Seção 3 — 26/05/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 58.353.785/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), NUTRIÇÃO aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANDINAYLA GEMIMA DE ANDRADE LOPES, CNES: 8139393;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTHODONTICA DE RIO DAS OSTRAS LTDA, CNPJ: 50.413.324/0001-20;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BRENDA MILENE ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA, CNPJ: 47.079.682/0001-33;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TRIMED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 16.464.387/0001-77;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRIORISAUDE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA, CNPJ: 29.649.355/0001-98;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MIND PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.325.307/0001-72;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CHRISTIAN LEONARDO DE PAIVA ROSA, CNPJ: 50.144.093/0001-04;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: R.S. ACUPUNTURA LTDA, CNPJ: 30.959.728/0001-06;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LARISSA ALVES GODINHO, CNPJ: 42.130.717/0001-06;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRATES E FERREIRA LTDA, CNPJ: 41.212.270/0001-43;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GINOCLINICA CLINICA DE GINECOLOGIA OBSTETRICIA E DIAGNOSTICO LTDA ME; CNPJ: 73.955.445/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratado: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR, CNPJ 05.469.172/0001-22. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2025 da tabela hospitalar de procedimentos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/08/25. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

Contratado: MATERNIDADE BRASILIA, CNPJ60.884.855/0019-83. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2025 da tabela hospitalar de procedimentos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/02/25. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de OTORRINOLARINGOLOGIA, no município TIMOTEO/MG. O Edital 0018/2026 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora Nacional do Saúde Caixa

Contrato de Repasse nº 955446/2024/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP, CNPJ 44.477.909/0001-00. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 22/05/2026. Data: 22/maio/2026

Sergio Amadeo

Gerente de Filial

Termo de Compromisso nº 979262/2025/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, CNPJ 01.612.675/0001-54. Objeto Termo de Rescisão por solicitação do Convenente. Fundamentação legal: Anexo II, item 3.22 da Portaria 7925/2024. Data: 22/maio/2026

Termo de Compromisso nº 998144/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-GO, CNPJ 01.068.014/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.002.730,45; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE001374, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 202.730,45 de contrapartida. Vigência 21/05/2031 - 21/05/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e Gilvanir Cardoso dos Reis.

Contrato de Repasse nº 947116/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO, CNPJ 01.126.143/0001-07. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: 33/2023. Data: 21/05/2026

Termo de Compromisso nº 974329/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, CNPJ 03.507.563/0001-69. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Recebedor. Data: 22/05/2026

Contrato de Repasse nº 993669/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ-PR, CNPJ 01.609.843/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BALNEÁRIO IPANEMA NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 506.822,16; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00041, NE 2026NE000010, de 24/03/2026, e R$ 19.493,16 de contrapartida. Vigência 22/05/2029 - 22/05/2026 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Rudisney Gimenes Filho.

Termo de Compromisso nº 998135/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA-BA, CNPJ 13.765.219/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001365, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 - 22/05/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e HERMINIO JOSÉ OLIVEIRA MERCÊS.

Contrato de Repasse nº 997469/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, CNPJ 07.705.817/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000775, de 12/05/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2029 - 21/05/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e LUIZ MARCELO MOTA LEITE.

Termo de Compromisso nº 993150/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, CNPJ 18.404.962/0001-71, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PESCADOR/MG - FNDE - CRECHE TIPO 01.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE790265, e R$ 4.517.262,31 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência - 22/05/2026 - 22/05/2030 - Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Geraldo Anastácio Jardim.

Termo de Compromisso nº 998149/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAIPÉ-MG, CNPJ 18.404.756/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAIPÉ/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.884.491,07; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001379, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 84.491,07 de contrapartida. Vigência - 22/05/2026 - 22/05/2030. Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Marconi Vieira Nery.

Termo de Compromisso nº 998156/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA-MG, CNPJ 22.705.248/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.870.502,58; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001386, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 70.502,58 de contrapartida. Vigência - 22/05/2026 - 22/05/2030 - Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Danilo Soares de Lima.

Termo de Compromisso nº 996934/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE-AL, CNPJ 12.207.528/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.977.306,19; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001279, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 177.306,19 de contrapartida. Vigência 21/05/2030 - 21/05/2026 KLEBER ESTEVES XAVIER e DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA.