Seção 2 — 26/05/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, tendo em vista a Resolução CREF2/RS nº 247, de 26 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º Esta portaria prorroga o recebimento das inscrições do Edital de Chamamento Público - Inscrições para Defensor Dativo 2025, até 30 de junho de 2026.

Art. 2º As demais cláusulas do Edital passam a ser regidas pela Resolução CREF2/RS nº 247, de 26 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alessandro de Azambuja Gamboa

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ (CRM-PR), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de preenchimento de cargo comissionado para atender às demandas administrativas deste Conselho, resolve:

Art. 1º - Designar o Srs. abaixo relacionado, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DIRETORIA:

- JENIFER AUGUSTA NEVES SARTI DE ANDRADE, com lotação no Departamento de Eventos - DEVEN, a partir de 18/05/2026.

- THAISE YURI BENASSI UNO, com lotação no Departamento Financeiro - DEFIN, a partir de 18/05/2026.

Art. 2º - O designado deverá cumprir as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo, conforme estabelecido no contrato de trabalho e plano de carreiras, cargos e salários e nas normas aplicáveis.

Eduardo Baptistella

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 3268/1957, resolve:

Designar, a partir do dia 02/02/2026, o Sr. Wallace Nilton Lopes e Silva, para exercer o cargo de Chefe das Seções de Pessoal e Recursos Humanos.

Angelo Vattimo

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014, Decisão CFO 06/2015, e na forma do Edital N. 01/2024, NOMEIA a candidata aprovada e classificada, a saber: HIANKA ROSA MOURA CANDIDO, 3º lugar da Ampla Concorrência para o cargo de Auxiliar Administrativo, Portaria CRO-AL 06/2026.

A posse da candidata nomeada dar-se-á nos termos da respectiva portaria, com seus efeitos a partir do dia 25/05/2026.

CARLOS ALBERTO DE MACEDO

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO por desistência e renúncia ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a nomeação dos candidatos da Ampla Concorrência Código 200: DANIELLE AGUENA MARTOS COSTA - 26° lugar, POLYANA BOZZANO ROSA GOMES - 27° lugar, GUILHERME GOMES FIGUEIREDO - 28° lugar, nomeados através da PORTARIA-RH n.º 18, de 24 de abril de 2026, publicada no DOU n.º 84, seção 2, página 76, de 7 de maio de 2026.

SILVANIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR a POSSE da candidata: ROSANGELA PEREIRA CORREA - 6º lugar - Cota PPP Código 200 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classificada na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRO/MS, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO no município de Campo Grande/MS, nomeada através da Portaria RH n.º 18, de 24 de abril de 2026, publicada no DOU n.º 84, seção 2, de 7 de maio de 2026. Art. 2º - A posse fica marcada para o dia 8 de junho 2026, às 9h, na sede deste Conselho, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 1.812, Jardim Veraneio, CEP 79037-100, provido de todos os documentos solicitados através do Edital 005/2026. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, independentemente de sua publicação.

Silvânia da Silva Silvestre Cabral

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do provento e/ou benefício de pensão foram suspensos na folha de abril/2026, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário em janeiro/2026.

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado a prova de vida efetuado no BANCO (onde recebe seus vencimentos) ou pelo aplicativo SOUGOV.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de Aposentadoria e Pensão (DAPEN), do CEFET-RJ, por intermédio do e-mail [email protected] para maiores informações.

Matrícula

6610021 - SONIA DE SOUZA

- Pensionista

Matrícula 6482481 - FRANCISCA RODRIGUES CARVALHO - Pensionista

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento à Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto nos Processos Administrativos nº 23372.001694/2024-55 e nº 23372.002945/2024-19, resolve:

NOTIFICAR a servidora Mayara Vieira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, acerca da decisão administrativa referente à necessidade de reposição ao erário por valores recebidos indevidamente em decorrência de ausências às atividades laborais sem compensação e sem justificativa homologada, conforme apurado nos autos. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, para apresentação facultativa de recurso administrativo e/ou manifestação acerca dos fatos elencados. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do(a) interessado(a) através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040.

Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento à Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23372.000534/2023-16, resolve:

NOTIFICAR os representantes legais da ex-servidora Danuzia Gabriela Florencio Coutinho, matrícula SIAPE nº 1037327, que se encontram em local incerto e não sabido, acerca da decisão administrativa de segunda instância proferida nos autos, que manteve a necessidade de reposição ao erário referente a valores recebidos indevidamente em decorrência da violação do regime de Dedicação Exclusiva, no período de 10 de outubro de 2018 a 01 de fevereiro de 2019, conforme apurado no processo administrativo. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, para eventual apresentação de recurso administrativo à instância superior. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do(a) interessado(a) através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040.

Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon

A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário nº 23419.003218/2025-76, instaurado(a) pela Portaria CPAD-REI/IFRS nº 126, de 23 de fevereiro de 2026, do Exmo. Sr. Clauderson Piazzetta, Coordenador da Coordenadoria de Correição e Gestão de Processos Disciplinares do IFRS, publicada no Boletim de Pessoal nº 25/02/2026 - Ano 10 Edição 2.16 , no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 163 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CITA, pelo presente Edital, o servidor André Luiz Montes, Professor EBTT, matrícula funcional nº 1308908, lotado no campus Feliz do IFRS, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, no campus Feliz do IFRS, situado na Rua Princesa Isabel, nº60, bairro Vila Rica - Feliz/ RS, CEP 95770-000, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis no horário das 13h às 17h, na sala D2, ou pelo SIPAC, de forma eletrônica utilizando o usuário e senha pessoal

A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: (51) 3637-4405 e endereço eletrônico: [email protected].

JULIO XANDRO HECK

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pelaOrientação Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (FEVEREIRO 2026):

UPAG 20

2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.

4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista.

5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento.

6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para [email protected] para receber orientações de como proceder.

ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA