Seção 3 — 26/05/2026

Processo nº 0004716-96.2019.6.13.8000. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2011; Locadores: João Paulo Victorino Santos e Simone Machado Goulart; Vigência: de 1º/08/2026 a 31/07/2036; Objeto: alteração e prorrogação do contrato. Valor: R$ 387.209,44. Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de empenho: será emitida; Fundamento legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do parágrafo 3º do artigo 62 da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: - no artigo 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; - no artigo 54 e inciso VII do artigo 55, ambos da Lei nº 8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula da LGPD. Signatários: Assina pelo TRE/MG: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral e João Paulo Victorino Santos e Simone Machado Goulart, pelos Locadores; Data de assinatura: 05/11/2026.

Processo nº 0007811-61.2024.6.13.8000. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 124/2024. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2031; Objeto: prorrogação do acordo de cooperação técnica; Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: de 23/05/2026 a 22/05/2031; Signatários: Desembargador Júlio César Lorens - Presidente, pelo TREMG, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior - Presidente, pelo TJMG, Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira - Presidente, pelo TRT3, Desembargador Vallisney de Souz Oliveira - Presidente, pelo TRF6, Desembargador Osmar Duarte Marcelino - Presidente, pelo TJMMG. Data de assinatura: 22/05/2026.

Número do Contrato: 122/2022.

Nº Processo: 0012243-04.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 01/08/2027. Vigência: 20/05/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.068,36. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0008422-50.2025. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2026 nas Zonas Eleitorais do Estado do Pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (Técnicos de Eleição e Coordenadores).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/05/2026) 70004-05606-2026NE999999

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: SEI 0009534-97.2025.6.16.8000

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.538.584/0001-19 - DREON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão ao contrato de 01 (um) posto de técnico em edificações, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "b" c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 04/10/2026. Valor Total do Aditivo: R$ (-46.965,13). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.644.974,48. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 65/2025.

Nº Processo: 0009907-31.2025.6.16.8000.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste, o acréscimo e a supressão ao contrato, bem como a prorrogação da execução e da vigência, nos termos do art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b", c/c art.125 e art. 111, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/05/2026 a 23/07/2026. Valor Total acrescido: R$ 7.297,39. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.912,59. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

PREGÃO Nº 90012/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5447-98.2025.6.16. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 25/05/2026) 070019-00001-2026NE999999

(Of. El. nº .)

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70019

Nº Processo: 3688-02.2025. Objeto: Contratação de serviço especializado de monitoramento de notícias (clipping), abrangendo mídias impressas, digitais (online), rádio, televisão e redes sociais, com curadoria humana das informações de interesse do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/05/2026) 70019-00001-2026NE999999

PROCESSO SEI Nº: 0007005-17.2026.6.18.8000

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo, incluindo motoristas, combustível, tributos e seguros, para suporte logístico ao XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE). A solução compreende: Item 01: 05 (cinco) Micro-ônibus executivos para traslados urbanos em Teresina/PI e Item 02: 02 (dois) Ônibus de alto padrão, tipo leito ou cama leito, com capacidade total mínima de 35 lugares cada, para o trajeto Teresina/Parnaíba/Teresina. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26 a 28 de maio de 2026, por meio do e-mail: [email protected] REQUISITO MÍNIMO DE HABILITAÇÃO: Conforme Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$ 48.802,50 (quarenta e oito mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos).

OBTENÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: Poderá ser obtido através de solicitação no e-mail: [email protected] - INFORMAÇÕES: telefone (86) 2107-9784

LEONARDO CARVALHO MARTINS SALES

Secretário de Administração, Orçamento e Finanças

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, acabamento, embalagem e entrega de materiais gráficos destinados às Eleições Gerais 2026 no TRE-PI

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 25/05/2026) 070006-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0017188-81.2025. , publicada no D.O.U de 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estabilizadores e nobreaks para o TRE-PI Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 25/05/2026) 070006-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70006

Nº Processo: 0017788-05.2025. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para o Serviço de Assistência à Saúde do TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira,80 - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RAISSA MARIA LUSTOSA FURTADO

Pregoeira

(SIASGnet - 25/05/2026) 70006-00001-2026NE000001

CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Monsenhor Hipolito (CNPJ n 43.812.941/0001-32). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 31 de maio de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. ASSINAM: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior pelo Cedente e a Sra. Patricia Joyce Sousa Carvalho pela Cessionaria.

O TRE-RS resolve aplicar à empresa Rayane Aparecida Silva do Nascimento, CNPJ n. 49.954.113/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento no  item 11.2.4.1 do Aviso da Dispensa Eletrônica n. 147/2023, combinado com o Artigo 156, III, da Lei n. 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. SEI n. 0016085-26.2023.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral