Seção 3 — 26/05/2026

Termo de Compromisso nº 998179/2025, firmado pelo Município de Ametista do Sul-RS, CNPJ 92.411.156/0001-83, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, no município de Ametista do Sul/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.031.819,44; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001408, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 231.819,44 de contrapartida. Vigência 22/05/2029 - 22/05/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e GILMAR DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 993897/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO CLARO-SP, CNPJ 45.774.064/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO LAGO AZUL NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.862,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00035, NE 2026NE000021, de 27/03/2026, e R$ 3.998,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2029 - 22/05/2026 Márcio Antônio de Paula Capato e Gustavo Ramos Perissinotto.

Termo de Compromisso nº 996992/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOTUCA-SP, CNPJ 68.319.987/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.064.502,97; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001334, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 264.502,97 de contrapartida. Vigência 22/05/2029 - 22/05/2026 Jefferson Luis Coutinho e Fábio de Menezes Chaves.

Contrato de Repasse nº 997281/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALEGRETE-RS, CNPJ 87.896.874/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 994.058,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE000756, de 11/05/2026, e R$ 19.400,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2029 - 22/05/2026 Jiane Toller da Rocha e JESSE TRINDADE DOS SANTOS.

Termo de Compromisso nº 998181/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AURIFLAMA-SP, CNPJ 45.660.594/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SUB 50 COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.107.190,57; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001410, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 307.190,57 de contrapartida. Vigência 21/05/2030 - 21/05/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Katia Conceição Morita de Carvalho.

Contrato de Repasse nº 993646/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRETOS-SP, CNPJ 44.780.609/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS LAGOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 506.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00035, NE 2026NE000008, de 23/03/2026, e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2029 - 20/05/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Odair de Moura e Silva.

Termo de Compromisso nº 998126/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA, CNPJ 14.106.553/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000013, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/02/2029 - 22/05/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Ueliton Valdir Palmeira Souza.

Termo de Compromisso nº 998130/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAMAIA-BA, CNPJ 13.894.902/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA - BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00136, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/02/2029 - 22/05/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Agripino Ramos da Silva.

Termo de Compromisso nº 998121/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA, CNPJ 13.856.372/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACONAL NO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001351, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2029 - Assinatura 22/05/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNES.

Termo de Compromisso nº 998133/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA, CNPJ 14.205.686/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001363, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2029 - Assinatura 22/05/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MARCELO PECORELLI GOMES.

Extrato de 3º TA - Termo Aditivo Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº212/2021; Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA; CNPJ 15.194.004/0024-11; Objeto: Altera cláusula 4ª da vigência; Altera cláusula 2ª do valor e ratifica as demais cláusulas do acordo; Valor do Acordo: R$ 5.848.686,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais); Vigência: 03/12/2021 a 03/12/2026; Data assinatura: 03/12/2021; Assinatura do Termo aditivo: 22/05/2026.

Termo de Compromisso nº 996956/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, CNPJ 28.539.872/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.187.332,65; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001299, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 387.332,65 de contrapartida. Vigência 22/05/2030 - 22/05/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Kleilson Martins Rezende.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INNOVATIVA SOLUCAO EM GESTAO SST LTDA, CNPJ: 08.104.227/0002-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, NOTIFICA o ex-empregado ANDRE DE LIMA COSTA, mat. 129721-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, estando impossibilitado o contato pessoal, acerca de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº MA.2442.2026.C.500111, e o CONVIDA a comparecer às 10h30 do dia 03/06/2026, por meio de videoconferência, a prestar depoimento na condição de arrolado. O notificado deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail [email protected], mediante o qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas, bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório e da ampla defesa. Fica o senhor, desde já, ciente de que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento.

Gustavo Vasconcelos Matos

Assessor Executivo CORED

Contrato de Repasse nº 997880/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO-SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS DESTINADAS À INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO DE FRANCISCO MORATO/SP; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 393.801,01; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000815, de 18/05/2026, e R$ 3.938,01 de contrapartida. Vigência 22/05/2029 - 22/05/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Ildo da Silva Gusmão.

Termo de Compromisso nº 998152/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG, CNPJ 18.349.936/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.053.804,29; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001382, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 253.804,29 de contrapartida. Vigência 22/05/2030 - 22/05/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Adimilson Antunes de Almeida.

Termo de Compromisso nº 998158/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRO-MG, CNPJ 18.303.271/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SERRO/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.074.947,43; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001388, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 274.947,43 de contrapartida. Vigência 22/05/2030 - 22/05/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Epaminondas Pires de Miranda.

Termo de Compromisso nº 998154/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO-MG, CNPJ 18.349.951/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.983.605,48; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001384, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 183.605,48 de contrapartida. Vigência 22/05/2030 - 22/05/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Edermark Pinheiro de Almeida Ruas.

Termo de Compromisso nº 998171/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOLIDÃO-PE, CNPJ 10.348.050/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001400, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2030 - 22/05/2026 Rafael Arruda de Mattos e MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO.