Seção 2 — 26/05/2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002119-20.2022.4.01.8011, resolve:

I - REVOGAR a cessão para a Sede da Seção Judiciária do Piauí, da servidora JOELMA DIAS DE ARAÚJO CAVALCANTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Parnaíba, autorizada pela Portaria Presi 957/2022, de 16/12/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 09/01/2023, em face da dispensa da função comissionada exercida pela servidora.

II - CONCEDER à servidora supracitada 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0006149-35.2026.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 22 de abril de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora NATALIA LOMEU RIBEIRO CAMPOS.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0005313-62.2026.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 23 de abril de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor JORGE FERNANDO BRANADA SUBIABRE.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0015201-58.2026.4.03.8000, resolve:

NOMEAR a servidora AILA MARIA ABRANTES FLOR, requisitada do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo em comissão CJ-1, de Assessor Judiciário II, do Gabinete da Desembargadora Federal Ana Iucker, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0007272-68.2026.4.03.8001 - SEI, resolve:

CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23, da EC n.º 103/2019, ao dependente abaixo discriminado, do servidor inativo APARECIDO ANTONIO DE ALMEIDA, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 18 de fevereiro de 2026, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019:

- MATHEUS DOS ANJOS ALMEIDA, filho, beneficiário de pensão temporária, até o implemento da idade de 21 anos, nos termos do art. 16, inciso I, e art. 77, § 2.º, inciso II da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.846/2019.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº 0010530-23.2025.4.03.8001, resolve:

EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo:

I - ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA

LUIZA DE SOUZA ROVETTA

CAIO CEZAR OVELHEIRO MENNA BARRETO

ESTEVAO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA

II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

JANINE SILVA BEZERRA CAPETTINI

CAIO CEZAR OVELHEIRO MENNA BARRETO

VANUSIA MARIA RESENDE DE SOUSA

BRENDON BOLONINI GOMES

PEDRO BRAGA DE CASTRO SOUZA

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:

LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT, nomeado pelo Ato nº 7.799, de 20 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de março de 2026

KEVIN KOJI NOKAI, nomeado pelo Ato nº 7.799, de 20 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de março de 2026

VALERIA BUBNIAK RIBEIRO, nomeada pelo Ato nº 7.799, de 20 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de março de 2026

GABRIEL EDUARDO DE ANDRADE, nomeado pelo Ato nº 7.799, de 20 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de março de 2026

LUCAS LEAL RODRIGUES LARANJEIRA, nomeado pelo Ato nº 7.799, de 20 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de março de 2026

ADRIANA GOMES CARNEIRO, nomeada pelo Ato nº 7.800, de 20 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de março de 2026

FERNANDA BARBOSA PAIMEL, nomeada pelo Ato nº 7.800, de 20 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de março de 2026

GABRIEL MARTINS RODRIGUES, nomeado pelo Ato nº 7.800, de 20 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de março de 2026

CARLOS ADEMIR CLAUDINEI DA SILVA, nomeado pelo Ato nº 7.800, de 20 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de março de 2026

CINTIA APARECIDA DAMASCENO, nomeada pelo Ato nº 7.801, de 20 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de março de 2026

NEWTON GUILHERME DA FREIRIA, nomeado pelo Ato nº 7.801, de 20 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de março de 2026

CAROLINNE CARDOSO GUERRA, nomeada pelo Ato nº 7.801, de 20 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de março de 2026

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:

I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA

GUSTAVO CAMARA AMARAL, em vaga decorrente da exoneração de Isadora Cezar Menezes Gusmão

TIAGO HENRIQUE ROSSINI, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Sérgio Marques

LUISA KIILLER NUNES, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacir Carlos Evaristo

FERNANDO FALEIROS REZENDE, em vaga decorrente da aposentadoria de Tarsis Valim Olivetti

II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

IGOR VIEIRA CORREA, em vaga decorrente da aposentadoria de Mafalda Crepaldi Targon

