula SIAPE nº 1211296, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, desta Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o resultado final do concurso público Concurso Público Nacional Unificado 2º Edição - CPNU 2 Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, com resultado homologado pelo Edital nº 84, de 13 de março de 2026, retificado pelo Edital nº 98, de 26 de março de 2026, para provimento de cargos no quadro de pessoal da ANTT, sendo o quantitativo total referente ao cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, e no que consta do processo nº 50505.023959/2025-77, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria de Pessoal nº 117, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 93, seção 2, de 20 de maio de 2026, págs. 97/98, que nomeou os candidatos aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, na Classe A, Padrão I, passando a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

ANEXO

"ANEXO

B9-07-A: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (Ampla Concorrência)

B9-07-A:TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (Candidatos Negros)

B9-07-A: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (PcD)

B9-07-A: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (PI)

B9-07-B: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (Ampla Concorrência)

B9-07-B: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (PcD)

B9-07-B: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (Candidatos Negros)

B9-07-C: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (Ampla Concorrência)

B9-07-C: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (Candidatos Negros)

B9-07-D: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (Ampla Concorrência)

B9-07-D: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (Candidatos Negros)

B9-07-D: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (PcD)

" (NR)