Seção 3 — 26/05/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59520.001773/2025-43.

ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, vem NOTIFICAR a empresa Construtora WN LTDA, CNPJ n° 11.724.406/0001-33, já qualificada no Contrato 7.237.00/2020, acerca da aplicação das seguintes penalidades decorrentes da inexecução contratual da execução de obras de engenharia para ampliação e readequação da Estação de Piscicultura da Fazenda Experimental do Colégio Técnico de Floriano da Universidade Federal do Piauí:

I - Multa no valor de R$ 30.594,95, (trinta mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos);

II -Suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo.

Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso.

Em 15 de maio de 2026.

JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor da Area Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59511.000287/2025-17.

Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por José Vivaldo Souza de Mendonca Filho, vem NOTIFICAR a empresa Reavel Veículos Ltda, CNPJ n° 30.260.538/0001-04, já qualificada no Contrato 0.0334.0012024, acerca das seguintes penalidades decorrentes da inexecução contratual do fenecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes 4x4 diesel destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará. I - Multa no valor de R$ 22.180,00, (vinte e dois mil e cento e oitenta reais); II -Suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso.

Em 25 de maio de 2026.

JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor da Area Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000445/2025-29.

ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, vem NOTIFICAR a empresa Reavel Veículos Ltda, CNPJ nº 30.260.538/0001-04, já qualificada no Contrato 0.0422.00/2024, acerca das seguintes penalidades decorrentes da inexecução contratual do fornecimento de caminhonetes 4x4 para 0 estado da Paraíba.

I - Multa no valor de R$ 88.720,00, (oitenta e oito mil setecentos e vinte reais);

II -Suspensão de licitar e contratar com a codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade Competente, Juntada em anexo.

Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso.

Em 25 de maio de 2026.

JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor da Area Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 - UASG 195006

MENOR PREÇO

PROCESSO nº 59500.000907/2026-28-e.

Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, incluindo assistência ou auxílio funeral, para os empregados, comissionados, requisitados, aposentados filiados à Fundação São Francisco, aposentados e dirigentes da Codevasf."

Publicação do Edital nº 90004/2026: 26/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-nb0-90004-2026/

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2026. SESSÃO PÚBLICA 11/06/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 25 de maio de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da CODEVASF

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90091/2025

Processo nº 59512.000461/2025-11-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90091/2025 - que tem por objeto: o "Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado da Paraíba - Região Litoral, conforme quantitativos estimados na planilha de custos, descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 89, que declarou vencedora as empresas: J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73, para o item 1 no valor de R$ 20.169.918,03 (Vinte milhões, cento e sessenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e três centavos); JEPAC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03.608.944/0001-34, para o item 2 no valor de R$ 17.988.974,15 (Dezessete milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS, CNPJ: 40.869.463/0001-09, para o item 3, no valor de R$ 4.281.799,00 (Quadro milhões, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 25 de maio de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da CODEVASF

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90081/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003452/2025-11-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de mudas de plantas frutíferas, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinadas ao apoio à produção irrigada na área de atuação da Codevasf nos estados da Bahia (2ª/SR), Pernambuco (3ª/SR e 15ª/SR), Alagoas (5ª/SR), Maranhão (8ª/SR), Rio Grande do Norte (12ª/SR), Mato Grosso (Sede) e Distrito Federal (Sede). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90081/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/03/2026, seção 3, página 61, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 444/2026, peça nº 102, do Processo nº 59500.003452/2025-11. ASSINATURA: 22/05/2026. VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 25/05/2027.

FORNECEDORES: ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.923.599/0001-12 - Itens dos grupos 1 e 2 - valor total dos grupos: 1.372.161,18 (Um milhão, trezentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e dezoito centavos). JOÃO DEVALDO LOPES DA CRUZ SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, CNPJ Nº 06.136.930/0001-53 - Itens do grupo 4 - valor total do grupo: R$ 57.615,62 (cinquenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e dois centavos).

O valor global desta ATA é de R$ 1.372.161,18 (Um milhão, trezentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e dezoito centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Processo nº 59510.002840/2025-66-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0216.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS PVC 50mm. VALOR: R$ 22.570,62. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FABER SEPULVEDA.

Processo nº 59510.002738/2025-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0218.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS PVC 50mm. VALOR: R$ 23.303,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSMARY DAVID MIRANDA.

Processo nº 59510.000629/2026-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0219.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 30.396,75. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO.

Processo nº 59510.000755/2026-44

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0221.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO DO PRADO/MG, CNPJ nº 18.349.936/0001- 98. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.100,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.000514/2025-03-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0018.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.738.438/0001-40; Objeto: Contratação, para execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, contemplados pelo Item 3 do Edital 90003/2025; Prazo de vigência contratual: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias; Valor: R$ 631.773,97; Recurso: Programa de trabalho nº 18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, sob a gestão da 2ª/GRR - Gerência Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf; Data: 25.05.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Germinio dos Santos Oliveira Junior - GTE EMPREENDIMENTOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001044/2026-59-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0107.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: C M C DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.634.530/0001-17. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da Codevasf, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina-PE, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: 112.560,00 (cento e doze mil e quinhentos e sessenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho PTRES: 262614 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Pernambuco, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530126, emitida em 15/05/2026.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Nicolas Binneck Chierigatti, pela CONTRATADA.