ALESSANDRA MARA MATOS, em vaga decorrente do falecimento de Paulo Roberto Alves

RAFAEL DE ARAUJO BARBOSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Helcio Nogueira da Luz

LUISA DAIANE SCHRAMMEL, em vaga decorrente da aposentadoria de Andrea Beltrão Soldani

MIRIA ROQUE MARTINS BOTELHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Valeria Calamandrei

MARESSA PEREIRA BORGES LUXINGER, em vaga decorrente do falecimento de Fabiana Sampaio Cardoso de Melo

GABRIELA MAIA DE GOUVEA, em vaga decorrente do falecimento de Alexandre Molina

ENRICO CERIONI SPIROPULOS GONCALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivone Jacqueline Vargas Soares

AMANDA DOS SANTOS GANANCA, em vaga decorrente do falecimento de Elisabete Gandini Castilho

DANILO FRANKLIN DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lusia Maria da Costa Julião

IZABELLA MARINHO MUREB MARQUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Meire Josiane Faelis Cappuccelli

LILIAN ASSIS VIEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Elizabeth Vieira de Sousa dos Santos

LARISSA GUIMARAES CAMPOS, em vaga decorrente do falecimento de Eloisa Kawahara Kudaka

RAQUEL DE SANTANA SANTOS NOVAES, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Izabel Martins

SOSTENES BEIRIGO PASSETTI, em vaga decorrente do falecimento de Delfino de Sousa Mendonça

EDUARDO GORGA BORTOLETTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Nillene Maria Alvarenga Araujo

CAIO MINORU BLUMENTHAL SAEKI, em vaga decorrente da aposentadoria de Coaracy Caracas Soares Santos

ANA JULIA ARRIETA COGO, em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Ana da Silva

ANDERSON GOMES FERNANDES, em vaga decorrente do falecimento de Adriana Piesco de Melo

ANNA MARIA RODRIGUES PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Antonieta Fernandes de Souza

BARBARA MOTA PESTANA, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Muniz de Sena

LUCAS LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO, em vaga decorrente do falecimento de Matheus Moreira Marques

RAVENNA MARIA MARTINS BRITO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Severa Pinheiro

DANIELA ANTONIA NEGRI, em vaga decorrente da aposentadoria de Rose Dalva Firmino

MICHELE ZARZAR DE PAULA MENDES MELO, em vaga decorrente da aposentadoria de Regivane Peixoto Maciel Alves

BRENDA MENDES DE CASTRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Jamir Moreira Alves

LEONARDO RANGEL DE FREITAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Iara Sanches da Silva Kuwakino

LUCAS NERY SANTIAGO SILVA, em vaga decorrente do falecimento de Carlos José dos Santos

ANA BEATRIZ GUIMARAES FERNANDES, em vaga decorrente da aposentadoria de Aurora Ruri Uesugui

NAYRANA MACHADO DE ARAGAO, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Romilton de Santa Rosa

MARCELO ALBERTO DE SOUZA MOREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marilisa Falcão de Moura

WILSON HENRIQUE PORTO DE MORAIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos Augusto Pinheiro

WESLEY EDUARDO PONTES DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Alice de Araujo

VANESSA NEVES LISBOA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lia Luriko Odazima Shiozawa

RAPHAEL CARVALHO MONTEIRO NEVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Elisabete de Camargo

MATHEUS FARIAS COUTINHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Delfo Junior Menezes do Nascimento

SARAH CRISTINA BORBA ALBUQUERQUE, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucilene Fatima de Oliveira Esteves

LETICIA GOMES MEDEIROS, em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Deffendi

RAFAELA CHRISTIANNE SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Manoel Geraldo

ALINE PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogério José do Nascimento

KELLEN CAROLINE BASTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Ariel de Almeida Aguiar

CAROLINA NUNES SIQUEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Agnaldo Rodrigues Macena

JAIME LEO RICACHENEVSKY MARTINES SOARES, em vaga decorrente da aposentadoria de Germano Jorge Gainhão dos Santos

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO