DOU 26/05/2026 — Seção 3 · Página 128

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.000602/2026-00.

Dispensa Nº 23/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI.

Contratado: 50.453.684/0001-55 - BUDACH COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, em atendimento à demanda da superintendência do ibama/pi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 23/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.000602/2026-00.

Dispensa Nº 23/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI.

Contratado: 50.453.684/0001-55 - BUDACH COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros em atendimento à demanda da unidade técnica de parnaíba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 23/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443055

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02126.000745/2023-82.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 06/2023 por mais 12 meses, na forma do item 1.7 do termo de referência do pe n° 02/2023.

A repactuação dos valores contratuais, em razão da variação dos custos de mão de obra decorrente da convenção coletiva de trabalho rj000186/2024, aplicável à categoria profissional vinculada à execução contratual, conforme documentação constante dos autos, planilha de custos e formação de preços atualizada e análise técnica correspondente.. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.830.859,92. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.016998/2025-20.

Dispensa Nº 5/2026. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 27.823.805/0001-91 - GODOES EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), composto por kit com 4 câmeras, e de sistema de alarme (kit com 12 pontos), incluindo os serviços de instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva de todos os componentes, a serem executados no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Campos Gerais, no âmbito da Gerência Regional 5 - Sul, no Estado do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2028. Valor Total: R$ 13.920,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.016998/2025-20.

Dispensa Nº 5/2026. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 04.563.093/0001-13 - CENTROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico e remoto de sistema de alarme de segurança, 24 (vinte e quatro) horas por dia, com atendimento de ocorrências no local, a serem executados no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Campos Gerais, no âmbito da Gerência Regional Sul - GR5, no Estado do Paraná, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2028. Valor Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443048

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 02127.015540/2025-53.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 05/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de junho de 2026 até 11 de junho de 2027, respeitada a vigência máxima decenal. Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.774,32. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 443048

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 02127.003716/2025-24.

Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores fixados nas cláusulas primeira e quinta contrato nº 03/2025, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa Planservice Terceirização de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas Unidades Descentralizadas do Estado do Paraná. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.402.678,40. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Edital de Notificação

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.

Por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar os interessados abaixo elencados para manifestarem-se em ALEGAÇÕES FINAIS nos autos dos processos administrativos relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data desta publicação sob pena de preclusão.

INTERESSADOS	CPF/CNPJ	AUTOS DE INFRAÇÃO	PROCESSOS
IAGO DOS SANTOS VORAGO	*.435.622-	T9AZ7YU5	02119.000651/2020-50
JOSÉ TAMARU DE FREITAS	*.449.492-	45QLCJF0	02119.001448/2020-09
GENAIRA DA LUZ CORDEIRO	*.562.382-	BBF4HD0R	02119.001131/2023-15

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail [email protected]). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto nº 6.514/2008. Informamos ainda da possibilidade de adesão a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo, conforme definido pelo Decreto Federal nº 6.514/2008 (art. 95-A e B; 96, § 5º, inc. II; 97-B).

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao(s) interessado(s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

KARINA DE OLIVEIRA

Chefe de Serviço - EI CT- Porto Velho/GR-1/ICMBio

Edital de Notificação

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes

Por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da Homologação do Auto de Infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, o que poderá ser feito à vista no prazo de até 5 (cinco) dias da data do recebimento deste, ou em até 60 parcelas, sem o desconto. Informamos, ainda, que a Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento à vista deverá ser solicitada pelo e-mail [email protected] e, em caso de interesse de parcelamento do débito, solicitar pelo e-mail [email protected]. Em caso de não pagamento ou da falta de impugnação no prazo assinalado, serão adotadas medidas administrativas relativas à cobrança, com a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, posterior inscrição da multa na Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal:

INTERESSADOS	CPF/CNPJ	AUTOS DE INFRAÇÃO	PROCESSO	VALOR DA MULTA
JENNIFER DA SILVA COMPASSI	*.430.692-	022112-A	02119.001599/2018-34	R$ 10.000,00 (dez mil reais)
LUCIANO MILANI TORRENTE	*.801.312-	033066-B	02119.000712/2020-89	R$ 6.314,88 (seis mil trezentos e quatorze e oitenta e oito centavos)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019505-B	02119.000993/2020-70	R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019520-B	02119.000976/2020-32	R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019519-B	02119.000975/2020-98	R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019518-B	02119.000974/2020-43	R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019516-B	02119.000972/2020-54	R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019506-B	02119.000961/2020-74	R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019511-B	02119.000966/2020-05	R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019507-B	02119.000962/2020-19	R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019510-B	02119.000965/2020-52	R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019509-B	02119.000964/2020-16	R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019508-B	02119.000963/2020-63	R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019512-B	02119.000968/2020-96	R$ 336.000,00 (trezentos e trinte e seis mil reais)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019513-B	02119.000969/2020-31	R$ 336.000,00 (trezentos e trinte e seis mil reais)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019514-B	02119.000970/2020-65	R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO	32.*./**-58	019517-B	02119.000973/2020-07	R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
DAIRES VIVALDO DOS SANTOS	*.529.909-	003130-B	02119.002391/2018-32	*Convertendo-a pela sanção de advertência.
REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA	*.280.452-	ZWTD7LOJ	02119.001434/2021-68	R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado(s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

KARINA DE OLIVEIRA

Chefe de Serviço - EI CT- Porto Velho/GR-1/ICMBio

Seção 3 — 26/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 193117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443055

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 443048

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 443048

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443048

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 443048

EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

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