Seção 2 — 26/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato NATANAEL HENRIQUE CORREA, classificado em 2º lugar nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, conforme Resolução nº TRE/PI 526, de 20 de maio de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato LUIZ MAGNO MENESES DE SOUSA, classificado em 3º lugar nas vagas reservadas às pessoas negras, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, conforme Resolução nº TRE/PI 526, de 20 de maio de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIANA ROCHA LAPORTA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Desembargador do Tribunal Regional Federal, designando-a para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 5ª Zona Eleitoral - Jardim Paulista.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de junho de 2026.

José Antonio Encinas Manfré

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar TATIANE APARECIDA VALERIO, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 405ª Zona Eleitoral - Conjunto José Bonifácio, no período de 1º de junho de 2026 a 19 de dezembro de 2026.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar GLEYSON MATTOS DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 012ª Zona Eleitoral - Paraguaçu Paulista, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar GISELI CLARICE CODJAIAN, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Manutenção de Equipamentos e Sistemas Prediais.

Art. 2º Designar ALESSANDRA FERMINO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Manutenção de Equipamentos e Sistemas Prediais.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 15 de junho de 2026.

André Luiz Pavim

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0005402-54.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Segurança e Transportes/SETRAN/COSEG/SADOR, a contar de 11 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0026518/2025, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria GPR nº 466, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025, Seção 2, p. 91, que passa vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º. Habilitar Leandra Machado de Oliveira Lobato Isecke e reservar, com fundamento no §3º do art. 219 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.846/2019, a cota-parte correspondente a 1/2 (metade) da cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos a que teria direito o instituidor Jorge Luis de Souza Lobato, matrícula 308.183, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, vedado o pagamento da respectiva cota até o trânsito em julgado da ação judicial constante nos autos do processo 1029475-90.2026.4.01.3400, ressalvada a existência de decisão judicial em sentido contrário.

Des JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 4690/2026, resolve:

Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de DALBA STELLA TEIXEIRA HONORATO, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão por morte instituída por JOÃO DUARTE FERREIRA HONORATO em razão de falecimento, para a cobeneficiária da modalidade temporária remanescente CLAUDIA MARIA TEIXEIRA HONORATO, que passará a receber o benefício pensional no percentual de 100% (cem por cento), com efeitos a contar de 10/01/2026, nos termos do artigo 248 da Lei nº 8.112/1990, com base nas Leis nº 3.373/1958 e nº 6.782/1980, vigentes à época do falecimento do instituidor da pensão.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5879/2026, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANA PAULA DESSIMONI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Turma CJ-03, do mesmo Quadro.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO CPV Nº 116, de 21 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10221/2026, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RAQUEL SCLAUSER BERTOCHE PALONI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Thatiana Freitas Tonzar.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

ATO CPV Nº 122, de 22 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10325/2026, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, LIVIA FERREIRA DA SILVA TROMBETTA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56 /2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10325/2026, resolve:

Exonerar, a partir de 25 de maio de 2026, ANAMARIA RUIVO DE MELLO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.

Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6121/2026, resolve:

Nº 436 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na Subsecretaria da 4ª Turma, da Presidência, para:

- JOANNA JOANNIS ARAVANIS, Analista Judiciária, área Judiciária, exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete de Turma FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Turma FC-04;

- ANA CLOTILDE GONÇALVES DIAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Turma FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Turma FC-02;

- MARIANA SILVA SIMOES, Técnica Judiciária, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente de Turma FC-02.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5879/2026, resolve:

Nº 437 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ANA PAULA DESSIMONI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Gabinete de Turma FC-05, na Subsecretaria da 4ª Turma, da Presidência.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 469, de 21 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10221/2026, resolve:

Dispensar, a partir da publicação desta portaria, RAQUEL SCLAUSER BERTOCHE PALONI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Adriene Sidnei de Moura David.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 477, de 22 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10325/2026, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, ANAMARIA RUIVO DE MELLO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Juiz Convocado - 5º Constitucional - 1, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAs CPV Nº 479, de 22 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10325/2026, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, LIVIA FERREIRA DA SILVA TROMBETTA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Juiz Convocado - 5º Constitucional - 3, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Adriene Sidnei de Moura David.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI