EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação n° 022979761/2026
Processo SEI: 02126.003397/2025-67
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 022979761/2026 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ 08.829.974/0002-75, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04. OBJETO: Execução de ações conjuntas de aprimoramento da gestão da unidade de conservação Reserva Biológica do Tinguá, parte integrante deste instrumento e vinculada às áreas de influência dos empreendimentos da CEDAE, cujas implicações deverão ser consideradas nas ações a serem desenvolvidas, de forma a garantir a integração e o respeito aos aspectos ambientais e de conservação da unidade, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.