Seção 3 — 26/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70003

Nº Processo: 0001057-28.2026. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio de urnas eletrônicas dos procedimentos do Teste de Integridade das Eleições Gerais de 2026, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência da contratação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/05/2026) 70003-00001-2026NE000118

Nº Processo: 0005502-89.2026.6.04.0000.

Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: 19.888.876/0001-44 - F A - SERVICOS DE SAUDE S/S. Objeto: Serviço médico especializado em otorrinolaringologia e fonoaudiologia, a ser prestado pela Credenciada, nos termos de sua proposta e Edital de Credenciamento nº 01/2023. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2031. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 0004799-32.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANTONIO VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: A alteração do caput da

Cláusula Quarta (do preço), do Contrato nº 4/2022. Valor mensal do Contrato: R$ 4.171,31. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.055,72. Data de Assinatura:

25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 20260000004283-4. Objeto: Contratação de serviço de filmagem e a transmissão ao vivo, através da rede mundial de computadores (internet), dos procedimentos de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no primeiro turno das Eleições 2026, e no segundo turno, se houver. A referida contratação de serviços está classificada no Comprasnet - CATSER - Item: 00001374-9 Descrição: Gravação - Degravação - Imagem/ Som/ Dados, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/05/2026) 70007-00001-2026NE000001

A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA a representante legal da empresa POSSES EMPIRE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 52.901.917/0001-60, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0004810-72.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que a levaram à deixar de entregar a documentação exigida no item 3.8 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90020/2025 - planilha para composição da proposta comercial (Anexo III), o que possibilita a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, com base no item 8.2 "a" c/c 8.2 "a.1"e "a.1.3" do mesmo Edital, conforme artigos 155 inciso IV e 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.

Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho

Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa GLB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 57.594.207/0001-59, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002058-30.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 122,22 (cento e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), referente ao atraso na entrega de itens contantes da Nota de Empenho nº 205/2025. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.003/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

PREGÃO Nº 90026/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia, consistentes na reforma dos Gabinetes dos Desembargadores Eleitorais e Espaço Cultural/Pinacoteca do TRE/GO, situado na Av. 82, quadra 1, nº 300, lotes 01 e 06, Setor Central, Goiânia/GO, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GLEYSON ALVES DE MORAIS

Assessor de Licitações (em Substituição)

(SIDEC - 25/05/2026) 070023-00001-2026NE000036

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2024. SEI nº 0003668-39.2024.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90013/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratado: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO (Leiloeiro Oficial). Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses (14/06/2026 a 13/06/2027), referente à prestação de serviços de leiloeiro oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos. Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - NAV; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM LEILÃO. Data de assinatura do último signatário: 25/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidenta do TRE-MA; e VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, Leiloeiro Oficial.

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70005

Nº Processo: 5009-32.2026.6.27. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2026, no primeiro turno e, se houver, no segundo turno dessas eleições.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/05/2026) 70005-00001-2026NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026

Processo SEI Nº 0012573-96.2025.6.27.8000 - TRE-MA.

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de kits de uniformes e equipamentos táticos operacionais destinados aos agentes de segurança institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatária: Empresa SOUSA & MIRANDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (WD COMÉRCIO & SERVIÇOS) (Grupo 1). Fundamento legal: Art. 53 e Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 21/05/2026.

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

Diretor-Geral

N.°: 2026NE000337. Data de emissão: 22/5/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0006077-17.2026.6.27.8000. Objeto: pagamento de Coffee Break na realização do curso Direito Eleitoral e Direitos Humanos - gênero, raça e etnia na democracia brasileira, no dia 25 de maio de 2026 no TRE-MA. Valor Total: R$ 1.327,80. Credor: VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 17.465.579/0001-60).

Espécie: Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº 01/2026. SEI 05408.2024-5. Permitente: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) - CNPJ nº 05.901.308/0001-21. Permissionário: Ministério da Agricultura e Pecuária - Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso (SFA-MT), CNPJ n° 00.396.895/0033-02. OBJETO: Permissão de Uso gratuito e provisório de um imóvel de propriedade da União (terreno em Várzea Grande-MT), situado na Avenida da FEB, nº S/N, Alameda Anibal Molina, Ponte Nova, Várzea Grande, Mato Grosso, para uso exclusivo de implementação de horta comunitária. Vigência: até 27/02/2027. Data de assinatura: 14/05/2026. Signatários: pelo TRE/MT, Desª. Serly Marcondes Alves, Presidente; e, pela Permissionária: Senhora Celia Assis da Cruz, Presidente da Associação Mato-Grossense de Inclusão Social e Agricultura Familiar (AMAIS)

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 00104.2025-8.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.064,30. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).