Seção 3 — 26/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001032/2026-24-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0089.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Toco, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 262626 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Pernambuco; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530082, emitida em 08/05/2026.

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Marcello Haroldo, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000977/2026-29-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0097.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.171.000,00 (um milhão e cento e setenta e um mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES 262626 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2026NE530091 e nº 2026NE530092, emitidas em 06/05/2026.

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Robson Motta, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000975/2026-30-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0094.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ:92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES 262626 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2026NE530088, nº 2026NE530129 e nº 2026NE530130, emitidas em 15/05/2026.

DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000951/2026-81-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0088.00/2026 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: C M C DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.634.530/0001-17. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, destinados a implantação de ações de inclusão

produtiva na área de atuação da Codevasf, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina-PE, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 16.884,00 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho PTRES: 262626 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Pernambuco, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530081, emitida

em 08/05/2026.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Nicolas Binneck Chierigatti, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: Contrato 4.0O08.00/2026. PROCESSO: 59540.000292/2026-63. OBJETO: Aquisição de 15 carretas agrícolas de 4t - Nova, ano de fabricação corrente, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020 com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes metálicas, capacidade de carga 4,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 mm, dimensões da carroceria: comprimento 3000mm, largura 1800mm, altura 450mm, rodas 16´´, pneus agrícolas 6.50x16´´ ou superior, com 10 lonas. Padronização visual conforme Termo de Referência. Garantia de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com entrega técnica; e, 20 Carretas agrícolas de 6 t - Nova, ano de fabricação corrente, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020 com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes metálicas, capacidade de carga 6,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 mm, dimensões da carroceria: comprimento 3500mm, largura 1800mm, altura de 500mm, rodas 16´´, pneus agrícolas 6.50x16´´ ou superior, com 10 lonas. Padronização visual conforme Termo de Referência. Garantia de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com entrega técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA, CNPJ nº 27.883.350/0001-08. Programa de Trabalho nº 62629 - 15.244.2317.00SX.7017, Categoria Econômica 4 4 9052, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540098/2026, emitida em 05/05/2026. DATA: 20/05/2026.

Assinam: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR

Tauana de Freitas

CONTRATADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 195003

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000228/2026-82-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, para execução dos serviços de apoio a projetos de desenvolvimento integrado e de infraestrutura produtiva no Projeto Público de Irrigação Cotinguiba-Pindoba, localizado nos municípios de Propriá, Japoatã e Neópolis, no estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Publicação do Edital nº 90001/2026: 26/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2026. SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se

Em 25 de maio de 2026

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000595/2026-48

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0012.00/2026. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA., CNPJ/MF: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão toco basculante e 01 caminhão-baú tipo VLC destinados ao atendimento de diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 90014/2025. VALOR TOTAL: R$ 689,581.00 (seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da ordem de fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560108/2026 e n° 560107/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002308/2025-53

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0024.00/2025. Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda., CNPJ: 38.014.634/0001-76. OBJETO: 1) RERRATIFICAR CLÁUSULA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, rerratificada a cláusula 7.1 do contrato nº 6.0024.00/2025 (peça 72), para: Onde se lê: Item 01: Execução de capa asfáltica com CBUQ: R = V . (0,91837 . ((Ip1 - Ip0) / Ip0) + 0,01376 . ((Id1 - Id0) / Id0) + 0,06537 . ((Iincc1 - Iincc0) / Iincc0)). Item 02: Pavimentação asfáltica com CBUQ: R = V . (0,919680 . ((Ip1 - Ip0) / Ip0) + 0,013970 . ((Id1 - Id0) / Id0) + 0,066350 . ((Iincc1 - Iincc0) / Iincc0)). Leia-se: Item 02: Execução de capa asfáltica com CBUQ: R = V . (0,919680 . ((Ip1 - Ip0) / Ip0) + 0,013970 . ((Id1 - Id0) / Id0) + 0,066350 . ((Iincc1 - Iincc0) / Iincc0)). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59503.000018/2025-50

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0233/2025. CONTRATADA: MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ nº 12.467.682/0001-26. OBJETO: Compra de Freezer, Mesa de Inox, Liquidificador , Batedeira, Cilindro Elétrico, Amassadeira, Divisora de massa, Modeladora massa panificação, Balança Eletrônica, Armário Estufa, Forno, itens 1 a 11 do SRP 016/2025, para compor 2 KITS DE PANIFICAÇÃO. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 21 de maio de 2026, retomando o curso em 10 de agosto de 2026. ASSINA: Pela CODEVASF - Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima - Superintendente Regional da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 21/05/2026.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59503.000018/2025-50

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0256/2025. CONTRATADA: MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ nº 12.467.682/0001-26. OBJETO: Compra de 4 Freezers, 4 Mesas , 4 Liquidificadores, 4 Batedeiras, 4 Cilindros Elétrico, 4 Amassadeiras capacidade 25 kg, 4 Divisoras de coluna massa alimentícia, 4 Modeladoras massa panificação, 4 Balança Eletrônicas 20 kg, 4 Armários Estufa para panificação, 4Fornos Itens 01 A 11 SRP 016/2025, para compor 4 KITS PANIFICAÇÃO. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 21 de maio de 2026, retomando o curso em 10 de agosto de 2026. ASSINA: Pela CODEVASF - Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima - Superintendente Regional da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 21/05/2026.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 920182. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAIBA, CNPJ nº 06554430000131. Alteração das metas do ajuste em função da substituição de ruas inicialmente previstas no Projeto Básico, uma vez que estas já se encontram pavimentadas com recursos de outras fontes. A substituição d. Valor Total: R$ 2.392.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.800,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, CPF nº ***.987.903-**, Convenente: FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO, CPF nº ***.951.643-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 920230. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAIBA, CNPJ nº 06554430000131. Alteração das metas do ajuste em função da substituição de ruas inicialmente previstas no Projeto Básico, uma vez que estas já se encontram pavimentadas com recursos de outras fontes. A substituição d. Valor Total: R$ 2.392.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.800,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, CPF nº ***.987.903-**, Convenente: FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO, CPF nº ***.951.643-**.