Seção 2 — 26/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0001505-46.2026.4.03.8002, resolve:

EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato LOURIVAL ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR, habilitado no Concurso Público nº 01/2023 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata OLIVIA MORAES ERTHAL, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da aposentadoria de Sidinei Tiago Paniago.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo nº 0001477-78.2026.4.03.8002, resolve:

EXCLUIR do certame, a pedido, a candidata FLAVIA DANIELA CITRON DE SOUZA, habilitada no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul:

ANDRE SEIJI NISHIMURA YOSHIMOTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Henrique Cavalheiro Nantes

RAFAEL TADASHI ABE DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Aziz Guimarães Navarro

MARILIA RIBEIRO SOUSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Edézio Braz de Oliveira

DARIANE BATISTA FERENSOVICZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Osny Magalhães Pereira

PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 181/2025, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, as candidatas abaixo nominadas, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINSTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul:

ISADORA SILVA QUEIROZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Maria dos Reis

JUCELIA DIAS DUTRA, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 181/2025, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata DENISE SILVA ALVES, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 181/2025, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0012400-72.2026.4.03.8000-SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso II, e o § 3.º, inciso II, do referido artigo, calculada nos termos do art. 26, §§ 1.º e 3.º, inciso I, da referida Emenda, observado o disposto nos §§ 14 e 16 (com redação da EC n.º 20/1998) e §§ 15 e 17 (com redação da EC n.º 41/2003), do art. 40 da Constituição da República, e no art. 3.º, "caput", da Lei n.º 12.618/2012, ao servidor CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, RF n.º 771, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com o benefício especial previsto nos §§ 1.º ao 6.º, do art. 3.º, da Lei n.º 12.618/2012, com redação da Lei n.º 14.463/2022.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:

VIRGINIA DANIELE SILVA DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Lais Ponzoni

GABRIEL CHAVES BARCELLOS DO SACRAMENTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Anice Tieko Hashiguti Pereira

MARIANA ALVES DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Irineu Salvador Muniz Neto

EDUARDO DE SOUZA CRUZ, em vaga decorrente da vacância do cargo de Cristina Aparecida Celestino Silva

RAQUEL RAMOS DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Regina Samia

DOUGLAS BERNARDO TEIXEIRA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Miriam Moya Moreto

GUILHERME FERREIRA BASILIO, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Martins da Silva

NATALIA OLIVEIRA CARDOSO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Mikie Muramoto

DANIEL VICTOR DE SOUZA BARREIRA E LIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Vinicius dos Santos

PHABULO MENDES DE SOUSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Luciane Perrone Nemer Righetto

PAULA NAVES DE SOUSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Stella Maris Mellin

EDLENE XAVIER SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Estela Maria dos Santos Bonanzini

FERNANDA RICHELE ALVES BARBOSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosely Nascimento Cervino Duarte

LUCAS DE ALMEIDA BRITO, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Fernandes Moreira de Faria

LUCIANA BESSA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marleide Matos de Souza Farah

ALEXANDRE DA SILVA SANTANA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucivaldo Santos da Silva

TAISA DE MELO CAMACARI OLIVEIRA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Fabricio Gasparetto

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:

ROBSON CRISTIANO VALERIO MIQUELIN, em vaga decorrente da aposentadoria de Ciro Carlos de Lazari Galdiano

ROGERIO DE SOUZA GALIANO, em vaga decorrente da aposentadoria de Mitsuko Nakazone Barbosa

EVANDRO SANDRIN, em vaga decorrente da aposentadoria de Dalva da Silva Ribeiro

DAIANA PIZZATTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Dulce Neide da Silva

ANA CAROLINA OLIVEIRA LOPES, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Santi Cintra

ADRIEL SANTOS ALMEIDA FREIRE, em vaga decorrente da aposentadoria de Tania Rocha de Morais

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto no §6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o pedido de desistência temporária apresentado no processo SEI nº 0010038-75.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de FABIANA GUIMARÃES LAUANDE, realizada por meio da Portaria nº 511, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17/04/2026, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0008312-76.2026.6.05.8029, resolve:

Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2026, o cargo de Técnico Judiciário(a) - Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082, de 17 de junho de 1974, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por Natan Carvalho Monteiro Nunes, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER